Página 34 do DOERS (DOERS) de 29 de Setembro de 2016

Publicado por DOERS
há 2 anos

Assunto: Contrato

Expediente: 010601-1204/15-5

Contratação Nº 2016/021482

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ind de Mat Belico do Brasil Imbel;

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) carabina, 5,56mm, modelo IA2 e acessórios, conforme especificações técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 150

dias ; VIGÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército

; VALOR: R$ 7.801,71 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa:

4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 075/2016-SFEC/DCC/

DAP - IL 040/2016

Código: 1681896

Assunto: Contrato

Expediente: 010447-1204/14-4

Contratação Nº 2016/021483

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ind de Mat Belico do Brasil Imbel;

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) carabina, 5,56mm, modelo IA2 e acessórios, conforme especificações técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 150 dias ; VIGÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército ; VALOR: R$ 7.844,33 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 074/2016-SFEC/DCC/DAP - IL 032/2016

Código: 1681897

Assunto: Contrato

Expediente: 010447-1204/14-4

Contratação Nº 2016/021484

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Inbraterrestre Ind e Com de Materia;

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) capacetes Balísticos Nível III-A, conforme especificações técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército ; VALOR: R$ 7.400,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Valor - outros serviços e compras - Art. 24, II, 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 072/2016-SFEC/DCC/DAP - DL 023/2016

Código: 1681898

Assunto: Contrato

Expediente: 010447-1204/14-4

Contratação Nº 2016/021485

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Forjas Taurus S/A; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) metralhadora portátil SMT 40, calibre.40 S&W e acessórios, conforme especificações técnicas exigidas pelo órgão requisitante e proposta comercial da contratada.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e Aut. do Exército ; VALOR: R$ 4.043,46 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 073/2016-SFEC/DCC/DAP - IL 033/2016

Código: 1681899

Assunto: Contrato

Expediente: 009610-1204/14-5

Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2014/021945

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Multiagil Limpeza Portaria e Servs Associados; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de telefonia para a Polícia Civil, através de 02 postos de trabalho de operadores, sendo o turno da manhã das 07h às 13h, e o turno da tarde, das 13h às 19h, nas dependências do Palácio da Polícia, junto ao DETEL/PC, localizado na Av. João Pessoa, 2050, 3º andar, Porto Alegre/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2016, nos termos da Cláusula Décima - Dos Prazos, item 10.3 e do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.; PRAZO: 21/10/2014 até 20/10/2017; VALOR: R$ 7.615,28 (Mensal); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato no Órgão nº 072/2014-SFEC/DCC/DAP

Código: 1681900

Superintendência dos Serviços Penitenciários

SUPERINTENDENTE: MARLI ANE STOCK

End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar

Porto Alegre/RS - 90230-010

Gabinete da Superintendente

CONVÊNIOS

PORTARIA Nº 163/2016 - GAB/SUP, 16 DE SETEMBRO DE 2016

A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Sandro Borlina, Agente Penitenciário , Identificação Funcional nº. 2526123/01;

Jeferson Adelar Vargas Nunes, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº 2271826/01, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e a Associação dos Distribuidores de Máquinas Implementos e Serviços Agrícolas de Uruguaiana, para a utilização de mão de obra de apenados recolhidos na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 001/ 2012.

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 16 de setembro de 2016.

Marli Ane Stock,

Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Código: 1681901

PORTARIA Nº 164/2016 - GAB/SUP, 16 DE SETEMBRO DE 2016

A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Rubesmar Antonio Goebel, Técnico Superior Penitenciário - Advogado , Identificação Funcional nº. 1886991/02;

Volmir Stein, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº 2900548/02, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e a Empresa Mugica Transportes Ltda. - ME, para a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Presídio Estadual de Santa Rosa, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 001/ 2012.

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 16 de setembro de 2016.

Marli Ane Stock,

Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Código: 1681902

PORTARIA Nº 165/2016 - GAB/SUP, 16 DE SETEMBRO DE 2016

A SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA,

Flávio Ednir Marques, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº. 1898892/01;

Cleber Adriano de Lima e Silva, Agente Penitenciário, Identificação Funcional nº 2899370/02, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Fiscalizadora do Convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da SUSEPE, e o Município de Quaraí, para a utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Presídio Estadual de Quaraí, no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 10 da Instrução Normativa CAGE nº. 001/ 2012.

Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 16 de setembro de 2016.

Marli Ane Stock,

Superintendente dos Serviços Penitenciários.

Código: 1681903

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Remoção

Expediente: 16/1202-0003912-0

Nome: Arlei Rodrigues da Costa

Id.Func./Vínculo: 2703009/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - C

Lotação: SUSEPE - Instituto Penal de Uruguaiana

REMOVE, a pedido, do Instituto Penal de Uruguaiana para o Presídio Estadual de Vacaria, em permuta com Gianni Leandro Goicoa da Costa.

Código: 1681904

Assunto: Remoção

Expediente: 16/1202-0003912-0

Nome: Carlos Eduardo Padilha da Silva

Id.Func./Vínculo: 2526794/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - D

Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Bagé

REMOVE, a pedido, do Presídio Regional de Bagé para o Presídio Regional Hamilton da Cunha Gonçalves.

Código: 1681905

Assunto: Remoção

Expediente: 16/1202-0003912-0

Nome: Carlos Roberto da Cunha Rodrigues

Id.Func./Vínculo: 2735857/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - C

Lotação: SUSEPE - Colônia Penal Agrícola Daltro Filho

REMOVE, a pedido, da Colônia Penal Agrícola Daltro Filho para o Instituto Penal de Charqueadas.

Código: 1681906

Assunto: Remoção

Expediente: 16/1202-0003912-0

Nome: Gianni Leandro Goicoa da Costa

Id.Func./Vínculo: 4224884/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - A

Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Vacaria

REMOVE, a pedido, do Presídio Estadual de Vacaria para o Instituto Penal de Uruguaiana, em permuta com Arlei Rodrigues da Costa.

Código: 1681907