Página 346 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Outubro de 2016

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Apelado : Ministério Público

Promotor : Ricardo Menezes Souza

Vistos, etc. Determino a juntada do anexo cdroom, que foi recebido diretamente pelo Gabinete deste Relator, contendo os depoimentos prestados durante a instrução processual, bem como da cópia do ofício de remessa (documento digital). Dêse vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. P.I.

Salvador, 19 de outubro de 2016

João Bosco De Oliveira Seixas

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

João Bosco De Oliveira Seixas

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0014764-20.2016.8.05.0000 Petição

Autor : Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor de Adolescente

Def. Público : Bruno Moura de Castro

Réu : Ministério Público

Promotor : Carlos Martheo Crusoe Guanaes Gomes

Vistos, etc. Determino a baixa dos autos ao juízo de origem, a fim de que a certidão de fls. 105 seja assinada, e que sejam juntadas as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público ou seja certificado o transcurso do respectivo prazo in albis. Cumpridas as diligências, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.

Salvador, 19 de outubro de 2016

João Bosco De Oliveira Seixas

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

João Bosco De Oliveira Seixas

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0012054-27.2016.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração

Impetrante : Gianluca Sá Mantuano

Impetrante : Adrianne Muniz de Moraes

Paciente : Lindomar Alves Ramos

Advogado : Gianluca Sá Mantuano (OAB: 34064/BA)

Advogado : Adrianne Muniz de Moraes (OAB: 14617/BA)

Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Irará - Vara Criminal

Procurador : Aderbal Simões Barreto

Vistos, etc. Acerca dos Embargos de Declaração opostos, com pretenso efeito modificativo do julgado, manifeste-se a douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. P.I.

Salvador, 19 de outubro de 2016

João Bosco De Oliveira Seixas

0020507-11.2016.8.05.0000 Habeas Corpus

Impetrante : Horlan Real Mota

Impetrante : Antonio Fernando Dantas Montalvão

Impetrante : Alexandre Figueiredo Lemos

Paciente : Francisco Xavier Cardoso

Advogado : Horlan Real Mota (OAB: 26171/BA)

Advogado : Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB: 4425/BA)

Advogado : Alexandre Figueiredo Lemos (OAB: 45100/BA)

Impetrado : Juiz de Direito de Jeremoabo, Vara Criminal

Não tendo havido requerimento de concessão de medida liminar, requisitem-se informações à autoridade indigitada coatora, para que as preste no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos Autos à douta Procuradoria de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos.

Salvador, 19 de outubro de 2016

João Bosco De Oliveira Seixas