Página 11 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Setembro de 2016

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

TOMADA DE PREÇOS PÚBLICA Nº 004/2016 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02430/2016 - SINFRA . RESULTADO DE HABILITAÇÃO . A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 2º DP - JOÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA DA CERÂMICA, S/ N - JOÃO PAULO - MARANÃO, que após análise, a Comissão declarou HABILITADA a empresa E. L COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e INABILITADAS as empresas MP EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIORME, EBL CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, G4 ENGENHARIA LTDAME, CONSTERRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP e AÇÃO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA; conforme relatório constante nos autos. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I alínea a da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 26 de setembro de 2016. JOSELENE FABÍOLA PINHEIRO SANTOS - Presidente em Exercício CSL/SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº.0136854/2016-SSP/MA. OBJETO: Aquisição de Fuzis de Assalto, calibre 5,56 IA2 para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do MA. AMPARO LEGAL: inciso I do art. 25 c/c art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 567.938,72 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) à empresaIMBEL-Indústria de Material Bélico do Brasil. FONTE DE RECURSO: 0101.RATIFICAÇÃO: Jefferson Miler Portela e Silva - Secretário de Estado. São Luís, 26 de setembro de 2016. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

HOMOLOGAÇÃO . REFERENTE: Processo nº 184300/2016 - SSP.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (assepsia, proteção individual, colchão e descartáveis para procedimento) para serem utilizados pelos órgãos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica -SPTC/SSP.´ Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 37/2016-SSP/MA , para que a Adjudicação produza seus efeitos jurídicos. São Luís, 26 de setembro de 2016. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016 -CSL/SEGOV-MA. O PREGOEIRO DA SEGOV/MA torna público que será realizada às 09h (horário local) do dia 11 de outubro de 2016, no Auditório do Palácio dos Leões localizado na Praça Dom Pedro II, s/ n, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote , tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ar Condicionado Tipo Split e Cassete, incluindo o serviço de entrega, visando o atendimento das necessidades da SEGOV e dos órgãos que compõem sua estrutura, conforme as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus Anexos estão à disposição para consulta nos dias de expediente das 09h às 16h, de segunda à sexta-feira, na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, estabelecida no Palácio dos Leões, localizado na Praça Dom Pedro II, s/ n, Centro, São Luís/MA, onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou através do site: http:// www.segov.ma.gov.br. São Luís/MA, 27 de setembro de 2016. JHONATAS MENDES SILVA - Pregoeiro da SEGOV/MA.

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016-CSPL/CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134122/2016-CC A Casa Civil do Estado do Maranhão, por meio de sua Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 024/2016-CSL/CC, cujo objeto trata da compra de materiais de consumo e expediente. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação de Habilitação serão em Sessão Pública a ser realizada às 09h30min do dia 11 de outubro de 2016, na Sala de Licitações da Casa Civil localizada no segundo andar do prédio Henrique de La Rocque, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Bairro Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h:00min às 19h:00min onde poderão ser consultados e obtidas cópias gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Setorial Permanente de Licitação no horário de expediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estará disponível também para consulta no site da Casa Civil "www.casacivil.ma.gov.br". São Luís, 26 de setembro de 2016. GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira Oficial/CC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 187128/2016 - DETRAN/MA . Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a contratação por inexigibilidade de licitação, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão -DETRAN/MA. CONTRATADO: CONSULTRE- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36. 003.671/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público: Questões legais, tendo como público alvo servidor da Divisão de Material e Patrimônio do DETRAN/MA. Base Legal : artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais). PI: GESTPROGMAN ITEM: 39083 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 FONTE: 0118. PROJETO: 4450. São Luís/MA, 26 de setembro de 2016. LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora Geral do DETRAN/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

E EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016-CSL/AGERP. Processo Administrativo nº 177203/2016. A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 11 de outubro de 2016 , no Auditório da AGERP, situada na Rua Sete de Setembro, 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para agricultores familiares, indígenas, jovens, mulheres, pescadores artesanais e quilombolas, com serviços de logística e instrutoria , a fim de atender: META 6 - ITENS 6.3 e 6.4 e META 7 - ITEM 7.2 , constantes do Plano de Trabalho do Convênio Nº 717911/2009- MDA/AGERP , firmado com Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital,