Página 47 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Outubro de 2016

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cag ; bip-00395-16 ; efeitos de diferentes tensões de água do solo na produção de sorgo sacarino no semiárido mineiro ; ignacio aspiazú ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 16 .380,00 ;

cag ; bip-00414-16 ; valor de cultivo e uso de linhagens selecionadas de feijão-caupi visando a recomendação de cultivares para o norte de minas gerais ; cinara da cunha siqueira carvalho ; 2071 .19 .573 .50 .410 2 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; bip-00265-16 ; crescimento e produção de plantas de abacaxizeiros submetidas a doses de efluente sanitário de tratamento terciário ; silvânio rodrigues dos santos ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .44504 2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; bip-00260-16 ; estabelecimento e otimização de meios de cultura líquido para produção de biomassa de bactérias endofíticas e rizobactérias isoladas de bananeira prata e nim, no manejo do complexo fusarium spp . x nematoide . ; teresinha augusta giustolin ; 2071 .19 .573 .50 . 4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13 .860,00 ;

cvz ; bip-00183-16 ; 1- viabilidade de bactérias probióticas em iogurte adicionados de mel 2- níveis de inclusão da casca de banana seca ao sol em dietas para vacas mestiças em lactação ; luciana albuquerque caldeira rocha ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .5 0 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11 .340,00 ;

cbb ; ppm-00102-16 ; contribuição ao conhecimento da exoglicobiologia de leishmania infantum e l . braziliensis causadoras da leishmaniose no estado de minas gerais ; rodrigo pedro pinto soares ; 2071 .19 .573 . 259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 50 .400,00 ;

csa ; bip-00090-16 ; avaliação de impactos econômicos, sociais e ambientais de tecnologias geradas pelas epamig ; djalma ferreira pelegrini ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .410 2 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ; cag ; bip-00278-16 ; hortaliças não convencionais e flores comestíveis na região central de minas gerais ; marinalva woods pedrosa ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; bip-00009-16 ; eficiência nutricional do cafeeiro com tecnologia de adubos de solubilidade ; joão chrisóstomo pedroso neto ; 2071 .19 . 573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 . 0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; bip-00051-16 ; fenotipagem fisiológica de genótipos de café do programa de melhoramento genético da epamig visando tolerância à seca ; vânia aparecida silva ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 . 1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; bip-00219-16 ; propagação vegetativa de genótipos de uvaieira (eugenia pyriformis cambess) por estaquia ; daniel angelucci de amorim ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 . 0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ; cvz ; bip-00287-16 ; 1 . produção de forragem e desempenho de novilhas f1 holandês x zebu em pastagens de capim?tifton 85 e braquiária sobressemeados com forrageiras de inverno ; edilane aparecida da silva ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .000 1 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ; cag ; bip-00293-16 ; caracterização analítica de uvas e vinhos para validação de regiões produtoras de vinhos finos de inverno. ; renata vieira da mota ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 . 573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13 .860,00 ;

cag ; apq-00040-16 ; implantação da plataforma de acompanhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologias da epami ; trazilbo josé de paula júnior ; 2071 .19 .573 .2 59 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .1 0 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 226 .275,00 ;

cag ; apq-00074-16 ; revitalização da infraestrutura da epamig norte para desenvolvimento de pesquisas em convivência com o semiárido mineiro ; polyanna mara de oliveira ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445 042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 577 .395,00 ;

cag ; apq-03961-15 ; revitalização da infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia da epamig centro oeste ; marinalva woods pedrosa ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 . 4626 .0001 .335039 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .339039 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 1 .346 .039,84 ;

tec ; pce-00800-16 ; 1th international congress of engines, fuels and combustion - cimcco 2016 ; josé antônio da silva ; 2071 .19 .573 .50 .411 1 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 16/11/2016 ; 18/12/2016 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 3 .500,00 ;

tec ; pce-00752-16 ; 17th international conference on harmonics and quality of power - ichqp 2016 ; wallace do couto boaventura ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 16/10/2016 ; 19/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6 .745,20 ;

che ; pce-00756-16 ; encontro nacional de modelagem computacional 2016 ; adelcio carlos de oliveira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 19/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 7 .144,00 ;

cag ; pce-00709-16 ; xxv congresso brasileiro de ciência e tecnologia de alimentos (cbcta) ; christiano vieira pires ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .00 01 .449020 .0 .10 .1 ; 24/10/2016 ; 27/11/2016 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 10 .008,16 ;

cag ; pce-00609-16 ; congresso brasileiro de fruticultura ; leila aparecida salles pio ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 16/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de lavras ; R$ 9 .119,00 ;

