Página 43 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Setembro de 2016

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Extrato de Edital para obra - A Caixa Escolar John Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma geral com adequação da cozinha às normas da ANVISA e de Ampliação para readequação do laboratório de ciências e sala de computação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alberto Pereira Lima, localizada na Av. Armando Fajardo s/nº, bairro Loanda, município de João Monlevade/MG, CEP:35 .931-017, Telefone (31) 3851-5752, e-mail: escola [email protected] .mg .gov.br. até o dia 20/10/2016, às 18h .

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fu n d a Ç Ã o cl Ó v i S Sa l G a d o

Contrato Nº.125/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cynthia Paulino de Oliveira; Objeto : Concessão de uso do Teatro João Ceschiatti; vigência: 05 (cinco) meses; valor:R$ 8 .520,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cynthia Paulino de Oliveira .

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in S t i t u t o d e eS t a d u a l d o Pa t r i m Ô n i o

hi S t Ó r i c o e ar t Í S t i c o d e mi n a S Ge r a i S

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Pregão Eletrônico nº 7/2016 – Processo nº 2201002000037/2016 .

Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio e substituição de mangueiras de combate a incêndio . Propostas até 11/10/2016 às 13h50min . Maiores informações: 3235-2823 e www.compras .mg .gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data: 28/09/2016 .

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Contrato nº 9075140/2016 . IEPHA/MG e FEST EvENTOS PRODuÇÕES LTDA . Objeto: locação e manutenção de 16 (dezesseis) sanitários químicos para o evento “Natal de Minas Gerais 2016 – Praça da Liberdade” . Prazo de vigência: 5 (cinco) meses . Signatários: Michele Abreu Arroyo e Antônio Marciano Fernandes . Belo Horizonte, 14/09/2016 .

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e

de S e n v o l v i m e n t o ec o n Ô m i c o , ci Ê n c i a ,

te c n o l o G i a e en S i n o Su P e r i o r

Acordo de Cooperação . Partes: SECTES e COTEMIG EMPRESARIAL S/A . Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SEDECTES e o COTEMIG EMPRESARIAL S/A, para realização da Tecnofeira, na Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia - FINIT. vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 28/09/2016 .

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TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 564/2012 . Partes: SEDECTES e PRODEMGE . Objeto: as partes ajustam DISTRATAR, o contrato de prestação de serviços de informática nº . 564/2012 (INF-2164 .04) referente a Hospedagem de Servidores, a partir da assinatura deste termo . Ass . 28/09/2016 .

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fu n d a Ç Ã o d e am P a r o À Pe S q u i S a

d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período De 04/08/16 a 27/09/16 Em Cumprimento À Lei Nº 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.

CA 003/16; TEC-30035/12; prorrogação; 17/06/2017 .

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

cra ; apq-04153-15 ; sistemática e taxonomia de selaginella (selaginellaceae) e pleopeltis (polypodiaceae) ; alexandre salino ; 2071 .19 .57 3 .259 .4134 .0001 .339030 .0 .70 .1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 49 .431,35 ;

cra ; apq-04156-15 ; estudos taxonômicos em grupos negligenciados de solanum subg . leptostemonum (solanaceae) ; joão renato stehmann ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .339030 .0 .70 .1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 35 .343,00 ;

che ; ppm-00484-16 ; manuais de história da educação no brasil: entre finalidades ideais e realidades pedagógicas na formação dos educadores brasileiros no século xx . ; décio gatti júnior ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0 001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25 .200,00 ;

cbb ; ppm-00225-16 ; efeitos da nutrição e de pesticidas na saúde de abelhas nativas ; anete pedro lourenço ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44 5042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50 .400,00 ;

tec ; ppm-00177-16 ; suporte ao desenvolvimento do projeto: redes convergentes óptico-wireless para sistemas celulares 5g e internet do futuro ; arismar cerqueira sodre junior ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .4 45042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação instituto nacional de telecomunicações/instituto nacional de telecomunicações ; R$ 48 .000,00 ;

cbb ; pce-00443-16 ; 62º congresso brasileiro de genética ; marta fonseca martins ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 11/09/2016 ; 14/10/2016 ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 3 .150,00 ;

