Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Outubro de 2016

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uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -uEMG

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016 – PROCESSO nº 2351400-004/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e afinação dos pianos da Escola de Música (uEMG) . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/11/2016 às 10:00hs, nos sites www.compras .mg .gov. br e www.uemg .br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima .

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .

Adailton vieira Pereira

Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

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S e c r e t a r i a d e eS t a d o d o me i o am b i e n t e

e d o de S e n v o l v i m e n t o Su S t e n t Á v e l

SEMAD

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº . 1371050101815 de locação de imóvel urbano que, entre si, celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– SEMAD e Flaviane de Oliveira Sales, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 14 de outubro de 2016 . vigência: 12 (doze) meses . valor total: R$ 17 .000,16 . Dotações orçamentárias: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0 001 .3390 .3611 .0 .31 .1 e 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .4701 .0 .31 . 1; Foro: Belo Horizonte . a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Supram-NM; b) Flaviane de Oliveira Sales

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b a n c o d e de S e n v o l v i m e n t o

d e mi n a S Ge r a i S

3º aditivo ao CT 3015/2013 . Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato a partir de 07/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 416 .666,66 e o valor global em R$ 3 .216 .666,66 . Data de assinatura: 03/10/2016 .

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c o m p a n H i a d e de S e n v o l v i m e n t o

ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S

AvISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 70/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 492/16, cujo objeto é a compra de Subscription (direito de atualização por 3 anos) de conjunto de softwares de engenharia, Autodesk Infrastructure Design Suite Premium, Autodesk Building Design Suite Premium, Autodesk AutoCAD Civil 3D e treinamento para atualização na sede da CODEMIG .

Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2016, no site www.compras .mg .gov.br.

Obtenção do edital: pelos sites www.compras .mg .gov.br; www.codemig .com .br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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c o m p a n H i a en e r G É t i c a d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G09987 - Botas e Botinas . Adendo-01: Altera “Objeto do Edital”, “Planilhas de Preços-Sumario” e a data da sessão pública . Abertura da sessão pública 01/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material . Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58, CEMIG GERAÇÃO SuL S .A . - CNPJ nº 24 .263 .183/0001-04 e GERAÇÃO OESTE S .A . - CNPJ nº 24 .286 .218/0001-12 - Nº 500-G10119 - Retificador de Bateria. Abertura da sessão pública 28/10/16, às 9 horas -Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .

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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

Contrato

RF/RP 5002000404 - Cemig Distribuição S .A . x Fator Seguradora S .A .

Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152 . Objeto: serviços de seguro garantia judicial . Prazo 24 meses . valor R$2 .183,14 . Ass: 29/8/16 .

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510-G10054 - Transmissor e Indicador Digital . Adendo nº 01 - altera documento: Objeto e data de abertura - Abertura da sessão pública 31/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO

GE - Processo: MS/CS 510-A09718 . Fundamento: Art. 17, parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº 80, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 03, Quadra 03, com a área de 1 .126,90m² (mil cento e vinte e seis metros e noventa centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.426, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG a Alessandro Costa . Prazo 60 dias . valor R$52 .920,00 . Ratificada em: 22/09/2016.

CT-11095 - Cemig Geração e Transmissão S .A . x Alessandro Costa .

Fundamento: Dispensa de Licitação MS/CS 510-A09718 . Objeto: promessa de compra e venda do imóvel urbano situado no município de Itutinga-MG, na Rua Lavras, nº 80, vila Residencial de Itutinga, constituído pelo Lote 03, Quadra 03, com a área de 1 .126,90m² (mil cento e vinte e seis metros e noventa centímetros quadrados), conforme consta do Registro nº 6.426, ficha 01, livro nº 2, do Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG . Prazo: 60 dias . valor R$52 .920,00 . Ass .: 22/09/2016 .

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c o m p a n H i a d e GÁ S d e mi n a S Ge r a i S

AvISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico – GPR-0058/16 . Objeto: futuras e eventuais aquisições de protetores de junta de isolamento elétrico . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www. bbmnet .com .br, no período compreendido entre 08h do dia18/10/2016 e 09hdo dia28/10/2016 . Datae horário da abertura da sessão pública: dia28/10/2016 às09h30 . O Edital está disponívelno sítio www.bbmnet . com .br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n .º Pessoal0138 .

