Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Outubro de 2016

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 24-10-2016 Classificando os Escrivães de Polícia, no interesse do serviço policial, no DECAP, ALEXANDRE MARTUCHELLI DE MELLO CARVALHO, RG. 16.970.000-8, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL; No DIPOL, DANIEL CARLOS DIEGUES DE SOUZA MARTINS, RG. 23.319.269-4, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP 4821/2016).

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 24-10-2016 Cessando:

a partir de 15-08-2016, os efeitos da Portaria DGP 1296, publicada no D.O. de 17-01-2015, que designou o Escrivão de Polícia FELIPE TEIXEIRA LIMA, RG 25.780.055, de 3ª Classe, como Escrivão de Polícia Chefe no 59º DP - DECAP. (Proc. DGP 5897/2014 - Port. DGP 4803/2016).

a partir de 19-09-2016, os efeitos da Portaria DGP 5609, publicada no D.O. de 06-11-2013, que designou a Escrivã de Polícia NAARA CRISTINA VILLARES MATHIAS, RG 18.457.962, de 1ª Classe, como Escrivão de Polícia Chefe no 6º DP de Campinas - DEINTER 2 - CAMPINAS. (Proc. DGP 2161/1999 - Port. DGP 4804/2016).

Designando:

os Escrivães de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC 731/93 c.c. LC 1197/13, para exercerem as funções de Escrivão de Polícia Chefe:

LEANDRO HENRIQUE GOUVEIA, RG 22.459.129, de 3ª Classe, a partir de 15-09-2016, na DIG da DelSecPol de Botucatu - DEINTER 7 - SOROCABA. (Proc. DGP 370/2016 - Port. DGP 4807/2016).

MATHEUS BOZZI JUNIOR, RG 19.965.647, de 2ª Classe, a partir de 21-09-2016, na DISE da DelSecPol de Araçatuba -DEINTER 10 - ARAÇATUBA. (Proc. DGP 6163/2006 - Port. DGP 4806/2016).

NAARA CRISTINA VILLARES MATHIAS, RG 18.457.962, de 1ª Classe, a partir de 19-09-2016, na 2ª DelSecPol de Campinas - DEINTER 2 - CAMPINAS. (Proc. DGP 2161/1999 - Port. DGP 4805/2016).

os Escrivães de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC 731/93 c.c LC 1197/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

ALEXANDRE BORGES SODÉRO, RG 20.160.846, de 2ª Classe, no período de 08-08-2016 a 22-08-2016, na DelSecPol de Cruzeiro - DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Rita de Cassia Novaes Norcia, RG 7.526.471, de 2ª Classe. (Proc. DGP 5784/2015 - Port. DGP 4812/2016).

JAIRO AUGUSTO BUENO DE MELO MARTINS, RG 17.630.908, de 2ª Classe, no período de 17-07-2016 a 31-07-2016, no 1º DP de Cruzeiro - DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Orlando Elizei Filho, RG 22.891.147, de 2ª Classe. (Proc. DGP 7299/2012 - Port. DGP 4813/2016).

RAFAEL LEAL MAJARON, RG 10.611.521, de 2ª Classe, no período de 16-08-2016 a 30-08-2016, na DelSecPol de São Carlos - DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, durante licença-prêmio do Escrivão de Polícia Chefe Marcos Oliveira Pinto, RG 9.905.994, de 1ª Classe. (Proc. DGP 8730/2010 - Port. DGP 4808/2016).

SANDRO SILVA AYRES DE SOUZA, RG 24.813.198, de 2ª Classe, no período de 02-09-2016 a 16-09-2016, na DelSecPol de Bragança Paulista - DEINTER 2 - CAMPINAS, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Simone de Oliveira Leite, RG 20.943.776, de 1ª Classe. (Proc. DGP 5948/2015 - Port. DGP 4802/2016).

Retificando:

a Portaria DGP 4668, publicada no D.O. de 21-09-2016, para designar no período de 11-05-2016 a 25-05-2016, SILVANA APARECIDA BOSCHIERO MARTINATI, RG 10.511.122, de Classe Especial, no 2º DP de Limeira - DEINTER 9 - PIRACICABA, e não como anteriormente constou, durante licença-prêmio, do Escrivão de Polícia Chefe Antonio Carlos Venerando, e não como anteriormente constou, RG 12.375.057, de 2ª Classe. (Proc. DGP 984/2016 - Port. DGP 4809/2016). Este ato prevalece sobre a Portaria DGP-4668, publicada no D.O. de 21-09-2016.

a Portaria DGP 4669, publicada no D.O. de 21-09-2016, para designar no período de 15-07-2016 a 29-07-2016, SILVANA APARECIDA BOSCHIERO MARTINATI, RG 10.511.122, de Classe Especial, no 2º DP de Limeira - DEINTER 9 - PIRACICABA, e não como anteriormente constou, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Antonio Carlos Venerando, e não como anteriormente constou, RG 12.375.057, de 2ª Classe. (Proc. DGP 984/2016 - Port. DGP 4810/2016). Este ato prevalece sobre a Portaria DGP-4669, publicada no D.O. de 21-09-2016.