cex ; pri-00410-16 ; biodiesel wastewater treatment by coagulation-flocculation: evaluation and optimization of operational parameters ; alam gustavo trovó ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 23/09/2016 ; 22/12/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 870,00 ;

cvz ; pri-00467-16 ; technical note: assessment of the o2p-hr method using respiration chambers and comparative slaughter for measuring heat production of cattle ; marcos inácio marcondes ; 2071 .19 .573 .50 .4 111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 22/10/2016 ; 21/01/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1 .819,00 ;

che ; oet-00421-16 ; viii seminário internacional de educação nas relações étnico-raciais e interculturalidade . ; míria gomes de oliveira ; 207 1 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 23/11/2016 ; 26/05/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6 .182,40 ;

csa ; oet-00556-16 ; xii cbs - congresso brasileiro de sistemas ; luciana oranges cezarino ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 03/11/2016 ; 04/05/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 21 .882,00 ;

che ; oet-00680-16 ; xix semana de filosofia da ufu: a propósito das paixões ; alexandre guimarães tadeu de soares ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0 001 .445042 .0 .10 .1 ; 23/11/2016 ; 25/05/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 12 .621,00 ;

cra ; pce-00044-16 ; 3º congresso brasileiro de avaliação de impacto ? abai / 4ª conferência da rede de língua portuguesa de avaliação de impacto ; alberto de freitas castro fonseca ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .000 1 .449020 .0 .10 .1 ; 10/10/2016 ; 14/11/2016 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 5 .670,00 ;

APQ-01126-14 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;

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un i v e r S i d a d e d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº . Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) . Objeto: Acréscimo de valor ao instrumento original . valor: R$ 7 .332 .126,63 . Data da Assinatura: 16 .09 .2016 .

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d o me i o am b i e n t e

e d o de S e n v o l v i m e n t o Su S t e n t Á v e l

SEMAD

Extrato do contrato de aquisição de Gás Combustível GLP 13 kg, nº 137106220182016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa vilson Valença dos Santos Junior-ME, conforme especificações do processo . Data da assinatura: 21 .09 .16 . vigência: 12 meses . valor Total: R$ 1 .026,00 . Dotações Orçamentárias:

1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3027 .31 .1 .0; Foro: Belo Horizonte . a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) vilson valença dos Santos Junior – proprietário vilson valença dos Santos Junior-ME

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fu n d a Ç Ã o eS t a d u a l d o me i o am b i e n t e

Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação

referente ao processo de compra nº 2091034 5/2016:

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação praticada pelo Chefe de Gabinete da FEAM, nos termos do artigo 24, inciso xxII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com vistas ao fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo no Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR . valor: R$ 84 .000,00 . Dotação Orçamentária: 2091 .18 .122 . 701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .69 .0 .60 .1 . Assinatura: 27/09/2016 . Germano Luiz Gomes vieira – Presidente em exercício da FEAM .

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ba n c o d e de S e n v o l v i m e n t o

d e mi n a S Ge r a i S

LEILÃO BDMG-040/2016 - HOMOLOGAÇÃO

O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela autoridade competente, em 27/09/2016, tendo sido adjudicado o item 8 para Doralice Oliveira de Castro, em venda à vista pelo valor de R$112 .000,00, e declarados desertos os demais itens por ausência de interessados .

2º Aditivo ao CT 3119/2014 . Contratada: INTEGRAR SERvIÇOS DE ADMINSTRAÇÃO, SAÚDE E SEGuRANÇA DO TRABALHO LTDA . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 29/09/2017; II . Reajustar o valor dos serviços contratados em 8,97% com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 18 .499,88 e o valor global em R$ 50 .975,96 . Data de assinatura: 23/09/2016 .

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co m P a n h i a d e de S e n v o l v i m e n t o

ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S

RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Interno 498/16 .

Contratado: CLEAR SALE S .A .

Objeto: Fornecimento de sistema antifraude para as transações de pagamento realizadas na plataforma de “e-commerce” do Projeto PIRMA, pelo período de 12 meses .

valor estimado: R$140 .000,00 (cento e quarenta mil reais) .

Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 .

Em 28 de setembro de 2016 .

MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO BRANCO

DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG

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AvISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 02/2016, tipo maior oferta, Processo interno nº 503/16, cujo objeto é a concessão onerosa de uso das áreas do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP, localizado em Belo Horizonte/MG, destinadas à exploração comercial de estacionamento de veículos .

