Página 192 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Fevereiro de 2024

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

detração. 24. CONHECIMENTO DOS RECURSOS PARA, REJEITANDO-SE AS PRELIMINARES, DAR-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS. Conclusões: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Colenda Quarta Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Sessão realizada no dia 22/02/2024, à unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do eminente Des. Relator. Usou da Palavra o Dr. Reinaldo Máximo de Oliveira. Presente o Dr. Ewerton Zaquiel da Silva

004. CORREICAO PARCIAL 006XXXX-05.2023.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 003XXXX-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00648533 - RECLTE: SIGILOSO RECLDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

005. HABEAS CORPUS 009XXXX-62.2023.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 080XXXX-34.2023.8.19.0025 Protocolo: 3204/2023.00886982 - IMPTE: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR OAB/RJ-230168

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