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un i v e r S i d a d e eS t a d u a l d e mo n t e S cl a r o S

universidade Estadual de Montes Claros

Reitor: Professor João dos Reis Canela

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico

A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 46/2016, unidade 2311076, processo 184/2016, do tipo Eletrônico, para o fornecimento de gases medicinais em cilindros com comodato dos cilindros . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras .mg .gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 31/10/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 31/10/2016, às 09h . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes .br e www.compras .mg .gov. br. quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao [email protected] .br.

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universidade Estadual

de Montes Claros

Reitor: Professor João dos Reis Canela

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico

universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material de limpeza e conservação para atender demanda do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – PRONATEC uNIMONTES/MEC – CONv 9016689 . Pregão Eletrônico 058/2016 – Processo – 2311021-092/2016, data da sessão pública 27/10/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 27/10/2016 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras .mg .gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras .mg .gov.br, a partir de 14/10/2016 . quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao [email protected] gmail .com . Professor Roney versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

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un i v e r S i d a d e d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – uEMG

Extrato de Termo de Cooperação Mútua

Termo de Cooperação Mútua nº 41/2016 . Parte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais . Objeto: Promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos no (s) dia (s) das eleições . Assinatura: 02/09/2016

Prazo: 60 meses, vigência: 02/09/2016 a 01/09/2021 .

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co m P a n h i a d e de S e n v o l v i m e n t o

ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S

AvISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 13/2016 - PROCESSO INTERNO: 507/16 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço REGIME DE ExECuÇÃO: Empreitada por preço Global

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais -CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação de serviços de montagem de subestação e start up da Estação de Tratamento de Esgoto de Barroso - MG . Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig .com .br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$ 30,00 . Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2016, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede da empresa .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AvISO DE LICITAÇÃO

CONCuRSO 02/2016 - PROCESSO INTERNO 482/16

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais -CODEMIG, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC/MG, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCuRSO, destinada a selecionar propostas de obras audiovisuais de longa-metragem para cinema e séries para televisão oriundas de produção mineira independente . O CONCuRSO se regerá de acordo com as condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir de 14 .10 .2016, no site www.codemig .com .br ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350 .

O prazo para a inscrição dos projetos será iniciado no primeiro dia útil após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, encerrando-se às 18:00 (dezoito) horas do dia 30 de novembro de 2016, na forma do item 5 do Edital .

A sessão pública que dará início ao processo seletivo será realizada às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2016, na Sala de Licitações da sede da empresa . A presença dos proponentes na sessão pública é facultativa .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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ERRATA - Republicação de Aviso de Licitação

A CODEMIG – COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação e em atendimento ao princípio da ampla competitividade, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2016 e seus anexos:

1 . No Edital e seus anexos onde se lê:

Conjunto móvel com 05 contêineres de segregação (plástico, metal, papel/papelão, vidro, madeira), com 370 L cada, com 04 rodas de tamanho maior que 08’ polegadas, com no mínimo 02 rodas giratórias, em cores diferentes, sendo: vermelho para plástico, verde para vidro, azul para papel, amarelo para metal, preto para madeira, com indicação do material a ser descartado e símbolo internacional da reciclagem pintado ou plotado, confeccionados em polietileno .

Leia-se:

Conjunto móvel com 05 contêineres de segregação (plástico, metal, papel/papelão, vidro, madeira), com aproximadamente 370 L cada, com 04 rodas, com no mínimo 02 rodas giratórias, na cor preta, com indicação do material a ser descartado e símbolo internacional da reciclagem pintado ou plotado, confeccionados em polietileno .

Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG – COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do referido pregão eletrônico para às 09:00 (NOvE) HORAS DO DIA 27 DE OuTuBRO DE 2016 .

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições do Edital .

A presente alteração será publicada no Diário Oficial do Estado – “Minas Gerais” para a produção dos jurídicos e legais efeitos, na forma de “Republicação de Aviso de Edital” .

Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016 .

