Página 671 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Outubro de 2016

ADV: CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (OAB 28877/BA) - Processo 0500452-78.2015.8.05.0141 - Busca e Apreensão - Liminar - REQUERENTE: I. - I. M. de E. S. da B. LTDA - REQUERIDO: C. A. P. S. LTDA. - Julgamento - CRM -Homologação de Transação

ADV: LUANA MONTEIRO MACENA (OAB 32188/BA) - Processo 0500555-85.2015.8.05.0141 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCPTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS - Intimem-se os confrontantes para manifestarem seu consentimento expresso, pois não subscreveram a planta na forma do art. 216-A, II, da Lei n.º 6.015/73, no prazo de quinze dias, cientificandolhe que o seu silêncio importará em discordância (art. 216-A, § 2º, da Lei n.º 6.015/73). Cumpra-se.

ADV: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA) - Processo 0500572-24.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum -Subsídios - AUTOR: ENEAS CAMPOS SOUZA - RÉU: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - Vistos, etc. Revogo o despacho de fls. 85, no que se refere à inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informar as provas que pretendem produzir.

ADV: IGOR SANTOS LEITE (OAB 23092/BA) - Processo 0500587-90.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: SARA BARTIRA SANTOS SOUZA - REQUERIDO: Municipio de Jequie - Vistos, etc. Revogo o despacho de fls. 516. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informar as provas que pretendem produzir.

ADV: IGOR SANTOS LEITE (OAB 23092/BA) - Processo 0500684-90.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA NASCIMENTO - RÉU: MUNICIPIO DE JEQUIE - Vistos, etc. Revogo o despacho de fls. 550. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informar as provas que pretendem produzir.

ADV: IGOR SANTOS LEITE (OAB 23092/BA) - Processo 0500702-14.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Luzinete Silva dos Santos e outro - REQUERIDO: Municipio de Jequie-ba - Vistos, etc. Revogo o despacho de fls. 727. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, informar as provas que pretendem produzir.

ADV: ELYSIO DE JESUS SOUZA (OAB 5626/BA) - Processo 0500717-80.2015.8.05.0141 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: ELISANGELA BARBOSA SANTOS e outro - Julgamento - CRM - Procedência

ADV: FILIPE CARIBÉ COSTA (OAB 35970/BA) - Processo 0500745-14.2016.8.05.0141 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: MARCIA CRISTINA DA SILVA - RÉU: Estado da Bahia - Revogo o despacho de fls. 49, no que se refere à inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo legal. Apresentada contestação, o autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de juntada de documentos e arguição de preliminares, atentando-se para as disposições dos artigos 338, 350 e 351 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o autor no mesmo prazo acima apresentar contestação. Cumpra-se.

ADV: THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB 21158/BA) - Processo 0500769-42.2016.8.05.0141 - Procedimento Comum -Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: ANGELA CRISTINA MIRANDA FERREIRA - RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE - Revogo o despacho de fls. 18, no que se refere à inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. Citese a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo legal. Apresentada contestação, o autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de juntada de documentos e arguição de preliminares, atentando-se para as disposições dos artigos 338, 350 e 351 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o autor no mesmo prazo acima apresentar contestação. Cumpra-se.

ADV: THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB 21158/BA) - Processo 0500771-12.2016.8.05.0141 - Procedimento Comum -Prestação de Serviços - AUTOR: FABIO FERREIRA DA SILVA - RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE - Revogo o despacho de fls. 14, no que se refere à inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar a presente ação, no prazo legal. Apresentada contestação, o autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de juntada de documentos e arguição de preliminares, atentando-se para as disposições dos artigos 338, 350 e 351 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o autor no mesmo prazo acima apresentar contestação. Cumpra-se.

ADV: HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO (OAB 9009/BA) - Processo 0500789-33.2016.8.05.0141 - Divórcio Litigioso - Dissolução - EXEQTE.: PAULO ROBERTO GONÇALVES NERY - REQUERIDA: MARINALVA SANTANA SILVA - Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação de fls.

ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - Processo 0500812-13.2015.8.05.0141 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco BV Financeira SA - REQUERIDO: JOAO CARLOS SANTOS SILVA -Julgamento - SRM - Extinção - Desistência

ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 41913/BA), JESSICA VILAS BOAS TELES (OAB 43243/BA) - Processo 0500938-29.2016.8.05.0141 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Credito Financiamento e Investimento SA - REQUERIDA: VIVIANE SANTOS SOUZA - Homologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO o presente feito sem análise do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Eventuais custas em aberto pelo Autor. Sem honorários. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais.

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