Página 749 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Outubro de 2016

3001581-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Marcelo de Arruda (Justiça Gratuita) -Apelado: Vanda Tavares - Faculto às partes manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Elisangela Cristina da Silva Marcondes (OAB: 193846/ SP) - Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

3001882-34.2013.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Bertolo Cenedese (Justiça Gratuita) - Apelado: Comercial Zena Moveis Sociedade Ltda - Faculto às partes manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Helber Jorge Gomes da Silva de Oliveira (OAB: 251293/SP) - Judy Massaroto Gasparato (OAB: 333052/SP) - Daniela Nerdido Gregorio (OAB: 267635/ SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

3002143-08.2013.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Apelante: Dulcina de Jesus Guitti (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivo de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - Faculto às partes e a eventuais interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/ SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

3005836-51.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Claudete Aparecida da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Wp

Imoveis Ltda Me - Visto.

Voto nº 32041.

Ao julgamento virtual, salvo expressa discordância das partes, em dez dias.

Int.-se. - Magistrado (a) Soares Levada - Advs: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP) (Convênio A.J/OAB)- Renata Ribeiro Nepomuceno (OAB: 294938/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

DESPACHO

0000137-86.2014.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Pedro Gasparini - Embargdo: Antonio Richardi - Visto. Fls. 261/283 - Diga o embargado (art. 1023, § 2º, do CPC). - Magistrado (a) Nestor Duarte -Advs: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP) - Pedro Gasparini (OAB: 142650/SP) (Causa própria) - David Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

0002429-91.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: general motors do brasil ltda - Embargdo: stefanini motors veiculos e pecas ltda - Embargdo: Jose Luiz Crivelli - Embargdo: Bv Credito S/A Credito Financiamento e Investimento - Visto. Fls. 556/558 - Digam os embargados (art. 1023, § 2º, do CPC). - Magistrado (a) Nestor Duarte - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Carla Renata Lima Pereira da Silva (OAB: 319206/SP) - Fernando Victoria (OAB: 192202/SP) - Antonio Natrielli Neto (OAB: 155065/SP) - Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Jose Luiz Crivelli Filho (OAB: 306831/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

0003124-51.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Silvano Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos, em decisão monocrática. Telefônica Brasil S.A. interpôs apelação (fls. 118/124) contra a r. sentença (fls. 107/108) que julgou procedente o pedido e a condenou na obrigação de fazer consistente no restabelecimento do serviço de telefonia, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da publicação da sentença, e sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês contados do arbitramento, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Contra a sentença, foram opostos embargos de declaração (fls. 112/116), os quais foram rejeitados pelo magistrado (fls. 117). Pugna a apelante pela reforma da r. sentença e requer a improcedência da ação. Sustenta inexistência de defeito na prestação do serviço de telefonia. Aduz que não praticou qualquer ato ilícito, motivo pelo qual é descabida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Alternativamente, requer a redução do montante arbitrado a título de indenização. Alega que o valor das astreintes é excessivo, motivo pelo qual deve ser reduzido. Foram apresentadas contrarrazões (fls. 130/134) aduzindo o acerto da r. sentença. As partes peticionaram (fls. 144/145), informando que transigiram e requerendo a homologação do respectivo acordo. É o relatório. Decido. O recurso resta prejudicado. Conforme se depreende da petição de fls. 144/145, as partes transigiram extrajudicialmente, razão pela qual o presente recurso perdeu o objeto. Cumpre esclarecer que a mencionada petição foi assinada pelos patronos de ambas as partes, de modo que inexiste qualquer óbice à homologação do acordo pactuado. O acordo extrajudicial acarretou desistência da apelante em relação ao recurso, nos termos do art. 501, do CPC/1973 e enseja a prevalência da sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido. Isto posto, homologo o acordo pactuado entre as partes, julgo prejudicado o recurso e determino a remessa dos autos ao Juízo de origem. - Magistrado (a) Kenarik Boujikian - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

0003689-18.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Marcelo Giorgiani - Apelado: Ecco do Brasil Informática Eletrônicos Ltda - Apelado: Samsung Eletronica da Amazonica Ltda (Revel) - Fls. 152: Indefiro o pedido de suspensão do processo com fundamento no art. , § 1º, da Lei 11.101/2005. Remetam-se os autos ao acervo para que seja aguardada a ordem cronológica de julgamento Int. (DRº CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA, OAB/SP 156754) -Magistrado (a) Gomes Varjão - Advs: Erica Fernanda Gomes (OAB: 244056/SP) - Saverio Marchese (OAB: 54480/SP) - Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909