Pregão Presencial: às 10:00 (dez) horas do dia 13 de outubro de 2016, na Sala de Licitação da CODEMIG, situada na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG.

Obtenção do edital: pelo site www.codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, no endereço supracitado, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas . Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016 .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AvISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 72/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 505/16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Gateway de Pagamento on-line, com média estimada de 6 .000 (seis mil) transações mensais . Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 13 de outubro de 2016, no site www.compras .mg .gov.br. Obtenção do edital: pelos sites www.compras .mg .gov.br; www.codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016 .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Extrato do 1 .º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4124 – PASCHOAL COSTA NETO X CODEMIG – Objeto: Serviços de Leiloeiro Oficial para alienação, na praça de Belo Horizonte, de bens patrimoniais da Codemig / Prorrogação da vigência; vigência: mais 12 meses a partir da publicação do extrato; Assinado em 08/09/2016 .

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n .º 3938 – SANTA BÁRBARA CONSTRuÇÕES S .A x CODEMIG – Objeto: Execução de obras de reconstrução da Arena do Expominas de Belo Horizonte/MG / Decréscimo de R$184 .791,48 no valor do contrato, e prorrogação de vigência para 15/04/2017; Assinado em 26/09/2016 .

Extrato do contrato n .º 4638 – SOMPO SEGuROS S .A x CODEMIG

– Objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo Modalidade Empresarial, Riscos Nomeados Empresarial, para o Prédio do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, incluindo o estacionamento; vigência; 12 meses a partir da publicação do extrato; valor total: R$44 .747,00; Assinado em 30/08/2016 .

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co m P a n h i a en e r G É t i c a d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

CNPJ 17 .155 .730/0001-64

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58, Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-1, Cemig Geração Leste – CNPJ Nº 24 .286 .169/0001-18 e Cemig Geração Salto Grande CNPJ nº 24 .286 .083/0001-95 - Nº 500-G09897 - Óleo Mineral – Adendo 01 – Alteração das fontes de recurso . Abertura da sessão pública 29/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

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Cemig Distribuição S .A .

Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - NIRE 31300020568 Extrato da ata da 198ª reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: 12-06-2014, às 10 horas, na sede social . Mesa: Presidente: Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta reunião . II- O Conselho aprovou a ata desta reunião . III- O Conselho autorizou: a) a abertura do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da locação do imóvel, de propriedade da Forluz, situado na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte-MG, por sessenta meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de vinte anos, mediante celebração de termos aditivos, convalidando todos os atos praticados desde 01-03-2014, ou seja, a locação do citado imóvel; b) a celebração do Primeiro Termo Aditivo a Contrato com a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., para adequar a forma de execução dos serviços de sustentação, atualização e desenvolvimento das evoluções necessárias no Sistema GDIS; e, c) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de atendimento presencial, em aproximadamente cento e cinquenta e seis Agências de Atendimento e em aproximadamente cento e cinquenta e três municípios, e do serviço de controle automatizado e sistema de gestão de atendimento a clientes, englobando “software” e “hardware”, para aproximadamente cento e cinquenta e seis Agências e aproximadamente seiscentos e vinte e um Postos Cemig Fácil de Atendimento, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado no limite de sessenta meses . Iv- O Conselho indicou a empregada Mirian Paula Ferreira Rodrigues como membro titular do Conselho de Administração da Empresa Paraense de Transmissão de Energia S .A ., para complementar o atual mandato, iniciado na Assembleia Geral Ordinária de 19-04-2013, a partir da Assembleia Geral Extraordinária que a eleger, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado . v- O Conselho ratificou a indicação da empregada Mirian Paula Ferreira Rodrigues, como membro suplente do Conselho de Administração da STC-Sistema de Transmissão Catarinense S .A ., para mandato de três anos, desde as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 11-04-2014, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado . vI- O Conselheiro Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz absteve-se de votar a matéria citada na alínea c do item III, acima . vII- O Presidente informou que o Conselheiro Luiz Augusto de Barros protocolizou correspondência na Companhia, formalizando sua solicitação de licença sem remuneração da função de membro suplente deste Conselho, no período de 16-06 a 31-10-2014, por motivos particulares . vIII- O Presidente teceu comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro, Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio vasconcelos David, Luiz Augusto de Barros e Marina Rosenthal Rocha; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5877087, em 27-09-2016 . Protocolo: 16/574 .391-3 . Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09927 - Antenas Direcionais e Omnidirecionais . Abertura da sessão pública 13/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig . com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09756 – Elo Fusível . Abertura da sessão pública 11/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09894 - Fusível Limitador. Adendo-01: Altera data da sessão pública . Abertura da sessão pública 14/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09927 - Antenas Direcionais e Omnidirecionais . Adendo-01: Altera “Objeto do Edital” e “Planilhas de Preços-Sumario” . Abertura da sessão pública 13/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte -Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G09833 - Telefone e comunicação via satélite . Adendo nº 02 -altera cláusula, anexo e data de abertura - Abertura da sessão pública 11/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

