Página 296 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Outubro de 2016

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03. Será excluído da relação dos elegíveis o Procurador de Justiça que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente edital, manifestar por escrito renúncia ao direito de participar da eleição do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do parágrafo 3º do art. 22 da Lei Complementar nº 11/96;

04. A eleição ocorrerá no dia 14 de dezembro do corrente ano, das 09:00 às 17:00 horas, no auditório Afonso Garcia Tinoco - Sede do Ministério Público do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida, 750 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, nesta Capital.

05. Ficam designados os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça, José Vicente Santos Lima, Jorge Jorge Meireles Freitas e Joana Pedreira Philigret Baptista, para, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, procederem à apuração e proclamação dos eleitos.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de outubro de 2016.

SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Procuradora-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

em exercício

PORTARIA Nº 1741/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Normativo nº 011/2014, resolve alterar a escala de Plantão Judiciário da Capital de primeiro grau, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 909/2016, publicada no DJE de 23/05/2016, da seguinte forma:

DIAS Horário PROMOTOR DE JUSTIÇA SUPLENTE

16/11 20 às 06hs Eunice Cardoso da Silva Lynch Antônio Luciano Silva Assis

Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de outubro de 2016.

SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 1743/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.225975/2016, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Seabra, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a alteração da escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Seabra, na forma seguinte, mantendo-se os demais designados constantes das Portarias nºs 1640 e 1733/2016, publicadas no DJE de 30/09/2016 e de 18/10/2016, respectivamente:

PERÍODO PROMOTOR DE JUSTIÇA

18h00min do dia 17/10 às 08h00min do dia 20/10/2016 Carla Graziela Costantino de Araújo

18h00min do dia 20/10 às 08h00min do dia 21/10/2016 Rafael Lima Pithon

18h00min do dia 21/10 às 08h00min do dia 24/10/2016 Lucas Ramos de Vasconcelos

18h00min do dia 07/11 às 08h00min do dia 10/11/2016 Rafael Lima Pithon

18h00min do dia 10/11 às 08h00min do dia 14/11/2016 Carla Graziela Costantino de Araújo

Eu, Mônica Barroso Costa, Secretária-Geral do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 18 de outubro de 2016.

SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Procuradora-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 1744/2016

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.225955/2016, oriundo da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a alteração da escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, forma seguinte, mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 1439/2016, publicada no DJE de 19/08/2016: