Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Julho de 1996

Diário Oficial da União
há 23 anos

4829 SEÇÃO 2

DIÁRIO OFICIAL

Nº 128 QUINTA-FEIRA, 4 JUL 1996

Ministério do Meio Ambiente, dos

Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Diretoria de Administração e Finanças

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 1996

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 754/94-P, de 04 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 1994, resolve:

Nº 1.165-Nomear ANA LÚCIA DAS GRAÇAS AMADOR CHAGAS, Matrícula nº 684397, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenadoria de Ordenamento de Atividades Pesqueira, do Departamento de Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto.

Nº 1.166-Exonerar PATRICIO MELO GOMES, Matrícula nº 683357, do Cargo em Comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenadoria de Ordenamento de Atividades Pesqueira, do Departamento de Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais RenováVais, deste Instituto, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 1.651/93-P, de 18 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 1993.

Nº 1.167-1 - Nomear ALBERTO COSTA DE PAULA, Matrícula nº 681373, para exercera Cargo em Comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Récursosfiaturaia Renováveis, deste Instituto.

II - Em consequência, exonerá-lo do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2 de Fauna e Flora Silvestre, do Departamentofda Vida Silvestre, da Diretoria de Ecossistemas, deste Coordenadoria i

22 de setembro de 1995, publicada no Diário .

0 1.862/95-P, de

Instituto, para o qual fora nomeado pela Portaria n

Oficial da União de 26 de setembro de 1995.

Nº 1.168-Exonerar MARIA NILDA AUGUSTA VIEIRA LEITE, Matrícula nº 684405, do Cargo em Comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, do Departamento da Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto, para o qual fora nomeada pela Portaria nº 590/93-P, de 30 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 1993.

Nº 1.169-Dispensar PATRÍCIO MELO GOMES, Matrícula nº 683357, dos encargos de substituto do Chefe de Departamento, Código DAS-101.4, do Departamento da Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto, para o qual fora designado pela Portaria nº 1.886/94-P, de 21 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1994.

Nº 1.170-Designar ANA LÚCIA DAS GRAÇAS AMADOR CHAGAS, Matricula nº 684397, para substituir o Chefe de Departamento, Código DAS-101.4, do Departamento de Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto, em seus impedimentos e afastamentos legais.

Nº 1.171-Dispensar FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA, Matrícula nº 683764, dos encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenadoria de Ordenamento de Atividades Pesqueira, do Departamento de Pesca e Aquicultura, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto, para o qual fora designado pela Portaria nº 718/96-P, de10 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 1996.

Nº 1.172-Dispensar, a partir de 02 de julho de 1996, em virtude de aposentadoria, CARLOS ALBERTO GOULART FERNANDES, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade II, Código DAS-101.1, da Estação Florestal de Experimentação de ljul, da Superitendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Sul, para o qual fora designado pela Portaria nº 589/94-P, de 18 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 1994.

Nº 1.173-Dispensar, a partir de 02 de julho de 1996, em virtude de aposentadoria, HELDER CIRINO NOGUEIRA, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade II, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Santa Izabel, da Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, para o qual fora designado pela Portaria nº 466/92-P, de 24 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 1992.

Nº 1.174-Dispensar MARIA ADY AIRES MARANHÃO, Matrícula nº 685914, dos encargos de substituta do Chefe de Serviço, Código-DAS-101.l, do Centro Nacional de Informação Ambiental, da Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação, deste Instituto, para o qual fora designada pela Portaria nº 2.024/94-P, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezemmbro de 1994.

Nº 1.175-Designar GERALDA TEIXEIRA, Matrícula nº 197487, para substituir o Chefe de Serviço, Código DASPesquisa e Divulgação, deste à

101.1, do Centro Nacional de Informação Ambiental, da Diretoria de Incentivo

Instituto, em seus impedimentos e afastamentos legais.

Nº 1.176-Exonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO MENEZES MACHADO PINHEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Fomento e Reposição Florestal, da Coordenadoria de Silvicultura, do Departamento de Recursos Florestais, da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis, deste Instituto, para o qual fora nomeada pela Portaria nº 2.223/95-P, de 20 de novembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1995.