Contratos

SA/CS – 4570015891 - Cemig Distribuição S .A . x vDN Engenharia Projetos Mecânicos e Estruturais Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 530-A09622 . Objeto: serviços de emissão de laudos técnicos com fornecimento de ensaios e desenhos detalhados de ferramentas, constando as características técnicas de capacidade de carga . Prazo 180 dias . valor R$23 .220,00 . Ass: 13/07/2016 .

MG/CS – 4570015933 - Cemig Geração Sul S .A . x Qualimec Manutenção Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 805-A09738 .

Objeto: serviços de recuperação dos componentes da turbina e anéis do rotor, recuperar pás do rotor da unidade geradora 01 da usina Marmelo . Prazo 12 meses . valor R$25 .250,00 . Ass: 16/09/2016 .

PO/MG – 4570015964 - Cemig Geração Leste S .A . x Roque e Correia Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 806-A09832 .

Objeto: serviços de configuração/parametrização de sensores de equipamentos, da interface com o SDSC – Sistema Supervisório e Controle e do gateway de comunicação entre PCH Ervália e PCH Neblina com o Centro de Operação do Sistema - COS CEMIG, em Belo Horizonte, via protocolo de comunicação IEC-870-5-104, incluindo testes de fábrica e comissionamento da comunicação entre usina e COS . Prazo 4 meses . valor R$29 .800,00 . Ass: 14/09/2016 .

PO/MG – 4570015958 - Cemig Geração Sul S .A . x Roque e Correia Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 805-A09796 .

Objeto: serviços de configuração/parametrização de sensores de equipamentos, da interface com o SDSC – Sistema Supervisório e Controle e do gateway de comunicação entre PCH Coronel Domiciano com o Centro de Operação do Sistema - COS CEMIG, em Belo Horizonte, via protocolo de comunicação IEC-870-5-104, incluindo testes de fábrica e comissionamento da comunicação entre usina e COS . Prazo 4 meses . valor R$29 .000,00 . Ass .: 14/09/2016 .

RF/RP – 5002000408 - Companhia Energética de Minas Gerais S . A . x Fator Seguradora S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000150 .

Objeto: serviços de garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$1 .791,01 . Ass: 05/09/2016 .

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 -Nº 510-G09948 - Extintor de Incêndio . Abertura da sessão pública 20/10/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510-G09956 - Transformador de Distribuição de 300KvA . Abertura da sessão pública 20/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig . com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

Contratos

MG/TA – 4570015776 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Allproj Engenharia Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 510-A09182. Objeto: serviços de manutenção corretiva no pórtico tomada d’água . Prazo 180 dias . valor R$24 .150,00 . Ass: 25/04/2016 .

MG/SB – 4570015887 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Melo & Silva Prestadora de Serviços Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 510-A09604. Objeto: serviços reforma parcial do escritório de apoio, substituição das tampas tipo xadrez e delimitações físicas no Shaft das galerias da tomada d’água e vertedouro, tamponamento de buracos na pista de rolagem no trecho entre casa de força e subestação utilizando emulsão e massa asfáltica . Execução de quatorze metros escada em alvenaria e 10 metros de calçada . Prazo 6 meses . valor R$29 .965,00 . Ass . 29/06/2016 .

