Página 639 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Fevereiro de 2024

Que na data dos fatos o réu AOBI ALVES MOREIRA se dirigiu à Creche Ana Trindade, local de trabalho da mesma, para ver o seu filho, momento em que começaram a discutir e ele dirigiu-lhe xingamentos e palavras ofensivas; que também ele deferiu dois socos no seu rosto; que por conta destes caiu no chão com a criança; que o réu chutou a sua cabeça, costas, coluna e pernas; que conseguiu se levantar depois que a vice-diretora Ana Pereira e a coordenadora da creche Janice interviram e impediram que o réu continuasse as agressões; que Aobi correu e ela foi trancada na sala da diretoria para se proteger de novos ataques e que após, foi encaminhada ao hospital para tratar dos ferimentos; que se separou de Aobi há pouco mais de um ano e saiu de casa levando a criança; que o ele passou a ameaça-la quando o mesmo ia ver a criança; que ele levava a criança para roça e por duas vezes foi preciso a Polícia Militar ir na casa do mesmo buscar o menor; que o réu invadiu sua casa em que morava de aluguel e tentou agredir- lhe além de quebrar o seu celular na parede para impedir que contatasse a polícia.; que se mudou de casa e o réu tentou invadir novamente a sua residência, que sempre deixava o mesmo ver a criança, que ele tinha a chave da casa, mas depois que começaram as ameaças não permitia que este entrasse e deixava ele pegar a criança do lado de fora do portão da casa, que em um sábado o réu teria trancado oito pessoas na casa e devolvido a chave para mãe da vítima somente na segunda-feira; que antes das Medidas Protetivas recebia ameaças em aplicativos de mensagens; que o réu dizia que se a mesma o denunciasse, quando ele saísse a mataria; que o principal motivo das agressões físicas e psicológicas era o ciúmes; que o réu queria que ela voltasse para ele, mas ela tinha medo de que as agressões psicológicas chegassem à agressões físicas, como de fato aconteceu, que ele sempre falava que ela era muito feia pra ele, muito velha, que ela andava desleixada, não a deixava trabalhar, tudo por conta de ciúmes”.

A esse respeito, vejam-se as declarações prestadas em Juízo por Ana Pereira de Carvalho Santo, vice diretora da creche, presente no dia dos fatos, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa:

Que no dia dos fatos quando escutaram os gritos de socorro saíram correndo pra ver o que estava acontecendo, quando se depararam com Silvana caída no pátio na creche e Aobi chutava cabeça da vítima; que foram pra cima, pedindo para ele parar, mas ele não parava de jeito nenhum; que imploraram porque as crianças estavam assustadas, esperando pelo ônibus; que foi uma tristeza ver aquilo; que ele chutava muito ela no chão caída e ela estava agarrada com a criança; que pediu a ao réu para parar, tentou puxar ele pelo braço, mas como ele era forte, não conseguia, não parava, foi quando disse a ele que as crianças estavam assustadas, chorando muito, foi nesse momento que ele parou, que logo em seguida ele saiu, que ela pediu para que ele saísse da escola, o acompanhou até o portão; que trancou o portão da escola e ele saiu, que logo em seguida ligaram para o hospital, que a vítima estava muito machucada, que ligaram pra Polícia e logo em seguida a polícia chegou, que a vítima estava roxa na costela, nas costas, no pescoço; que percebia que a vítima e o réu discutiam mas nunca presenciou nada antes, que a vítima tinha comentado que ela queria separar mas que ele não queria separar dela e que ele tinha quebrado o celular dela, que esse foi o único episódio relatado, que a vítima foi afastada e depois transferida de instituição após aqueles fatos”.

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