Wellington de Lima

Pregoeiro

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co m P a n h i a en e r G É t i c a d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127 Extrato da ata da 662ª reunião do Conselho de Administração . Data, hora e local: 13-05-2016, às 8 horas, na sede social . Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário dos fatos ocorridos: 1- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião . 2- O Conselho aprovou: A) as propostas do Conselheiro Samy Kopit Moscovitch no sentido de: reeleger os Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R . Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170-122, CI MG568870-SSPMG e CPF 098044046-72, e Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI MG992314-Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e CPF 316720516-49, como Presidente e vice-Presidente deste Conselho, respectivamente; que os membros do Conselho de Administração autorizassem o seu Presidente a convocar, para 14-06-2016, a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 11 horas, bem como que, caso não seja verificado quórum mínimo obrigatório, o Presidente possa proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para tratar sobre a reforma estatutária mencionada no item 3, abaixo; e, alterar a composição da Diretoria Executiva desta Companhia conforme a seguir: destituir o Diretor de Gás, Eduardo Lima Andrade Ferreira; e, eleger o Sr. Felipe Torres do Amaral - brasileiro, casado, executivo, domiciliado em São Paulo-SP, na Rua Princesa Isabel, 17/122A, Brooklin Paulista, CEP 04601-000, CI M-7794150-SSPMG e CPF nº 034393386-14, para Diretor de Gás, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2018; e, B) a ata desta reunião . 3- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente: I) à reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) alteração do artigo 18, para modificar a composição da Diretoria Executiva, conforme o seguinte teor: “Artigo 18 (. . .) A Diretoria Executiva será constituída por 11 (onze) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor-Presidente; um Diretor vice-Presidente; um Diretor de Finanças e Relações com Investidores; um Diretor de Gestão Empresarial; um Diretor de Distribuição e Comercialização; um Diretor Comercial; um Diretor de Desenvolvimento de Negócios; um Diretor de Geração e Transmissão; um Diretor de Relações e Recursos Humanos; um Diretor Jurídico; e, um Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição . O prazo de gestão dos Diretores estenderse-á até a investidura dos novos Diretores eleitos .”; b) alteração do inciso IV do artigo 22, para modificar as atribuições do Diretor de Gestão Empresarial, conforme o seguinte teor: “Artigo 22 (. . .) Iv- Do Diretor de Gestão Empresarial: a) definir, conduzir e supervisionar a política de telecomunicações e informática da Companhia; b) projetar, implantar e manter os sistemas de telecomunicações e de informática da Companhia; c) definir políticas e normas sobre serviços de apoio, tais como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; d) prover a Companhia de recursos e serviços de infraestrutura e de apoio administrativo; e) coordenar as políticas, processos e meios de segurança patrimonial e vigilância aprovados pela Companhia; f) administrar o processo de aquisição e alienação de material, equipamento e imóvel, contratação de obras e serviços e construção e fiscalização de obras prediais; g) proceder ao controle de qualidade do material adquirido e da qualificação dos prestadores de serviços contratados; h) administrar e controlar o estoque de material, promover a triagem e a recuperação do material usado, bem como promover a venda de material excedente, inservível e de sucata; i) promover e implementar programas de incremento, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria continuada de fornecedores de materiais e serviços de interesse da Companhia, isoladamente ou em cooperação com outros Diretores ou órgãos de fomento e entidades de classe, no âmbito do Estado de Minas Gerais; j) autorizar a instauração de processo administrativo de licitação e de dispensa ou inexigibilidade de licitação, e as contratações correspondentes, de valor inferior a R$2 .800 .000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) .”; c) alteração do inciso Ix do artigo 22, para substituir as atribuições do Diretor de Gás pelas atribuições do Diretor de Relações e Recursos Humanos, conforme o seguinte teor: “Artigo 22 (. . .) Ix- Do Diretor de Relações e Recursos Humanos: a) prover pessoal adequado à Companhia; b) definir a política de recursos humanos, orientar e promover sua aplicação; c) coordenar as políticas, processos e meios de segurança do trabalho aprovados pela Companhia; d) orientar