MG/SB – 4570015973 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Barros Engenharia Ltda Fundamento: Dispensa de licitação - MS/CS 510-A09849 . Objeto: serviços de demolição, remoção e destinação correta do entulho de construção civil gerado por 2 imóveis construídos de forma irregular em áreas já reintegradas e pendentes de demolição localizada as margens do reservatório da UHE Nova Ponte. Prazo 90 dias . valor R$23 .800,00 . Ass: 22/09/2016 .

Ratificação Dispensa - GE/IM - Processo: MS/CS 510–A09716. Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Joelson Luiz das Neves para alienação do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, à Rua São João Del Rey, nº 160, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo lote 02, quadra 02, com área de 1.047,50 m². Valor: R$78.155,00. Ratificada em: 22/09/2016.

Processo: MS/CS 510–A09718 . Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Alessandro Costa para alienação do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, à Rua Lavras, nº 80, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo lote 03, quadra 03, com área de 1 .126,90 m² . valor: R$52 .920,00 . Ratificada em: 22/09/2016. Processo: MS/CS 510–A09714. Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Luciano da Silva Araújo para alienação do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, à Rua Lavras, nº 30, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo lote 08, quadra 03, com área de 1.253,70 m². Valor R$67.571,00. Ratificada em: 22/09/2016.

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in S t i t u t o d e de S e n v o l v i m e n t o

in t e G r a d o d e mi n a S Ge r a i S

ExTRATO DE CONTRATO

Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 018/2016 . Contratada: Financial Times Limited (company nº 227590) . Assinatura: 26/09/2016 . Objeto: serviço personalizável de envio de notícias de negócios econômicos por meio de ferramenta web (alerta diários, envio automático de títulos de notícias e acesso através de provedores terceiros como a Bloomberg), para 10 usuários . Prazo: 12 (doze) meses, de 01/10/2016 a 30/09/2017 . valor: uSD 2,491 .00; R$10 .086,00 . Taxa cambial: R$3,362, cotação de 27/09/16, Itaú unibanco S/A . O valor em Real inclui Imposto de Renda e IOF. Amparo: processo de inexigibilidade de licitação nº 2/2016, fundamentado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 . Autorização: Diretoria-Executiva em 08/09/2016 (CRD nº 77/2016) . Cobertura Orçamentária: 2129 (aceso a banco de dados e informação). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Simon Lord (Contratada) .

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e ci d a d e S

e d e in t e G r a Ç Ã o re G i o n a l

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana – SEDRu, hoje denominada Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do TDCO por 18 meses a partir de 30/08/2016; Exclusão de Atividades e Projetos; A atualização do valor. valor: R$ 4 .272 .203,19 que correrá por conta das dotações orçamentárias: 4331 15 127 146 4474 0001 339039 0 10 1 e 4331 15 127 146 4475 0001 339035 1 10 1 . Assinatura: 30/08/2016 Signatários: Izabel Cristina Chiodi de Freitas, pela SECIR e Flávia Mourão Parreira do Amaral, pela Agência RMBH .

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co m P a n h i a d e Sa n e a m e n t o d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

AvISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3016 – PEM. (COTA RESERvADA PARA ME/EPP) .

Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/10/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração no Edital .

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0242 - PES (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)

Objeto: Prestação de serviços técnicos de Hidrometria . Dia da Licitação: 13 de outubro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 29/09/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0273 – PEM (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)

Objeto: Reagentes e Soluções para Laboratório. Dia da Licitação: 17 de outubro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 03/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0246 - PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)

Objeto: Conexões em Polipropileno . Dia da Licitação: 17 de outubro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 03/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0216 - PES

Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis para a COPASA MG . Dia da Licitação: 18 de outubro de 2016 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 03/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com . br (link: Fornecedores/Pregão) .

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3041 - PES

Objeto: Serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica . Dia da Licitação: 18 de outubro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 04/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0229 – PEM

Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Panificadora Princesa Ltda . para o lote 01, no valor total de R$ 41 .150,20 . Lote Encerrado: 02, conforme consta dos autos .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0259 – PEM

Objeto: Tubos em Aço Carbono . Resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .

RESuLTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0226 – PEM

Objeto: Cimento, Areia e Brita . Itens Encerrados: 02 e 03, conforme consta dos autos . Proposta vencedora: Maristela Teixeira Lacerda Alves, para o item 01, no valor de R$ 34 .122,00 .

A DIRETORIA

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