Nº 1.177-Dispensar, a pedido, MARIA DA GRAÇA REBELO GAMA, Matrícula nº 679644, dos encargos de substituta do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Fomento e Reposição Florestal, da Coordenadoria de Silvicultura, do Departamento de Recursos Florestaià, da Diretoria de Recursos Naturais

Renováveis, deste Instituto, para o qual fora designada pela Portaria nº 1.822/95-P, de 19 de setembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 1995.

Nº 1.178-Exonerar, a partir de 03 de junho de 1996, em virtude de aposentadoria, JOSÉ RAUL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Assuntos jurídicos, da Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 1.720/95-P, de 31 de agosto de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 1995.

Nº 1.179-Nomear GILBERCY MENDES CAMINHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Assuntos Jurídicos, da Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe.

Nº 1.180-Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 1996, FRANCISCO HELDER DE ANDRADE BRAGA, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Aivaba, da

Superitendência Estadual do IBAMA no Ceará, para o qual fora designado pela Portaria nº 1.763/90-P, de 06 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 1990.

Nº 1.181-Exonerar FERNANDO CLARO DE COMPOS JÚNIOR, Matrícula nº 685737, do Cargo em Comissão de

Chefe de Unidade 11, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Tamoios, da Superintendência Estadual do

IBAMA no Rio de Janeiro, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 189/90-P, de 28 de fevereiro de 1990,

publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 1990.

Nº 1.182-Nomear ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 4448851, para exercer o Cargo em Comissão de

Chefe de Unidade II, Código DAS-101.1, da Estação Ecológica de Tamoios, da Superintendência Estadual do

IBAMA no Rio de Janeiro.

WILMAR DALLANHOL

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria da República em São Paulo

24 DE JUNHO DE 199 6

163, DE

PORTARIA N9

REPÚBLICA NO ESTADO DE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA

lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de

atribuição que

PAULO, no uso da

SÃO

1993, resolve:

servidora CONCEIÇÃO PEREIRA DA TRINDADE BARROS, matricula nº 3248-4,

Designar a

Bacharela em Administração de Empresas, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código

NTC 10301, classe B, padrão I, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador

Administrativo, DAS 101.2, da Procuradoria da República no Município de Santos.

LÚCIA HELENA ROSAS DE ÁVILA FEIJÓ

Procuradoria Regional

1' Região

DE JUNHO DE 1996

25

PORTARIAS DE

DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

FE

O PROCURADOR-CHE

o 54, de 19 de

DA REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria POR n

fevereiro de 1993, resolve:

-Dispensar, a partir de 10 de junho de 1996, WALQUÉRIA CARVALHO

N9 14

S, ocupante do cargo de Técnico de Documentação, código NTC-106.01, Classe B, Padrão

GUIMARÃE

1, da função de substituta eventual da Chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, código DAS101.1, da Coordenadoria de Documentação e Informática.

N9 15 - Designar ENÉAS JOSÉ DE ANDRADE LEAL, ocupante do cargo de Técnico de

Documentação, código NTC-106.01, Classe B, Padrão 1, para exercer a função de substituto eventual da

Chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, código DAS-I01.1, da Coordenadoria de

Documentação e Informática

MAURiCIO VIEIRA BRACKS

DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Procuradoria-Geral

1996

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE

no uso de suas

ral DO TRABALHO,

Procurador-Ge

O

resolve:

atribuições legais,

da Portaria nº 155, publicada no DOU de 03/06/96, Seção

N9 186 - Prorrogar os efeitos

II, que designou Doutor FLÁVIO NUNES CAMPOS, Procurador Regional do Trabalho, para oficiar na

por necessidade do

Região/RO, até 10 de julho de 1996,

Procuradoria Regional do Trabalho da 14º

serviço.

da Portaria nº 177, publicada no DOU de 19/06/96, Seção

N9 187 - Prorrogar os efeitos

II, que designou Doutor JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE, Procurador Regional do Trabalho, para

Região/AM, até 10 de julho de 1996, por

oficiar na Procuradoria Regional do Trabalho da 11

necessidade do serviço.

JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 1996

no uso de suas

Procurador-Geral DO TRNBALDO,

O

de 20 de

atribuições e considerando o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75,

maio de 1993, resolve:

BORGES,

JANE EVANIR SOUSA

N9 188 - Exonerar, a partir de 28/6/96,

código DAS-102.2, na

A38e530ra,

matricula 6001037-1, do cargo em comissão de

Procuradoria Regional do Trabalho da 12a. Região/SC, por motivo de posse e

10" exercício em outro cargo público.