Página 10 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Outubro de 2016

LONDERO 61791/RS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS).

/ VISTOS. SUSPENDA-SE O PROCESSO POR MAIS UM ANO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DA FL. 62.

002/1.12.0001896-3 (CNJ 0004592-08.2012.8.21.0002) -ELISABEL ROGOSKI DORNELLES (PP. JORI PAULO LONDERO 61791/RS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS).

/ VISTOS. SUSPENDA-SE O PROCESSO POR MAIS UM ANO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DA FL. 61.

002/1.12.0002495-5 (CNJ 0005746-61.2012.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ MS, MAURO SOMACAL 58806/RS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS E RICARDO RIBEIRO 52345/RS) X JULIO CEZAR DA SILVEIRA SERPA (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) .

* INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO EXEQUENTE PODE DILIGENCIAR JUNTO AO DETRAN LOCAL, A FIM DE VERIFICAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA. INTIME-SE.

002/1.13.0002302-0 (CNJ 0004957-28.2013.8.21.0002) -BERNARDO DAMBROS (PP. RAFAEL KURZ PERES 51203/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

/ VISTOS. [...] TENDO EM VISTA O ATO Nº 21/2016, DO PRESIDENTE DO TJ/RS, O QUAL DETERMINOU A REATIVAÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE QUESTIONAM O PAGAMENTO, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DA INFLAÇÃO SOBRE AS CADERNETAS DE POUPANÇA OCORRIDO EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO), O PRESENTE FEITO DEVE RETOMAR O SEU REGULAR TRÂMITE. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0004223-8 (CNJ 0009986-59.2013.8.21.0002) -HELVIO VICENTE LOVATTO, BELONIR ANTONIO CEOLIN, WANDERSON GODOY CARVALHO, VANDERLEI LUIZ ZIANI E ROSANE MARIA ROGGERIO PORAVOSKI (PP. LOURENCO GASPARIN 47155/RS E TIAGO LAIMER SCHMITT 90077/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

/ VISTOS. [...] INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0004910-0 (CNJ 0012107-60.2013.8.21.0002) -ILENA LAGUNA DOS SANTOS, JOSE LUIZ LEONARDI, ALBERTO MARCHEZAN, VILMAR RICARDO LONDERO, INES CECCHIN PANCIERA, NICACIO PINTO DA SILVA, ARNOBE DA SILVA BERRIEL, MAURY OSCAR ROSSO, BENVINDO EDIR MOUTINHO PRATES E ANGELO RAFAEL NAIMAYER PADULA (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA92207/RS E LOURENCO GASPARIN 47155/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

* INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.14.0002296-4 (CNJ 0005974-65.2014.8.21.0002) -HELIO JOCELI DE OLIVEIRA ZACARIAS (PP. VENANCIO SILVEIRA DE AZAMBUJA 43282/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).

* DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

002/1.14.0004007-5 (CNJ 0009764-57.2014.8.21.0002) -MANOEL FRANCISCO GOMES RIBEIRO (PP. ALINE OLIVEIRA DAL FORNO 91402/RS E CIRO AURELIO TORRES 32285/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E LUIZ ALBERTO GONÇALVES 90307A/RS).

VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 126/138, POIS TEMPESTIVOS. NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO NCPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA/DEVEDOR PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. COM RESPOSTA OU DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO.

002/1.14.0004293-0 (CNJ 0010529-28.2014.8.21.0002) -JOSÉ CARLOS FERNANDES SOARES (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO RÉU, CONFORME INFORMADO ÀS FLS. 176/188, CONTUDO MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO.

002/1.14.0004827-0 (CNJ 0011586-81.2014.8.21.0002) -ERTON DA ROSA BERNARDES X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTOS. DIANTE DA GUIA DE DEPÓSITO JUNTADA À FL. 81, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO À FL. 83. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA, TENDO EM VISTA QUE AS CUSTAS JÁ FORAM QUITADAS, CONFORME GUIA JUNTADA À FL. 79.

002/1.15.0003488-3 (CNJ 0009419-57.2015.8.21.0002) -COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (PP. LUIS FERNANDO GOMES MIRON 59272/ RS) X LEIDI DANIELA BRITES CAMARGO (PP. CLEIDE MARIA SERPA SÁ BRITO 70850/RS E HELIO SERPA SA BRITO 10580/RS).

* RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 90/91. NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO NCPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. COM RESPOSTA OU DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

002/1.16.0000633-4 (CNJ 0001610-79.2016.8.21.0002) -ADALIA DA SILVA PINTO (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E CABURE VIDA CLUBE DE SEGUROS (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS E JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS). * INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0001064-1 (CNJ 0002487-19.2016.8.21.0002) -GRACIELE PINTO GONCALVES (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X LOJAS COLOMBO S/A - COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO 42293/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).

* PRIMEIRAMENTE, AO CARTÓRIO PARA QUE ATUALIZE OS PROCURADORES DA PARTE RÉ, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 63. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0001181-8 (CNJ 0002780-86.2016.8.21.0002) -TAILANA DOS ANJOS PINTOS (PP. JANETE VALE MUNHOZ 45E138/RS E LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X ATILANO ANTUNES ALVES (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS E NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS).

* INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0002112-0 (CNJ 0004957-23.2016.8.21.0002) -OSVALDO PRESTES MIRANDA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/ RS) X BANCO PAN S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).

* INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0002340-9 (CNJ 0005354-82.2016.8.21.0002) -NELI VARGAS DE SOUZA, NEIDE TEREZINHA VARGAS SUBTIL, IOLANDA VARGAS DE OLIVEIRA E VALDER BENITES VARGAS (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN 47787/RS) X FRANCISCA BENITES DE VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE QUE A FALECIDA DEIXOU APENAS UM BEM, JUNTANDO AOS AUTOS CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E DO DETRAN.

ALEGRETE, 21 DE OUTUBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 481/2016

002/1.03.0008549-4 (CNJ 0085491-08.2003.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) X CARLOS EUGENIO IUNG LIGORIO, SYLLA DORNELLES FERREIRA DA COSTA, BELONIR ANTONIO CEOLIN, CARLOS IVAN POZZEBON E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ENIO SANTOS FREITAS (PP. JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO 3594/RS).

/ VISTOS. O EXECUTADO ÊNIO SANTOS FREITAS IMPUGNOU A AVALIAÇÃO EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, ALEGANDO QUE O PREÇO MÉDIO DO HECTARE NO MUNICÍPIO É SUPERIOR AO CONSIDERADO PELO AVALIADOR. NO ENTANTO, O EXECUTADO NÃO FEZ QUALQUER PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES, SENDO QUE DEVERIA TER JUNTADO, AO MENOS, AVALIAÇÕES DE IMOBILIÁRIAS LOCAIS. ASSIM, ANTE A COMPLETA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, REJEITO AS IMPUGNAÇÕES DE FLS. 169/171 E 181/182. ASSIM, RATIFICO A DECISÃO DE FL. 143, HOMOLOGANDO O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 141. INTIMEM-SE.

002/1.03.0009712-3 (CNJ 0097121-61.2003.8.21.0002) -SUCESSÃO DE SUZANA MARIA LISBOA RODRIGUES (PP. BEATRIZ TRINDADE DORNELES 57678/RS, FABIANE SEGABINAZI 46979/RS, JOSE ROMEU OVIEDO 59457/RS E MARIZÂNGELA NUNES ROGGIA 41E666/ RS) X SIMAR MUSA DA ROSA WADI (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS).

/ VISTOS. DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, DEVENDO ESCLARECER SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, A FIM DE QUE CESSEM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA EXECUTADA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. CASO HAJA CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQUENTE, OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO NO ITEM B DA FL. 211.

002/1.08.0002589-0 (CNJ 0025891-80.2008.8.21.0002) -AEROAGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA - EPP (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT 45917/RS) X GIOVANI ANTONIO ROCHA PRETTO (PP. ELIZANGELA ROCHA PRETTO 54778/RS).

*DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FL.142, DÊ-SE VISTA AO RÉU, CONFORME DETERMINA O ART. 876, , DO NCPC.

002/1.09.0004832-8 (CNJ 0048321-89.2009.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) X PEDRO DALCANTARA MONTEIRO NETO (PP. ROBERTO GIANNOUKAS SAMPAIO 18051/RS).

/ VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE EXECUTE O SEU CRÉDITO EM AUTOS PRÓPRIOS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA.

002/1.10.0002249-5 (CNJ 0022491-87.2010.8.21.0002) -FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP E NÉLSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP) X ANTONIO ERONI NUNES JAQUES E MARIA GORETI KOSTULSKI JAQUES (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE APRESENTADA ÀS FLS. 214/220.

002/1.10.0006301-9 (CNJ 0063011-89.2010.8.21.0002) -SUCESSÃO ANTONIA GUILHERMINA MORAIS DE MORAIS (PP. SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

“ALVARÁS EXPEDIDOS, DIGA O QUANTO AO PROSSEGUIMENTO...

002/1.11.0005832-7 (CNJ 0011183-20.2011.8.21.0002) -DONATO VILELA RINGS (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS) X BV FINANCEIRA S.A - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTINAANTUNES CARDONA 37872/RS, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS, LUCIANA MEDEIROS BOTTA 39372/RS, MARCIA LUNARDI FLORES 53912/RS E SIDNEI STIFELMAN 15763/RS) E BANCO SCHAHIN AS SCHAHIN (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS) E BANCO BMG (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 76696/MG, LIZIANE PORTO KOCH 68959/RS, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS E SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).

* ACOLHO OS EMBARGOS APRESENTADOS PELOS REQUERIDOS E REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. INTIMEM AS PARTES. FICA REABERTO O PRAZO RECURSAL.