ANuLAÇÃO DE EDITAL

Pregão Eletrônico – GPR-0048/16 . Objeto: Aquisição de módulos de descompressão e de armazenagem de GNC . Resultado: Licitação anulada por vício em edital .

Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos

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c o m p a n H i a d e Sa n e a m e n t o d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

RESuLTADOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0241 – PEM

Objeto: Cabo Tripolar Antichama .

Proposta vencedora: Comercial Elétrica Contagem Ltda . no valor total de R$ 24 .120,00

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0184 – PEM

Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos .

Resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0273 – PEM

Objeto: Reagentes e Soluções para Laboratório .

Resultado: Encerrado . Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0252 – PEM

Objeto: Polímero Aniônico

Proposta vencedora: Indústria Química Mascia Ltda ., no valor total de R$ 272 .800,00 .

AvISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº CPLI .0920160048

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias da Estação Elevatória de Água Tratada do Rio Itapecerica na cidade de Divinópolis / MG . Dia: 03/11/2016 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www. copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/10/2016 .

Concorrência Nº CPLI .1020160049

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de manutenção nas redes coletoras e ligações prediais de esgoto na cidade de varginha / MG . Dia: 24/11/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa . com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/10/2016 .

A DIRETORIA

COMuNICADO

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, por determinação do Conselho Estadual de política Ambiental- COPAM, torna-se público que solicitou, através do Processo 27115/2010, Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos- ETE São Gotardo-1ª etapa, localizada no município de São Gotardo- MG .

A DIRETORIA

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 .

Processo- 90254 -Objeto: Contratação de Agência de Classificação de Risco para aferição de risco de crédito e atribuição de ratings para COPASA-MG . Prestador e valor: Moody´s América Latina Ltda . R$31 .312,34 . Prazo de vigência: 60 meses . Reconhecimento do Ato: Bruno vieira Andrade- Divisão de Financiamentos e Convênios . – Pier Luiz Senesi-Superintendente Financeiro . – Frederico L . Ferreira Delfino. – Diretor em Exercício. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 . Processo – 90253. Objeto: Contratação de Agência de Classificação de Risco para aferição de risco de crédito e atribuição de ratings em escala nacional para COPASA-MG . Prestador e valor: FITCH RATINGS BRASIL LTDA R$42 .105,26 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento do Ato: Bruno vieira Andrade - Divisão de Financiamentos e Convênios .– Pier Luiz Senesi - Superintendente Financeiro . – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretor em Exercício. Ratificação do Ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .

AvISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0217 – PES

Objeto: Licença de uso de softwares para implementação de tecnologia BIM .

Dia da Licitação: 03 de novembro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 20/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/

Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0306 – PES

Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Tipo Nemo da Marca Netzsch para as unidades de tratamento de Esgoto da COPASA MG . Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0311 – PEM (ExCLu-SIvO ME/EPP) .

Objeto: Conexões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 03 de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 20/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3054 - PES

Objeto: Serviços de Movimentação de Terra, com Trator ou Pá Carregadeira para o Programa de Proteção aos Mananciais da COPASA MG . Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 18/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/

Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0309 – PEM (ExCLu-SIvO PARA ME/EPP)

Objeto: Quadro de comando . Dia da Licitação: 31 de outubro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte . Edital disponível em 18/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/ Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0310 – PEM (ExCLu-SIvO ME/EPP)

Objeto: Inversor de Frequência e soft Starter. Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/ Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0305 – PES

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção nos Sistemas de Biogás . Dia da Licitação: 01 de novembro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/10/2016 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Fornecedores/

Pregão) .

AvISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0284 - PEM

Objeto: válvulas de retenção .

A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 20/10/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Revisão na Especificação”.

A DIRETORIA

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e m p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u Á r i a

d e mi n a S Ge r a i S

Processo Licitatório

Retificação

Pregão Eletrônico Nº 3051005000007/2016

Onde se lê abertura dia 28/10/2016 às 09:00hs, leia-se: abertura dia 31/10/2016 às 09:00 hs . Informações complementares através dos telefones: (031) 3489 5095 . Ana Lucia Silva de Miranda - Pregoeira .