Portarias do Delegado Geral de Polícia em Exercício, de 24-10-2016

Designando:

os Agentes de Telecomunicações Policial, para exercerem as funções de Encarregados de Equipe, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n. t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13:

No período de 04-10-2016 a 18-10-2016, CLEONICE LINA DE FERNANDO, RG 5.720.481, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Fernandópolis – DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição a Almir Rogério Ferreira, RG 25.128.445, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 8764/2012 – (Port. DGP-4977/2016)

No período de 20-09-2016 a 04-10-2016, KELLER CARDOSO REYS, RG 19.274.325, de 3ª Classe, destinada ao CEPOL/ DIPOL, em substituição a Marcelo Anderson de Azevedo, RG 20.975.784, Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, Encarregado de Equipe, em licença-prêmio. Processo DGP 4196/2016 – (Port. DGP-4978/2016)

No período de 03-10-2016 a 17-10-2016, THELMA VALÉRIA MANCINI, RG 15.652.001, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/ DIPOL, em substituição a Alfredo Lizi Neto, RG 14.384.740, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 7082/2010 – (Port. DGP-4980/2016)

A partir de 16-09-2016, MARCIO COSTA PEREIRA, RG 25.317.617, Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe, destinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DECADE, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n. t. do art. 8º da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13. Processo DGP 5779/2016 – (Port. DGP-4982/2016)

Portaria do Delegado Geral de Polícia em Exercício, de 24-10-2016

Classificando, no interesse do serviço policial, no DECADE, MARCIO MICHALCZUK MARCELINO, R.G. 11.493.323, Agente Policial de 1ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. No DECAP, MARIO GAGO LOPES JUNIOR, R.G. 14.714.491, Agente Policial de 1ª Classe, anteriormente classificado no DECADE (Port. DGP. 3434/2016).

Portaria do Delegado Geral de Polícia em Exercício, de 24-10-2016

Autorizando, n/t do art. 32 da L.C. 207/79, em caráter excepcional, no período de 03 a 17-11-2016, o Dr. CARLOS CESAR CASTIGLIONI - RG. 9.288.277, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECADE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “Pró-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e o parágrafo único do artigo , da Lei Complementar 731/93. (DGP-3934/P)

Designando, n/t do art. 15, II, alínea q do Decr. 39.948/95, e art. , parágrafo único do art. da L.C. 731/93, no período de 16 a 30-11-2016, a Drª. ELAINE MARIA BIASOLI - RG. 7.560.418, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DPPC, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DPPC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “Pró-labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3935/P)

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 24-10-2016 Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial:

No DECAP: EDUVALDO BIDINOTO, RG 10.326.849, 2ª Classe e FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA FRANÇA, RG 16.120.144, 3ª Classe, anteriormente classificados no DECADE. No DECADE: ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 13.962.001, 2ª Classe e GILSON TERRIANI DOS SANTOS, RG 17.756.880, 1ª Classe, anteriormente classificados no DECAP. (Port. DGP 4296/2016).

Portaria do Delegado Geral de Polícia em Exercício, de 24-10-2016

Apostilando a Portaria DGP 4188/2016, publicada no D.O. de 21-10-2016, referente à designação em função de Chefia, destinada à 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Administração/DPPC, do Investigador de Polícia DREYFUS ROSA, Classe Especial, para DECLARAR o número correto do RG. 18.315.314, mantendo-se os demais termos da Portaria.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despacho da Delegada de Polícia Diretora, de 21-10-2016

Deferindo licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a ADRIANA FERRARI DE LACERDA TOQUETTI, RG. 20.707.300, Escrivã de Polícia de 2ª Classe Padrão II, 15 dias, referente ao período de 03-02-2007 a 01-02-2012, Processo DGP 04718/2013 – PULP e CIRO DIVINO, RG. 13.243.629, Agente Policial de 2ª Classe – Padrão II, 30 dias, referente ao período de 27-06-2003 A 25-06-2008, Processo DGP 07821/2010 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Prorrogando, nos termos do art.28, § 1º, da LC 207/79, por mais 15 dias, contados a partir de 27-10-2016, o prazo para posse de FABRICIO CARLOS DINIZ DIAS - RG. 23.090.433, no cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, para o qual foi nomeado por Decreto de 11, publicado a 12-10-2016. (DAP-152-P)

Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

- JOSÉ DONIZETE MORANDI EULALIO, R.G. 12.297.872, Investigador de Policia, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato e global referentes ao periodo de 05-10-1988 a 03-10-1993.

