Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Outubro de 2016

40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X RUBENS MENDES (PP. ALINE MACHADO MENDES 69983/RS).

/ À RÉPLICA.

002/1.16.0002360-3 (CNJ 0005384-20.2016.8.21.0002) -GERSON LUIZ SAGGIN (PP. MADY MARTINS SAGGIN 88405/RS) X FAUSTO DOMINGUES ALVES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* AO EXEQUENTE DA JUNTADA DO AR NEGATIVO -NÃO EXISTE O NÚMERO, DEVENDO SER INFORMADO O NOVO ENDEREÇO.

002/1.16.0002365-4 (CNJ 0005394-64.2016.8.21.0002) -BANRISUL S.A. (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT 49886/RS) X ALESSANDRA TESSELE GOMES - ME E ALESSANDRA TESSELE GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ À PARTE AUTORA: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO NO VALOR DE 1, 00 URC, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NOS AUTOS.

002/1.16.0002476-6 (CNJ 0005751-44.2016.8.21.0002) -CLOVIS MANOEL DORNELES RODRIGUES (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS E CLÁUDIO EDUARDO BASSOTTO 84647/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

* AO CREDOR PARA RÉPLICA.

002/1.16.0002619-0 (CNJ 0005988-78.2016.8.21.0002) -IONE STURKER (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X BANCO ITAU UNIBANCO S/A (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).

/ À RÉPLICA.

ALEGRETE, 19 DE OUTUBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 471/2016

002/1.10.0005162-2 (CNJ 0051621-25.2010.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, REJANE PEREIRA COELHO 36802/ RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X DENER ROBERTO XAVIER VARGAS (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS) E JANETE XAVIER VARGAS (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS E CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS).

* 1 - DIANTE DO PAGAMENTO (FL.126), JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO BEM COMO OS EMBARGOS EM APENSO, FORTE NO ART. 924, II, DO NCPC. CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. 2 - À PARTE RÉ DENER E JANETE VARGAS: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 129,57, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.12.0002580-3 (CNJ 0005937-09.2012.8.21.0002) -JOSÉ JOEL TABORDA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X JOSÉ BERNARDINO ROMEIRO TAMARA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS). * ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS E AO AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/1.12.0003786-0 (CNJ 0008640-10.2012.8.21.0002) -ALINE MACHADO MENDES (PP. ALINE MACHADO MENDES 69983/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

À AUTORA PARA QUE COMPROVE A DATA DO PROTOCOLO DO RPV JUNTO À RECEITA ESTADUAL, A FIM DE QUE O FEITO PROSSIGA.

002/1.13.0001525-7 (CNJ 0003557-76.2013.8.21.0002) -PATRIC DA SILVA RIBEIRO (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS) X CELIKA KLUG FERRARI (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA ACERCA DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE A SUA CONTA (FL. 99) E NÃO SE MANIFESTOU, AO CARTÓRIO PARA QUE CERTIFIQUE SE NÃO HÁ PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS. EM CASO NEGATIVO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA PROCURADORA DO AUTOR. INTIMEM-SE, DEVENDO O EXEQUENTE MANIFESTARSE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.13.0003258-5 (CNJ 0007296-57.2013.8.21.0002) -NEIZA PAIM DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO ALVES ALMEIDA, ELISABETHE PAIM ALMEIDA, MARTA DENISE PAIM DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA PAIM DE ALMEIDA GONCALVES, JAIR CAFERATE GONCALVES E JORGE LUIZ PAIM DE ALMEIDA (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS E ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/ RS) X BANCO DO BRASIL (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

* BAIXO EM DILIGÊNCIA. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, É POSSÍVEL VISLUMBRAR QUE O AUTOR POSTULOU, NA EXORDIAL, INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO FORMULOU PEDIDO SUCESSIVO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEVIDAMENTE CITADO, O BANCO REQUERIDO APRESENTOU RESPOSTA. EM RÉPLICA, O AUTOR JUNTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA EXORDIAL E APONTOU O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. APÓS, HOUVE A SUSPENSÃO DO FEITO E POSTERIOR REATIVAÇÃO, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA PRODUÇÃO DE PROVAS, QUE NADA POSTULARAM. COM EFEITO, O PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PERDEU SEU OBJETO NO CURSO DA DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO AUTOR JUNTOU O EXTRATO PRETENDIDO E APRESENTOU CÁLCULO. DESSA FORMA, RECEBO A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA COMO INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO SER ALTERADA A CLASSE/NATUREZA PROCESSUAL. APÓS, INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DOS VALORES APONTADOS ÀS FLS. 111-112, EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1º, DO ART. 523, DO NCPC. NADA VINDO, A RESPOSTA DAS FLS. 72-95 SERÁ ANALISADA COMO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMEM.

002/1.13.0004743-4 (CNJ 0011370-57.2013.8.21.0002) -ADEMIR VIZZOTTO E MARA ALTIVA FERNANDES VIZZOTTO (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS, ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X HSBC BANK BRASIL -BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).