002/1.12.0003464-0 (CNJ 0007941-19.2012.8.21.0002) -ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. ANDRÉ LUIZ CALVO 33699/ PR, ANDRÉA CRISTIANE GRABOVSKI 36223/PR, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS E LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 78688A/RS) X

TRANSAMERICA D P L L ME E ALCEBÍADES FREITAS PIRES FILHO (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS). / VISTOS. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 105 E, TENDO EM VISTAA MANIFESTAÇÃO RETRO, NOMEIO, E SUBSTITUIÇÃO O LEILOEIRO FERNANDO MORAIS DA CRUZ, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DESIGNAR DATAS PARA A VENDA JUDICIAL DO BEM PENHORADO À FL. 35 DOS AUTOS. INTIMEM-SE.

002/1.12.0004293-7 (CNJ 0009703-70.2012.8.21.0002) -BANCO ORIGINAL S/A (PP. PAULO ROBERTO VIGNA 173477/SP E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X UELITON VIRMIR FIGUERO MARQUES (PP. DENISE REIS FERREIRA 53865/RS, EDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS E ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/ RS).

/ VISTOS. O EXEQUENTE PRETENDE A PENHORA DE SALÁRIO. SALÁRIO É IMPENHORÁVEL. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA, ASSIM COMO AS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DA MEDIDA. O PRÓPRIO EXEQUENTE CONFIRMA A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ASSIM NÃO HÁ UTILIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, DEVENDO HAVER O ARQUIVAMENTO ATÉ QUE O EXEQUENTE IDENTIFIQUE FORMAS DE O EXECUTADO ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO. INTIMEM. NADA VINDO, ARQUIVEM OS AUTOS, PODENDO HAVER O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER MOMENTO, A PEDIDO SIMPLES DO EXEQUENTE, SEM ÔNUS.

002/1.13.0000274-0 (CNJ 0000726-55.2013.8.21.0002) -ANA MARIA LOPES MACHADO (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/ RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/ RS).

* DO TEOR DO OFÍCIO RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

002/1.13.0005070-2 (CNJ 0012872-31.2013.8.21.0002) -DARWIN DORNELLES GUERRA, ODILA PAIVA FAGUNDES, OLITA KURZ FANTINEL, SUCESSÃO DE BERNARDO MORIN, TOMEO ARIMA E WALTER MARCAL PAIM LEAES (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/ RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS, MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

/ VISTOS. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 10, DO NCPC, DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ DO TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 223/236. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

002/1.14.0001021-4 (CNJ 0002869-80.2014.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X MANOEL BEJAMIN SAQUETT ZINELLI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/ RS).

* DEVERÁ O EXEQUENTE INFORMAR OS SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO, TENDO EM VISTA QUE OS DADOS INFORMADOS À FL. 151 NÃO PERMITIRAM A TRANSFERÊNCIA.

002/1.14.0001403-1 (CNJ 0003888-24.2014.8.21.0002) -LUCIANO CARDOSO RAMOS (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/ RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/ RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

“ALVARÁS EXPEDIDOS, DIGA O QUANTO AO PROSSEGUIMENTO...

002/1.14.0002119-4 (CNJ 0005667-14.2014.8.21.0002) -SINDICATO RURAL DE ALEGRETE (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS) X ROBERTO RIBEIRO PEDROSO (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES 54910/RS).

“ALVARÁS EXPEDIDOS, DIGA O QUANTO AO PROSSEGUIMENTO...

002/1.14.0003917-4 (CNJ 0009509-02.2014.8.21.0002) -MARNE JOSÉ BORGES (PP. JORI PAULO LONDERO 61791/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

* CONSIDERANDO A ABRANGÊNCIA NACIONAL DO JULGADO E A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA A TODOS OS POUPADORES QUE MANTIVERAM CADERNETA DE POUPANÇA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A NOS PERÍODOS ABRANGIDOS PELA CONDENAÇÃO, É DESNECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO, PELO POUPADOR, DE SUA VINCULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PREPONENTE DA AÇÃO COLETIVA (IDEC), MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.14.0004760-6 (CNJ 0011442-10.2014.8.21.0002) -RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E GASPAR SOUZA PAIM FILHO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

/ VISTOS. CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO-CIRCULAR N105/2016-CGJ, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS OU ATÉ QUE O RECURSO AFETADO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS SEJA JULGADO, O QUE VIER PRIMEIRO. INTIME-SE AS PARTES. NADA VINDO, SUSPENDASE.

002/1.15.0000969-2 (CNJ 0002947-40.2015.8.21.0002) -ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) X CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PP. THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCH 333267/SP) .

/ VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0001031-3 (CNJ 0003102-43.2015.8.21.0002) -R.P.C. X V.J.P.C. (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA 60794/RS).

/ VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.15.0001582-0 (CNJ 0004983-55.2015.8.21.0002) -CLUBE CASINO ALEGRETENSE (PP. MARCIA PEDROSO IUNG 56664/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS).

* A PARTE REQUERIDA OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO, ALEGANDO OMISSÃO, PORQUANTO AUSENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DOS EMBARGOS. CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA E A DEMONSTRAÇÃO DO DÉBITO FISCAL EXISTENTE (FL. 35), DEFIRO A COMPENSAÇÃO DOS

Documentos nessa página