Página 2080 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Fevereiro de 2024

não poderia realizar qualquer alteração sem sua concordância. Por fim, aduz que não há que se falar em turbação ou esbulho, tendo em vista que além da propriedade, exerce o réu os direitos de possuidor do local conjuntamente com a requerente. Assim, defende o réu que a autora busca, em verdade, obter a totalidade do bem para si com a presente demanda. Requer, deste modo, a improcedência dos pedidos iniciais.

5. Réplica da autora impugnando os termos da contestação e requerendo a procedência dos pedidos iniciais (id 8243330).

6. Decisão que rejeitou as preliminares ventiladas pelos requeridos e designou audiência de conciliação, instrução e julgamento (id 8243390).

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