/ AO AUTOR: EXPEDIDO EM 18/10/2016 ALVARÁ AUTOMATIZADO. AO RÉU: INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (BANCO, NÚMERO E TIPO DA CONTA E NÚMERO DA AGÊNCIA E DO CPF OU DO CNPJ DO BENEFICIÁRIO) PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.14.0000346-3 (CNJ 0001175-76.2014.8.21.0002) -SUCESSÃO DE MILTON PEREIRA VARALLO (PP. MARCIA PEDROSO IUNG 56664/RS E PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/RS) X ALL - AMÉRICA LATINA LOGISTICA S.A (PP. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 56888A/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS) E AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. GUILHERME SEIBERT 93483/RS, KARINE BARCELOS CORRALES 76350/RS E LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS).

/ JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO AJUIZADA PELA SUCESSÃO DE MILTON PEREIRA VARALLO CONTRA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A, E JULGADA IMPROCEDENTE A DEMANDA AJUIZADA CONTRA A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA.

002/1.14.0001461-9 (CNJ 0004055-41.2014.8.21.0002) -JOSÉ LUIS PEREIRA PAIM, ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS). * ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO.

002/1.14.0002637-4 (CNJ 0006764-49.2014.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) X CONCEIÇÃO MACHADO DE ALMEIDA E CIA LTDA. E OUTROS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) E VANDA MARA DE OLIVEIRA ALMEIDA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) . / SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.14.0003237-4 (CNJ 0007928-49.2014.8.21.0002) -MAGALY TEREZINHA RODRIGUES SOARES (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X ASTROGILDO SALDANHA SOARES E IZALTINA RODRIGUES SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* À PARTE AUTORA: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 196, 31, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.14.0004368-6 (CNJ 0010660-03.2014.8.21.0002) -ONELIO PILECCO, VILMAR CADORE PILECCO, ROSANE TEREZINHA PILECCO SÔNEGO, LUIZ CARLOS CADORE PILECCO E ADEMAR CADORE PILECCO (PP. PERCY MACHADO LOPES 33548/RS) X GILBERTO PILECCO (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS). * ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0000624-3 (CNJ 0002243-27.2015.8.21.0002) -ILSE LUCIANA NARDON FANTINEL (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X VERDE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (PP. GUILHERME GUIMARÃES 37672/ RS) .

À PARTE RÉ: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 189,70, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.15.0000873-4 (CNJ 0002771-61.2015.8.21.0002) -R.P.C. X A.C.P.C. (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS).

/ JULGADA PROCEDENTE IMPUGNAÇÃO, FIXANDO COMO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA - 06/09/ 2010, SOBRE O VALOR EXPRESSAMENTE INDICADO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - R$ 1.560,26.

002/1.15.0001833-0 (CNJ 0005740-49.2015.8.21.0002) -VAGNER RICARDO OLIVEIRA DO AMARAL E CRISTIANE OLIVEIRA DO AMARAL AREBALO (PP. CIPRIANO CLECI SALDANHA GOMES 19732/RS).

/JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

002/1.15.0001956-6 (CNJ 0006099-96.2015.8.21.0002) -HERNANI CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X OI MÓVEL S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) E AÇÃO CONTECT CENTER LTDA (PP. ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA 74600/MG).

VISTA DO RETORNO DOS SUTOS.

002/1.15.0003219-8 (CNJ 0008795-08.2015.8.21.0002) -CARLOS ARMANDO MASSARI JAQUES (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO DAYCOVAL S/A (PP. FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA 45260/RS).

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0003361-5 (CNJ 0009121-65.2015.8.21.0002) -ELBIO RODRIGUES PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/ RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

/ SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.15.0003934-6 (CNJ 0010399-04.2015.8.21.0002) -MARIA GORETI SOARES DA PIEVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X CLARO S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

* À PARTE RÉ: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 227, 80, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.15.0004277-0 (CNJ 0011122-23.2015.8.21.0002) -PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (PP. JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 95838A/ RS) X JORGE ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCIANO CASSOL DE VARGAS (PP. PEDRO LEONETTI NETO 40101/RS).

* 1 - HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME NOTICIADO ÀS FLS. 67/72 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 487, III, B, DO NCPC. CUSTAS PELO SEGUNDO RÉU, CONFORME CLÁUSULA 7ª DO ACORDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. 2 - À PARTE RÉ LUCIANO CASSOL DE VARGAS: RECOLHAAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 10, 30, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.16.0000127-8 (CNJ 0000475-32.2016.8.21.0002) -MARTA MANZINI CARDOSO (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA 28889/RS).

/ JULGADO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO NCPC.

002/1.16.0000520-6 (CNJ 0001381-22.2016.8.21.0002) -MICHELE LOPES FERREIRA (PP. MICHELE LOPES FERREIRA 71668/RS) X LIZIANE SERPA PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0001816-2 (CNJ 0004180-38.2016.8.21.0002) -SANTA ELIZA GONCALVES NUNES (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) X ANTONIO AUSTAQUIO NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ DEFERIDO O PEDIDO.