- FABIO PINOTTI, R.G. 7.284.906, Oficial Administrativo, 90 dias de licença-prêmio sendo 30 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 03-10-1998 a 01-10-2003.

- SIMONE APARECIDA VIEIRA BAPTISTA, R.G. 16.192.093, Oficial Administrativo, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato referentes ao periodo de 15-05-2004 a 13-05-2009. (DGP 6866/11-PULP).

Núcleo de Administração

Portaria da Diretora, de 24-10-2016

Concedendo Adicional Por Tempo De Serviço, nos termos do art. 3º, inciso II da LC. 731 de 27-10-1993, a DR. GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA, R.G. 16.265.131, Delegado de Policia, por ter completado 30 anos de efetivo exercicio, 1 adicional a partir de 22-10-2016, tot. 6 qqs. (DGP 2343/1989-PUCT)

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS c/c L.C. 1.048/2008

- DR. SILVIO BALLANGIO JUNIOR, R.G. 7.155.637, Delegado de Policia, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de 05-02-2009 a 03-02-2014, a partir de 24-10-2016. (DGP 8.270/11-PULP).

- REGINA PEREIRA DE CARVALHO, R.G. 14.599.169, Oficial Administrativo, 30 dais de licença-prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de 05-10-1988 a 03-10-1993, a partir de 20-10-2016.

Retificação do D.O. de 18-10-2016

No Despacho do Delegado de Polícia Diretor do DAP, deferindo licença-prêmio: VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES, RG. 8.220.999, onde se lê: AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, leia-se: OFICIAL ADMINISTRATIVO (DGP. 3572/03).

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho do Diretor, de 24-10-2016

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo Interessado – Origem

SSP 18860/1993, DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR, RG. 16.175.634-7, certidão elaborada em cumprimento a Determinação Judicial, decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, que concede a aposentadoria especial com a observância da regra da integralidade, mas sem a paridade, já que o acórdão não a concedeu expressamente.-Pr. Judicial 0007336-37.2016.8.26.0053 (proc.principal 0024297-58.2013.8.26)-5ªVFP/SP.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despachos do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei

Complementar 1.048/2008, a LEDA MARTA BANZATO, RG. 17.451.015, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe, Padrão III, efetiva, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 24-12-2006 a 22-12-2011. (Processo DGP nº 08.737/10).

Despachos do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, a:

RETIFICAÇÃO do D.O. de 19-10-2016

ALMIR PERES JOAQUIM, RG .06.666.119, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, onde se lê: bloco de 05-12-2004 a 03-12-2009, leia-se: 12-01-2000 a 09-01-2005.

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MIRIAN EMERENCIANA VIRIATO SILVA, RG 8.790.346, Papiloscopista Policial de Classe Especial, 90 dias de licençaprêmio para gozo imediato e global, referente ao quinquênio de 16/12/76 a 31/07/78 e de 05/10/88 a 18/02/92, a partir de 20-10-2016 (Proc. DGP-8407/2012-PULP).Nada perde.

DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Portarias do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Designando, nos termos do artigo 1º da Resolução SSP-87/87, para sede de exercício de:

Ao Presídio da Polícia Civil da Divisão de Vigilância e Capturas:

Sr. MARCO CESAR SILVA, RG.17.894.736, Agente Policial de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 134/2016.

À 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista da DEATUR:

Sr. ANGELO MICHELE VOLPE, RG.20.125.607, Investigador de Polícia de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 135/2016.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO

NARCOTRÁFICO

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 24-10-2016

Designando, nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13, ARIOVALDO SOARES GRUBL, RG. 19.938.690, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, na Assistência Policial do DENARC/Chefia Geral dos Investigadores, a partir de 13-10-2016.(Portaria 055/2016).