e conduzir as atividades relacionadas a estudos organizacionais e sua documentação; e) conduzir as negociações dos acordos coletivos de trabalho, em conformidade com as diretrizes e limites aprovados pelo Conselho de Administração, encaminhando as propostas negociadas para aprovação da Diretoria Executiva; f) propor ao Diretor Presidente, para encaminhamento à Diretoria Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim como a designação de seu coordenador; g) apresentar à Diretoria Executiva as avaliações advindas de programa de desenvolvimento de sucessão de lideranças, implantado pela Companhia, visando subsidiar as deliberações da Diretoria Executiva acerca das indicações de empregados para cargos gerenciais .”; d) alteração do inciso vIII do artigo 22, para incluir as alíneas t a z, contendo novas atribuições do Diretor de Desenvolvimento de Negócios, conforme o seguinte teor: “Artigo 22 – (. . .) vIII- Do Diretor de Desenvolvimento de Negócios (. . .) t) coordenar, em nome da Companhia e de suas subsidiárias integrais e controladas, todas as atividades relacionadas à exploração, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de petróleo e gás ou de subprodutos e derivados diretamente ou através de terceiros; u) propor à Diretoria Executiva diretrizes, normas gerais e planos de operação, prospecção, exploração, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de atividades dos negócios de petróleo e gás; v) desenvolver pesquisas, análises e estudos de investimentos e novas tecnologias relacionadas a petróleo e gás e estudos e desenvolvimentos de negócios no referido setor; w) desenvolver normatização para projetos no campo de petróleo e gás; x) consolidar a gestão das políticas de segurança de trabalho da Gasmig e de outras sociedades de propósitos específicos, no âmbito das atividades de petróleo e gás; y) desenvolver pesquisas, estudos, análises e projeções dos mercados de interesse da Companhia no âmbito das atividades de petróleo e gás; z) representar a Companhia nas diversas entidades que congregam as empresas do setor de petróleo e gás .”; e) alteração da redação da alínea g do inciso I do artigo 22, para excluir a condução das atividades da auditoria interna das atribuições do Diretor-Presidente, conforme o seguinte teor: “Artigo 22 – (. . .) I- Do Diretor-Presidente (. . .) g) conduzir as atividades de secretaria geral e planejamento estratégico;”; e, f) inclusão da alínea t no artigo 17, de forma que a condução das atividades de auditoria interna seja atribuição do Conselho de Administração, conforme o seguinte teor: “Artigo 17 (. . .) t) conduzir as atividades de auditoria interna .”; e, II) à orientação aos representantes da Cemig a votarem favoravelmente, na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S .A . e na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Geração e Transmissão S .A . a realizarem-se na mesma data da Assembleia Geral da Cemig para alteração estatutária, sobre a modificação do Estatuto Social dessas companhias .” . 4- Os Srs . José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos e Felipe Torres do Amaral declararam – antecipadamente – que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética de Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais . 5- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos; Diretor vice-Presidente: Mateus de Moura Lima Gomes; Diretor Comercial: Evandro Leite vasconcelos; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César vaz de Melo Fernandes; Diretor de Distribuição e Comercialização: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Gás: Felipe Torres do Amaral; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos . 6- O Presidente; o Diretor Fabiano Maia Pereira; os Superintendentes Anamaria Pugedo Frade Barros, Gilberto Moura valle Filho e Leonardo George de Magalhães; e, o Gerente Robson Laranjo teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia . Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Henrique Maia, José Pais Rangel, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Carlos Fernando da Silveira vianna, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Antônio Dirceu Araújo xavier, Bruno Westin Prado Soares Leal, Daniel Alves Ferreira, José Augusto Gomes Campos, José João Abdalla Filho, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha, Ricardo Wagner Righi de Toledo, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider; Fabiano Maia Pereira, Diretor; Gilberto Moura valle Filho e Leonardo George de Magalhães, Superintendentes; Robson Laranjo, Gerente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5886018, em 11-10-2016. Protocolo: 16/586.645-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/CS - AquISIÇÃO DE SERvIÇO

