Página 188 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2023

Diário Oficial da União
há 6 meses

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais - Proc. Adm: 25000.164554/2023-60. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde, CNPJ Nº 00394544/0127-87; Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e, Oscar Geovanny Enriquez Martinez, na qualidade de CEDENTE; Objeto: O cedente cede ao Ministério da Saúde, em sua integralidade, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais da obra PLAN DE ACCIONES ESTRATÉGICAS PARA EL ENFRENTAMIENTO DE LAS ENFERMEDADES NO TRANSMISIBLES Y LESIONES EN BRASIL 2021-2030, para publicá-la, elaborá-la, produzi-la ou alterá-la a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta; Vigência: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

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