002/1.16.0002544-4 (CNJ 0005859-73.2016.8.21.0002) -ANA LUIZA MACHADO FRANKLIN X SINDIAMAR OLIVEIRA FLANKLIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* À PARTE AUTORA DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO NEGATIVO, DEVENDO SER INFORMADO O NOVO ENDEREÇO.

002/1.16.0002821-4 (CNJ 0006429-59.2016.8.21.0002) -MARIVETE CADORE POSSER E MILTON LUIZ POSSER (PP. CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS) X ANDRÉ CADORE POSSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

* À PARTE REQUERENTE: RECOLHA AS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 173,00, RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.16.0002977-6 (CNJ 0006716-22.2016.8.21.0002) -SERGIO NUNES BRAZEIRO (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG 79889/RS) X MARIA DO CARMO PEREIRA DO VAL E JERRI ADRIANE SEVERO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ AO AUTOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDEREÇO DA PARTE RÉ MARIA DO CARMO PEREIRA DO VAL A FIM DE VIABILIZAR A SUA CITAÇÃO.

ALEGRETE, 19 DE OUTUBRO DE 2016

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE ALEGRETE/VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000193-69.2015.8.21.0002(CNJ) - LÍGIA PAIM MARQUES (GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) X OI S/A (LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) . DEPÓSITO EFETUADO.

9000193-69.2015.8.21.0002(CNJ) - LÍGIA PAIM MARQUES (GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) X OI S/A (LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) . INTIMAÇÃO DA RÉ PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO ITEM B DA SENTENÇA, AO FEITO DE FORNECER O SERVIÇO DE TV POR ASSINATURAOI/TV, PELO VALOR OFERTADO, OU SEJA, R$17,80 MENSAIS, SOB PENA DE MULTA.

9001264-72.2016.8.21.0002(CNJ) - EBERTON SCHORN SIQUEIRA (PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X JOVIANO CHARÃO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 08/11/2016 18:35 VARA DO JEC.

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2016

96395-0 - JORGE LUIS DA SILVEIRA FELIPETO (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG).

À DEFESA PARA QUE COMPLEMENTE A PROPOSTA DE TRABALHO ACOSTADA AOS AUTOS, FAZENDO CONSTAR OS DIAS DA SEMANA E O HORÁRIO EM QUE O TRABALHO SERÁ DESEMPENHADO, OBSERVANDOSE O DISPOSTO NO ART. , XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE FIXA JORNADA DE TRABALHO NÃO SUPERIOR A 08 HORAS DIÁRIAS E 44 HORAS SEMANAIS.

122955-9 - LISSANDRO PARE SUARES (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O DETENTO RESPONDE A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE, NÃO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, PORTANTO INDEFIRO O PLEITO DE FL. 152. DESIGNO O DIA 07/11/2016, ÀS 09H50MIN, PARAAUDIÊNCIAACERCA DO PAD 75/2016. SOLICITE-SE AO PEAL COM URGÊNCIA A REMESSA DO PAD 83/2016 DEVIDAMENTE CONCLUÍDO. INTIMEMSE. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

137613-6 - IGOR DOS SANTOS IRIZAGA (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR).

VISTA À DEFESA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL.

ALEGRETE, 19 DE OUTUBRO DE 2016

ALVORADA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 428/2016

003/1.05.0006236-2 (CNJ 0062361-15.2005.8.21.0003) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ANELISE GIL FERREIRA (PP. WALDEREZ MARIA XAVIER 34788/RS).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, APÓS REALIZADA TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE, FORAM ENCONTRADOS VALORES IRRISÓRIAS NAS CONTAS DOS EXECUTADOS, QUE FORAM DESBLOQUEADOS.AO CREDOR PARA DIZER ACERCA DE OUTROS BENS, EM 10 (DEZ) DIAS.NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA.

003/1.07.0011601-6 (CNJ 0116011-06.2007.8.21.0003) -MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS) X SALATINO DA SILVA TEIXEIRA (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS).

O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA PENHORA JÁ FOI ANALISADO, COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A CONTA DO EXECUTADO, CONFORME OS DADOS INDICADOS À FL.20-V.DESTE MODO, JÁ ATENDIDO O PEDIDO RETRO.NADA MAIS REQUERIDO, ARQUIVE-SE. [ANEXO FISCAL]

003/1.08.0006609-6 (CNJ 0066091-29.2008.8.21.0003) -IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S/A (PP. PAULO WAGNER PEREIRA 83330/SP E SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI 133794/SP) X POLLYMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, ANDRE LUIZ SCHERER E CLARISSA CARDOSO MARMACEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO EXEQUENTE DA RESPOSTA DO OFÍCIO REQUERIDO.

003/1.08.0009697-1 (CNJ 0096971-04.2008.8.21.0003) -ADEMAR PAIANI NERY E SANDRA MARA DA SILVA NERY (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X SUCESSÃO DE ONDELINA DA SILVA NUNES, TANIA MARIA NUNES DE FREITAS, GLADEMIR DE FREITAS, ADAIR DA SILVA NUNES, ELIANE RAMOS NUNES E MARCIA CRISTINA FONTOURA NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFES

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