Página 34 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Outubro de 2016

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POLANCZYK - OAB/RS 95.031), APELADO (A); L.F.D.R. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

“REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0002- 70068596352 (CNJ: 69829-05.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - BUTIA (84/11300024198) - F.L.S. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; G.A.S. , M. L. A.S. , REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, S.M.B.A. (ADV (S) ADAO CLEITON LEAL DA SILVA - OAB/RS 68.802), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

0003- 70068616770 (CNJ: 71871-27.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11400036571) - A.K.F. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, , G.K.K. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; E.B.F. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0004- 70068626654 (CNJ: 72859-48.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA FAMÍLIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/11301804313) - L.C.V.C. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; P. H.N.C. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, R.D.C.N. (ADV (S) EDU DUDA OCAMPOS - OAB/RS 44.204), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

0005- 70068635135 (CNJ: 73707-35.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - IRAI (106/11300005146) - J.W.N. , REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL, D.P. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161 - CURADOR (A) ESPECIAL), APELANTE; G.N. (ADV (S) CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO - OAB/RS 35.297, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 61.112), APELADO (A).

“REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

0006- 70068637487 (CNJ: 73942-02.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11400022480) - K.D.O.P. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, I. F. S. D.O. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; V.C.P. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0007- 70068652924 (CNJ: 75486-25.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 3967-15.2014.8.21.0095) T.B.G.D.S. , COMO CURADORA DE, D.J.Q. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; M.P. , APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. “

0008- 70068659341 (CNJ: 76128-95.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11400066061) - C.P.D.A. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; R.C.D.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0009- 70068733682 (CNJ: 83562-38.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 4435-43.2014.8.21.0009) M.R.B. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; F.B.S. , V.S.B. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITA, M.M.S. (ADV (S) LORIVAL FALLER - OAB/RS 85.580, INDIARA BERGAMASCHI DE FREITAS - OAB/RS 96.950), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0010- 70068917509 (CNJ: 101944-79.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 3. VARA CIVEL (FAMÍLIA, SUCESSOES, JIJ) -ERECHIM (CNJ: 36441-72.2011.8.21.0021) A.R.J. (ADV (S) MOISES JACOB BASSO - OAB/RS 22.535), APELANTE; A.L.J. , REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL, D.P. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161 - CURADOR (A) ESPECIAL), APELADO (A).

“DESCONSTITUÍRAM, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, A FIM DE QUE SE PROVIDENCIE NA INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQÜENTE, PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO. UNÂNIME. “

0011- 70069108298 (CNJ: 121023-44.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2 VARA DE FAMÍLIA - SANTA MARIA (27/ 11400101131) - L.T.M. (ADV (S) ALESSANDRA LAMPERT SILVA - OAB/RS 87.692), APELANTE; S.R.M. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, D.A.R. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

0012- 70069113066 (CNJ: 121500-67.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRAAREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11400010552) - V.S. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; J.A.E.S. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, V.L.E.S. (ADV (S) ALANA AGLIARDI DA SILVEIRA - OAB/RS 91.683), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0013- 70069421329 (CNJ: 152326-76.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL - SÃO BORJA (30/ 11400038643) - L.G.G. (ADV (S) MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO -OAB/RS 75.695, EDUARDO AMARO NUNES - OAB/RS 90.395), APELANTE; G.C.G. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, G.K.M.C. (ADV (S) ADRIANA FA GUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELADO (A).

“DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

0014- 70069458172 (CNJ: 156011-91.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2 VARA FAMÍLIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11300019476) - A.J.D.S.P. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A.D.S. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; J.D.S.P. (ADV (S) GLECERIO CHAGAS SALCEDO - OAB/RS 41.060), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0015- 70069462760 (CNJ: 156470-93.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11400006018) - S.B.D.A. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; L.B.D.A. (ADV (S) JUSSARA MARIAACOSTA ZARIF - OAB/ RS 11.199), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0016- 70069541993 (CNJ: 164393-73.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/11300005282) - L.S.D.L.S. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/RS 22.161), APELANTE; Z.S. (ADV (S) VENDELINO ZANATTA - OAB/RS 18.519), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0017- 70069627677 (CNJ: 172961-78.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 1.VARA DE FAMÍLIA - CANOAS (CNJ: 27409-77.2014.8.21.0008) T.D.L.M. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; C.D.S.M. (ADV (S) MARCIO LAZZAROTTO MONTANHA FONSECA - OAB/RS 57.986), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0018- 70069678704 (CNJ: 178064-66.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11200003920) -G.W.L. (ADV (S) ADRIANA FAGUNDES BURGER - OAB/ RS 22.161), APELANTE; N. C.W.D.C. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, J.W.D.C. (ADV (S) SIMONE GALINA ENGSTER - OAB/RS 45.714, RAFAEL ANDREY HANSEN - OAB/RS 88.426), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30/09/2016.

ADRIANA ZAROSA DOS SANTOS CUNHA,

SECRETÁRIA.