Portaria do Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes - Dise-Denarc, de 24-10-2016

Removendo, nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13

ADEILTON MENDES DA SILVA, RG. 14.251.906, Agente Policial de 2ª Classe – Padrão II, da 4ª Delegacia de Polícia da DISE para 1ª Delegacia de Polícia da DISE, ambas deste Departamento, a partir de 19-10-2016.(Portaria 061/2016);

ALEXANDRE FERREIRA COUTO, RG. 21.906.672, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, da 6ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores da DISE, ambas deste Departamento, fixando a partir de 14-10-2016.(Portaria 055/2016);

JOÃO MARCELO DA SILVA, RG. 24.481.349, Agente Policial de 2ª Classe – Padrão II, da 4ª Delegacia de Polícia da DISE para 1ª Delegacia de Polícia da DISE, ambas deste Departamento, a partir de 20-10-2016.(Portaria 062/2016);

JOÃO PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, RG. 25.349.055, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, da 4ª Delegacia de Polícia da DISE para 1ª Delegacia de Polícia da DISE, ambas deste Departamento, a partir de 19-10-2016.(Portaria 060/2016);

JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS, RG. 20.556.750, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, da 1ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores da DISE, ambas deste Departamento, fixando a partir de 10-10-2016.(Portaria 056/2016);

MILTON THEODORO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 11.298.520, Investigador de Polícia de 2ª Classe – Padrão II, da 1ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores da DISE, ambas deste Departamento, fixando a partir de 10-10-2016. (Portaria 057/2016);

PAULO HENRIQUE SAMPAIO CÂMARA, RG. 15.961.528, Investigador de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, da 3ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores da DISE, ambas deste Departamento, fixando a partir de 17-10-2016. (Portaria 059/2016);

PERRY SILVA DE ALCANTARA, RG. 29.075.175, Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe – Padrão I, da 6ª Delegacia de Polícia da DISE para a Chefia dos Investigadores da DISE, ambas deste Departamento, fixando a partir de 14-10-2016. (Portaria 058/2016).

Apostila do Delegado de Polícia Respondendo pelo Expediente da Divisão de Administração do Denarc, de 24-10-2016

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008, a DIEGO LINO DA SILVA, RG. 32.952.676, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe - Padrão II, 60 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 07-11-2006 a 05-11-2011. (Desp.Conc.636/2016 - PULP. DGP.5.136/2012).

Apostila da Diretora I Do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração do Denarc, de 24-10-2016

Concedendo, nos termos da LC. 731/93, um Adicional por Tempo de Serviço a OSWALDO CAMARGO NETO, RG. 24.722.692, Agente Policial de 3ª Classe - Padrão I, 2º q.q. a partir de 06-11-2011.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

Serviço de Pessoal

Portaria da Delegada de Polícia Divisionária, de 24-10-2016

Declarando, na Portaria publicada em 30-01-2010, que em virtude de Ação Judicial, em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo 0001857-68.2013.8.26.0053 – da 8ª V.F.P.- BANCA 51- I – em nome de MARCOS EDUARDO URBANO E OUTROS, que MOACIR BATISTA DE ALBUQUERQUE, RG. 17.658.161, Investigador de Policia, faz jus a incorporação do Adicional de Local de Exercício - ALE aos vencimentos que deve corresponder ao valor do Adicional, não podendo incidir sobre o RETP.

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia Titular, de 24-10-2016

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. , II da LC 731/93 a:

Iara Cruz da Silva - RG. 10.209.205, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, a partir de 17.10.16. tot. 8 qqs.

Marcelo Borges Domingos - RG. 19.420.297, Investigador de Polícia, 4ª Classe, Padrão II, a partir de 04.09.01. tot. 1 qq. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 16.10.01.

Marcelo Borges Domingos - RG. 19.420.297, Investigador de Polícia, 4ª Classe, Padrão II, a partir de 03.09.06. tot. 2 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 01.08.08.

Marcelo Borges Domingos - RG. 19.420.297, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 02.09.11. tot. 3 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 25.05.13.

Marcelo Borges Domingos - RG. 19.420.297, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 31.08.16. tot. 4 qqs.

Ricardo Crede de Castro- RG. 27.066.221, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, a partir de 18.03.16. tot. 3 qqs.

Margaret Darck Mazzei - RG. 9.172.035, Escrivão de Polícia, 4ª Classe, Padrão II, a partir de 02.12.99. tot. 1 qq. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 01.02.00.

Margaret Darck Mazzei - RG. 9.172.035, Escrivão de Polícia, 4ª Classe, Padrão II, a partir de 28.10.06. tot. 2 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 20.01.07.

Margaret Darck Mazzei - RG. 9.172.035, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 27.10.11. tot. 3 qqs. Esta Portaria prevalece sobre a publicação D.O. 09.05.12.

Margaret Darck Mazzei - RG. 9.172.035, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 26.10.16. tot. 4 qqs.

Declarando competir, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual a:

Marcelo Borges Domingos - RG. 19.420.297, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 31.08.16.

Margaret Darck Mazzei - RG. 9.172.035, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 26.10.16.

Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 21-10-2016

Declarando, nos termos da LC. 924/02 e a vista do despacho do Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP, exarado no processo abaixo relacionado, que FABIO PRIMANTE, RG. 24.969.170, Investigador de Polícia de 2ª classe, Pad. II - Proc. DGP 3411/16 faz jus a incorporação de décimos: Cargo/Função Exercída - Décimos- Vigência. Investigador de Polícia Chefe - 1/10 19.08.08. Obs.: O interessado faz jus a incorporação de 1/10.

5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste

Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 24-10-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 c/c Lei 1.048/2008, em nome de:

Dra. KELLY APARECIDA CASTELLO ALVES, RG. 30.641.329, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, 45 dias de licençaprêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período 11/04/00 a 09/04/05. (Desp. Conc. 085/16 – Proc. DGP 11.545/10 – PULP).

JOSÉ RUBENS SABATINI, RG. 4.949.651, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 90 dias de licença-prêmio, sendo 60 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período 05/09/11 a 02/09/16. (Desp. Conc. 084/16 – Proc. DGP 4.339/12 – PULP).

RUBENS FERREIRA MARTINS, RG. 9.650.637-4, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 90 dias de licença-prêmio para gozo global e imediato, referente ao período 28/04/09 a 26/04/14. (Desp. Conc. 086/16 – Proc. DGP 7.544/10 – PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 14-10-2016

Concedendo, nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, a SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.438.149 SSP/SP, Investigador de Polícia, referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998, despacho concedendo 413/2016, Processo DGP 11.638/2010 - PULP.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

90 dias de licença-prêmio, para gozo imediato a SELMA REGINA BUENO, RG 11.796.027 SSP/SP, Oficial Administrativo, referente ao período de 23-04-2003 a 20-04-2008, início em 17-10-2016 e término em 14-01-2017 (Processo 9.234/2012 -PULP). Nada Perde.

Delegacia Seccional de Polícia de Santo

André

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 24-10-2016

Fixando MÁRCIO ANDERSON DA SILVA, RG. 22.360.283, Papiloscopista Policial, 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes do Município de Santo André - DISE, cessando os efeitos da Portaria que o fixou no 6º Distrito Policial do referido Município (Port. 209/2016).

Despacho do Delegado Seccional, de 24-10-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68, a ELISABETE ULLY SYRING, RG.12.168.946, Escrivão de Policia, 1ª Classe, Padrão III, 60 dias restantes de licençaprêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno referente ao período de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Desp. Conc. 112/16-Proc. DGP. 4464/14-PULP).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

nos termos dos artigos 209 e 213 da l.10.261/68: JOANA MARIA MACHADO RG. 8.881.254, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 30 dias restantes de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno referente ao período de 18-05-2007 a 15-05-2012. Inicio 21-10-2016. Nada perde.

Delegacia Seccional de Polícia de Taboão

da Serra

Apostilas do Delegado Seccional de Polícia, de 19-10-2016

Declarando, nos termos da LC. 924 de 17-08-2002 e a vista do Delegado Geral de Polícia, que faz jus à incorporação de décimos:

MONALISA OLIVEIRA DANTAS PEREIRA, RG 26.681.559,

Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II.

Décimos - Cargo/Função Exercida – Vigência:

1/10 – Escrivão de Polícia Chefe – 22-01-2014.

1/10 – Escrivão de Polícia Chefe – 22-01-2015.

Obs: o interessado completou 02/10 na referida função, totalizando 02/10.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a SHIRLEY DE ANDRADE BARCA LACERDA, RG 12.963.728, Agente de Telecomunicações Policial, 1ª Classe, Padrão III, sendo 30 dias para gozo imediato, referente ao período de 11-01-2010 a 09-01-2015. Início 24-10-2016. Nada perde. (Proc. DGP 0574/2011 - PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

1ª Delegacia Seccional de Polícia de

Campinas

Setor de Pessoal

Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de 24-10-2016

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a ADAIL MOREIRA DURÃES, RG: 15.133.667 SSP/ SP, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, 75 dias de licença-prêmio sendo 30 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno, ref. per. 30-09-2008 a 28-09-2013. (Proc DGP 10464/2009-PULP)

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

Setor de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional, de 24-10-2016

Designando:

MARCELLO RADUAN MIGUEL, RG. 30.076.697, Agente Policial de 3ª classe, padrão I, em estágio probatório, da Delegacia de Polícia do 6º Distrito Policial de Jundiaí, para exercer as atribuições de seu cargo junto a Delegacia Seccional - Plantão Policial Permanente de Jundiaí, a partir de 14-10-2016. Port. 091/2016;