Adendo

Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09914 . Objeto: Contratação de licenças de software com plataformas para monitoramento das mídias sociais e o atendimento, via serviços de SAC 2 .0 . Adendo nº 02 . Objetivo: Alterar a redação do item 6 do Edital, incluindo a vedação da participação de empresas reunidas em consórcio . Adendo disponível no site www.cemig .com .br.

Adendo

Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09946 . Objeto: Serviços de Topografia, Projeto, Geoprocessamento e Serviços Complementares em Rede de Distribuição Aérea e Subterrânea até 34,5 kv, nas regiões Centro e Mantiqueira/MG, conforme Termo de Referência/Escopo dos Serviços . Adendo nº 01 . Objetivo: Alteração do item 8 .2 .1 .1 do Edital e Cláusula Iv da Minuta de Contrato . Adendo disponível no site www. cemig .com .br.

Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10003 . Objeto: Serviços de Topografia, Projeto, Geoprocessamento e Serviços Complementares em Rede de Distribuição Aérea e Subterrânea até 34,5 kv, na região Norte/MG, conforme Termo de Referência/Escopo dos Serviços . Adendo nº 01 . Objetivo: Alteração do item 8 .2 .1 .1 do Edital e Cláusula Iv da Minuta de Contrato . Adendo disponível no site www.cemig .com .br.

Adendo

Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09914 . Objeto: Contratação de licenças de software com plataformas para monitoramento das mídias sociais e o atendimento, via serviços de SAC 2 .0 . Adendo nº 01 . Objetivo: Alterar a data de envio de propostas e realização da sessão do pregão : Data da realização do Pregão: 27/10/2016, Prazo para Envio de Propostas: até as 08h30min do dia 27/10/2016, Horário de abertura da sessão pública: 09 horas . Adendo disponível no site www.cemig . com .br.

Processo: MS/CS 530-A09716 . Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua São João Del Rey, nº 160, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 02, quadra 02, com a área de 1 .047,50m² (mil e quarenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.413, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG a Joelson Luiz das Neves . Prazo: 60 dias . Valor: R$78.155,00. Ratificada em: 22/09/2016.

GE

Processo: MS/CS 530-A09714 . Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, a promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº 30, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 08, quadra 03, com a área de 1 .253,70m² (mil duzentos e cinquenta e três metros e setenta centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.431, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG a Luciano da Silva Araújo . Prazo: 60 dias . valor: R$67.571,00. Ratificada em: 22/09/2016.

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/CS - AquISIÇÃO DE SERvIÇO

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10024 . Objeto: Serviços no Transformador Elevador Trifásico 500-16,5 kv, 315 MvA, da usina Hidrelétrica São Simão, distribuídos em dois Lotes, sendo: Lote 01: Drenagem, montagem, enchimento, impregnação da parte ativa e ensaios elétricos conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11128-PO/ MT1388; Lote 02: Ensaio de tensão induzida com medição e localização de descargas parciais, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11128-PO/MT-1389. Abertura da sessão pública: dia 27/10/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www. cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br.

CT-11093/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Joelson Luiz das Neves . Fundamento: Dispensa de Licitação MS/CS 530-A09716 . Objeto: promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua São João Del Rey, nº 160, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 02, quadra 02, com a área de 1 .047,50m² (mil e quarenta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.413, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG . Prazo: 60 dias . valor: R$78 .155,00 . Ass .: 22/09/2016 .

CT-11092/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Luciano da Silva Araújo . Fundamento: Dispensa de Licitação MS/CS 530-A09714 . Objeto: promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº 30, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 08, quadra 03, com a área de 1 .253,70m² (mil duzentos e cinquenta e três metros e setenta centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.431, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG . Prazo: 60 dias . valor: R$ 67 .571,00 . Ass .: 22/09/2016 .

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co m P a n h i a d e GÁ S d e mi n a S Ge r a i S

AvISO DE EDITAL - REPETIÇÃO

Pregão Eletrônico – Rep GPR-0036/16 – Sistema de Registro de Preços . Objeto: Futuras e eventuais aquisições de miscelâneas mecânicas . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 8h do dia 14/10/2016 e 9h do dia 26/10/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública dia 26/10/2016 às 9h30 . O Edital está disponível no sítio www.bbmnet .com .br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .

PEDIDO DE COMPRA

Pedido de Compra nº 4500032869 . Partes Gasmig x Sensycal Instrumentos e Sistemas Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0042/16 . Objeto: Aquisição de bomba pneumática e hidráulica . Prazo: 90 dias . valor: R$36 .806,80 . Homologação: 21/09/16 . Assinatura: 10/10/16 .

ADITIvO

Partes: Gasmig x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda . Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000292 . Prazo: de 12 para 24 meses . valor: de R$39 .726,26 para R$82 .006,62 . Assinatura: 07/10/2016 .

Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e ci d a d e S

e d e in t e G r a Ç Ã o re G i o n a l

Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 053/2014 . Partes: SECIR/ Município de Entre Rios de Minas . Objeto: prorrogar vigência até 24 .03 .2017 . Assinatura: 23 .09 .2016 .

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