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1171/16

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70069402170 (CNJ: 150411-89.2016.8.21.7000) -SUCESSOES - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11300005929) - MARONE TERESINHA DA ROSA , MARA SINEIA DA ROSA , NATAN DA ROSA , ALAN JUNIOR DA ROSA (ADV (S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ - OAB/RS 64.555, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS - OAB/RS 78.361, BRUNA MARIANA BLOS HEPP - OAB/RS 85.975), 001. APELANTE/APELADO; VERA LUCIA ALVES (ADV (S) JOSE CARLOS DRI - OAB/RS 17.975, MARCELO MACIEL HOFMANN - OAB/RS 79.776, ANDRESSA JACOBS DRI -OAB/RS 83.044), 002. APELANTE/APELADO; MIROMAR BENKENSTEIN NUNES , ISABEL CRISTINA NUNES (ADV (S) EVANDRO DAVID DAL RI - OAB/RS 64.764, CARLOS EDUARDO SCHMIDT - OAB/RS 94.115), 003. APELADO (A); SUCESSAO DE DACI DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A). “DECLINARAM DA COMPETÊNCIA. UNÂNIME. “

0002- 70070304472 (CNJ: 240641-80.2016.8.21.7000) -FAMÍLIA - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRAAREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11500012395) - G.D. , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; G. B.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“SUSCITARAM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30/09/2016.

ADRIANA ZAROSA DOS SANTOS CUNHA,

SECRETÁRIA.

7. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1172/16

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70068458470 (CNJ: 56041-21.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VACARIA (38/ 51500003736) - M.D.V. (ADV (S) RAFAEL ANTONIO CHEDID - OAB/RS 30.125, GILBERTO WOLSCHICK -OAB/RS 42.292, DANIELA CARISSIMI - OAB/RS 62.680, ANA SABRINA GARCEZ LOBO - OAB/RS 64.813), APELANTE; M.P. , EM FAVOR DE, A.J.O.C. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0002- 70068576941 (CNJ: 67888-20.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 33296-42.2014.8.21.0008) E.D.O.P. , NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, C.A.D.O. (ADV (S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53.116, RAFAELA FERRON DAVILA - OAB/RS 58.448), 001. APELANTE/APELADO; M.D.C. (ADV (S) MARCIAAPARECIDA PAIM ADAMI - OAB/RS 7.216, REGINA MURADAS SILVEIRA - OAB/RS 26.384, ELBIO LUCENA PEREIRA -OAB/RS 29.306, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS -OAB/RS 31.220, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38.360, CRISTINA SANTOS TIETBOHL - OAB/ RS 46.966, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52.259, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO - OAB/RS 60.498, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO - OAB/RS 65.090, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA - OAB/RS 65.159), 002. APELANTE/APELADO.

“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. UNÂNIME. “

0003- 70068590439 (CNJ: 69237-58.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400122821) - M.D.P.A. (ADV (S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23.015, CAREN VASATA - OAB/RS 33.633, CLAUDIA PADARATZ - OAB/ RS 45.521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56.504, DALMARIA NESSI RICALDI - OAB/RS 71.318), 001. APELTE/RECDO ADESIVO; M.P. , 002. APELANTE; A.C.A.P. , REPRESENTADA PELA MAE, N.N.A. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78.622), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO E DERAM PROVIMENTO AO APELO DAAUTORA, PREJUDICADO O APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. UNÂNIME. “

0004- 70068665835 (CNJ: 76777-60.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE -MONTENEGRO (CNJ: 10301-39.2013.8.21.0018) M.D.M. (ADV (S) KARLA POLKING AVILA - OAB/RS 30.289, VIVIANE DE VARGAS - OAB/RS 42.481, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/RS 43.365, CARMEN OLIVIA BOETTCHER - OAB/RS 55.130, ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA - OAB/RS 63.697, JOAO ELIAS BRAGATTO - OAB/RS 65.208, CINARA REGINA FRANCISCO - OAB/RS 72.182, NATALIE SOLANO DA SILVEIRA - OAB/RS 80.111, LUIS AUGUSTO HÖRLLE - OAB/RS 85.772, BARBARA EMILIANA DE AZEREDO - OAB/RS 88.587), APELANTE; D.G.Q.R. , NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, R.D.F.Q. (ADV (S) MARINES TERESINHA HUMMES - OAB/RS 74.967), APELADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0005- 70069811974 (CNJ: 191391-78.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51500005147) - E.P.G. (ADV (S) EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), 001. APELANTE; V.B.A. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, S.B.A. (ADV (S) JAIME VALVERDU - OAB/RS 28.405, HERACLITO MARTINS - OAB/RS 66.250, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), 002. APELANTE/APELADO; M.D.C. (ADV (S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI - OAB/RS 7.216, REGINA MURADAS SILVEIRA - OAB/RS 26.384, ELBIO LUCENA PEREIRA - OAB/RS 29.306, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38.360, CRISTINA SANTOS TIETBOHL - OAB/RS 46.966, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52.259, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO - OAB/RS 60.498, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO - OAB/RS 65.090, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA - OAB/RS 65.159), 003. APELANTE/APELADO.

