Página 295 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Outubro de 2016

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MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

ATO Nº 583/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do Procurador de Justiça Aurisvaldo Melo Sampaio, no dia 18/10/ 2016, para participar da sessão CSMP, determinando o gozo para 27/10/2016.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de outubro de 2016.

SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 146/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, XIV, da Lei Complementar n.11/96, resolve delegar as funções previstas no aludido artigo, incisos VII, VIII e IX, a Promotora de Justiça Nidalva de Andrade Brito, em todos os atos relativos a crimes praticados por Prefeitos Municipais, que tramitam na Segunda Instância, inclusive nas sessões de julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ratificando todos os atos já praticados.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de outubro de 2016.

SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

EDITAL Nº. 175/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 7, 22 e 23 da Lei Complementar nº. 11/96 e após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro do corrente ano, CONVOCAR os Procuradores e Promotores de Justiça para a Eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público, para o exercício de 2016/2018, na forma a seguir:

01. Serão considerados eleitos membros do Conselho Superior do Ministério Público os 09 (nove) Procuradores de Justiça mais votados e suplentes os Procuradores de Justiça que lhes seguirem na ordem de votação;

02. São elegíveis os seguintes Procuradores de Justiça:

José Cupertino Aguiar Cunha Áurea Lúcia Sampaio Loepp

Washington Araújo Carigé Paulo Marcelo de Santana Costa

Achiles de Jesus Siquara Filho Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo

Itanhy Maceió Batista Aderbal Simões Barreto

Franklin Ourives Dias da Silva Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira

Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho Maria Alice Miranda da Silva

Cleonice de Souza Lima Marilene Pereira Mota

Rita Maria Silva Rodrigues Wellington César Lima e Silva

Maria das Graças Souza e Silva Tânia Regina de Oliveira Campos

Natalina Maria Santana Bahia Nívea Cristina Pinheiro Leite

Terezinha Maria Lobo Santos Cláudia Carvalho Cunha dos Santos

Regina Maria da Silva Carrilho Jacqueline Menezes Holanda

Maria de Fátima Campos da Cunha Luíza Pamponet Sampaio Ramos

Sônia Maria da Silva Brito Geder Luiz Rocha Gomes

Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves Márcia Luzia Guedes de Lima

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Margareth Pinheiro de Souza

Miria Valença Gois Daniel de Souza Oliveira Neto

Licia Maria de Oliveira Maria Luísa Moreira da Silva

Eny Magalhães Silva Sheila Cerqueira Suzart

Moisés Ramos Marins Nivaldo dos Santos Aquino

Rômulo de Andrade Moreira Lucy Mary Freitas Conceição Thomas

Maria Augusta Almeida Cidreira Reis Silvana de Oliveira Almeida

Elza Maria de Souza