Página 109 do Tribunal Regional Eleitoral de Pará (TRE-PA) de 23 de Fevereiro de 2024

há 2 meses

observadas as disposições contidas na Resolução TRE/PA nº 5.775/2023 e c) condições do local, de maneira a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive em seu entorno e nos sistemas de transporte que lhe dão acesso ( Código Eleitoral, art. 135, § 6º-A).

Preenchidos os requisitos normativos e visando à segurança e à comodidade dos eleitores e mesários do Município de Nova Esperança do Piriá, DETERMINO A CRIAÇÃO de local de votação na EMEF PROFESSOR GILVANDO NASCIMENTO, localizada na Rua Principal, com Travessa Rei Pelé, Cidade Nova I, Nova Esperança do Piriá/PA, CEP: 68.618-000.

Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

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