“CONHECERAM EM PARTE DO PRIMEIRO APELO E DERAM-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO, DO MUNICÍPIO. UNÂNIME. “

0006- 70069812121 (CNJ: 191406-47.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51400033637) - E.P.G. (ADV (S) EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), 001. APELANTE; G.R.S.M. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, L.R.S. (ADV (S) EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), 002. APELANTE/APELADO; M.D.C. (ADV (S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI - OAB/RS 7.216, REGINA MURADAS SILVEIRA - OAB/RS 26.384, ELBIO LUCENA PEREIRA - OAB/RS 29.306, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38.360, CRISTINA SANTOS TIETBOHL - OAB/ RS 46.966, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52.259, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO - OAB/RS 60.498, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO - OAB/RS 65.090, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA - OAB/RS 65.159), 003. APELANTE/APELADO. “CONHECERAM EM PARTE DO PRIMEIRO APELO E DERAM-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO, DO MUNICÍPIO. UNÂNIME. “

0007- 70069862613 (CNJ: 196455-69.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51500000749) - E.P.G. (ADV (S) EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), APELANTE; A.M.D.C. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, T.A.M. (ADV (S) EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91.631), 001. APELANTE/APELADO; M.D.C. (ADV (S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI - OAB/RS 7.216, REGINA MURADAS SILVEIRA - OAB/RS 26.384, ELBIO LUCENA PEREIRA - OAB/RS 29.306, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38.360, CRISTINA SANTOS TIETBOHL - OAB/ RS 46.966, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52.259, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO - OAB/RS 60.498, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO - OAB/RS 65.090, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA - OAB/RS 65.159), 002. APELANTE/APELADO. “CONHECERAM EM PARTE DO PRIMEIRO APELO E DERAM-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO, DO MUNICÍPIO. UNÂNIME. “

0008- 70070151949 (CNJ: 225388-52.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTANCIA VELHA (CNJ: 1753-17.2015.8.21.0095) D. A.D.R.S. , NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, R.O.D.R. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA -OAB/RS 78.622), APELANTE; M.D.E.V. (ADV (S) MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO - OAB/RS 21.088, SOLANGE TERESINHA BOTTCHER - OAB/RS 31.517, MARCIA MELANIA DALSOTTO - OAB/ RS 39.697, STELA GOMES MALLMANN - OAB/ RS 70.082, MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI - OAB/RS 89.390), APELADO (A). “NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME”

0009- 70070152103 (CNJ: 225404-06.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ESTANCIA VELHA V. A.R. , NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU GENITOR, L.C.R. (ADV (S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78.622), APELANTE; M.D.E.V. (ADV (S) SOLANGE TERESINHA BOTTCHER - OAB/RS 31.517, MARCIA MELANIA DALSOTTO - OAB/RS 39.697, STELA GOMES MALLMANN - OAB/RS 70.082), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0010- 70070194535 (CNJ: 229647-90.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (CNJ: 6684-67.2014.8.21.0008) M.D.C. (ADV (S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220, CAMILA MOUSQUER BURALDE - OAB/ RS 73.452), APELTE/ RECDO ADESIVO; T. S.T. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, K.D.R.S. (ADV (S) ERNANI LUIS DANIEL - OAB/RS 25.978, MARIELI RODRIGUES DANIEL - OAB/ RS 99.525), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

“REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. “

0011- 70070215926 (CNJ: 231786-15.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51400034870) - M.D.C. (ADV (S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220), APELTE/RECDO ADESIVO; N.D.S.P. , V. D. S.P. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, K. R. D.S.L. (ADV (S) SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH - OAB/RS 48.354), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

“NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. “

0012- 70070306873 (CNJ: 240881-69.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES V.P.K. , MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, S.B.K. E, D.P.K. (ADV (S) NEDIO PERUSSO - OAB/ RS 23.978, ALCELIA PERUSSO - OAB/RS 43.487, CAROLINE PERUSSO GOLDANI - OAB/ RS 55.622, RAMON LOPES KNEVITZ -OAB/ RS 76.516, JOAO ANTONIO PERUSSO - OAB/ RS 81.871), APELANTE; M.D.T.F. (ADV (S) VILSON LUIZ NUNES - OAB/RS 12.640), APELADO (A).

“DERAM PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0013- 70070326178 (CNJ: 242811-25.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51400000240) - M.D.C. (ADV (S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31.220, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO - OAB/RS 65.090), APELANTE; R.C.C.J. , R.C.C.J. , MENORES REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, J.C. (ADV (S) MANOEL JAIR DOS SANTOS -OAB/RS 23.987), APELADO (A).

“NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. “

0014- 70070326566 (CNJ: 242850-22.2016.8.21.7000) -ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/

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