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f u n d a Ç Ã o ru r a l mi n e i r a

FuNDAÇÃO RuRAL MINEIRA-RuRALMINAS

- 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SIAD 525/2014 - firmado com a empresa Consócio Rio Jequitaí Obj.: Reajuste contratual de 10,488% no período de agosto de 2013 à agosto de 2016, e o percentual de 3,088% parcial sobre o saldo contratual de R$ 366 .703,17 .

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i n S t i t u t o mi n e i r o d e aG r o p e c u Á r i a

Extrato do sétimo termo aditivo ao contrato IMA nº 1366/2011 . Partes: IMA e FENEIS . Objeto: reajustar salário da categoria, valor do auxíliocreche, ticket alimentação e plano de saúde . Prazo: reajuste aplicado a partir do dia 1º de maio de 2016 . valor: R$263 .462,35 . Data da assinatura: 11/10/2016 .

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S e c r e t a r i a d e eS t a d o d e

tr a n S p o r t e S e ob r a S pÚ b l i c a S

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 410/16; Partes: SETOP e o Município de Caranaíba; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; valor: R$ 12 .250,00; Assinatura: 17/10/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 379/16; Partes: SETOP e o Município de Gurinhatã; Objeto: transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; valor: R$ 17 .432,88; Assinatura: 17/10/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 380/16; Partes: SETOP e o Município de Piracema; Objeto: transferência gratuita de 8 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 16 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; valor: R$ 47 .006,00; Assinatura: 17/10/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 405/16; Partes: SETOP e o Município de Monte Carmelo; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura: 17/10/2016;

vigência: 365 dias a partir da publicação .

Retificação do Extrato do Convênio nº 5191000089/2016, publicado no “MG” em 06/05/2016, pág .30 . Onde se lê: “Objeto: execução de calçamento em bloquete”; Leia-se: “Objeto: execução de calçamento em bloquete, em blocos de concreto intertravado e reassentamento de calçamento em alvenaria poliédrica” .

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Concorrência Pública nº 03/2016 – Recursos frente ao resultado da análise das PROPOSTAS TÉCNICAS (FASE 2) . Encerrado o prazo para interposição de recursos, a Comissão Especial de Licitação comunica o protocolo de 4 (quatro) recursos entregues TEMPESTIvAMENTE, sendo eles dos consórcios MobilidadeBH, Mobilidade urbana RMBH, MOBMETRO e Planex-Enecon-Tectran . Considerando ainda que os recursos interpostos pelos Consórcios faz menção à pontuação de todas as 4 (quatro) empresas classificadas no certame, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação e contrarrazões das licitantes citadas, a critério das mesmas e conforme disposições legais – 18 de outubro de 2016 . Guilherme Pagliara Lage . Presidente da Comissão de Licitação .

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d e p a r t a m e n t o d e ed i f i c a Ç Õ e S e eS t r a d a S

d e ro d a G e m d e mi n a S Ge r a i S

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CSL – Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24 .040/13 . Objetos: I – Renova-se o contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir 10 .10 .16 . II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fl. 520, do Processo n .º 81952/16-7 (74520-2301-16) . III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$6 .799 .398,00, com preços iniciais de Mar/2013 . Iv - Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-449039 .1 .25 .1 e 51 .1 .

Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Cessionário: Município de Reduto . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Termo de Cessão de uso de Bens Móveis PRC-25 .004/15 . Objeto: Em conformidade com a Comunicação Interna 156/16, da 29ª CRG e autorização do Diretor Geral do DER/MG, fl. 99v, fica retificado o subitem 1.1 da Cláusula Primeira – do Objeto, Finalidade e valor do Bem, do Contrato ora aditado, passando a vigorar com a redação discriminada á fl.102, Processo n.º 39770/15-6 (1616-2301-2015)

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas Gerais . Instrumento: Apostila nº 005/2016 ao Contrato PRC-29 .027/13 . Contratante: Telemar Norte Leste S/A . Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93 . Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-339039 .40 .60 .1 .1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 625, do Processo nº 124674/14-0 (68542-2301-2016).

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d e f e n S o r i a pÚ b l i c a d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a uNIvERSIDADE FEDERAL DE JuIZ DE FORA - uFJF. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da uFJF, em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio . vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura . Data de assinatura: 14/10/2016 . Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela uFJF, Marcos vinicius David, Reitor.

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