Página 1806 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2016

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(OAB 310476/SP)

Processo 0015121-06.2006.8.26.0084 (114.02.2006.015121) - Depósito - Depósito - Banco Itaú Sa - Vistos.O endereço para novas diligências fornecido pelo autor, é o mesmo que resultou negativo a fls.222. Manifeste-se quanto ao andamento ao feito. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)

Processo 3001978-49.2013.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.S. e outro - J.P.S. - Não obstante as justificativas apresentadas pelo executado o débito ainda persiste.Concedo ao executado o derradeiro prazo de 05 dias para o pagamento do débito atualizado (R$ 5.824,29), sob pena de decretação de sua prisão e inscrição do nome no rol dos mau pagadores (SPC/SERASA). - ADV: MARCEL AMORIM FONTES DA SILVA (OAB 226681/SP), THIAGO SOARES PICCOLOTTO (OAB 225902/SP)

Processo 3004949-07.2013.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - Ciência ao autor da pesquisa de informações fls. 94/96, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)

Processo 3005749-35.2013.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pereira dos Santos e outro - VistoSAguarde-se o julgamento dos recursos.Int., - ADV: SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP)

Processo 3006189-31.2013.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Regina de Camargo Chaves -Retirar documento. - ADV: EDELTRUDES QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)

Processo 3010987-35.2013.8.26.0084 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - SIMONE ARAUJO CORREIA DE MORAIS - MARIA LUSINETE DOS REIS HAMBRUCK - Vistos.Homologo a composição de fls. 86 destes autos da ação de Locação de Imóvel, ajuizada por SIMONE ARAUJO CORREIA DE MORAIS contra MARIA LUSINETE DOS REIS HAMBRUCK, para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, decreto a extinção do processo.Homologo a renúncia ao prazo recursal, de maneira que esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje.As partes são beneficiárias da justiça gratuita.Se houver eventual descumprimento do pactuado, o acordo poderá ser executado nestes próprios autos, hipótese em que o feito poderá ser reativado no sistema informatizado.Expeça-se a certidão de honorários da patrona nomeada pelo convênio.Anote-se a baixa do feito; em seguida, arquive-se.P. R. I. - ADV: CARLOS LOURENCO DE PAULA (OAB 135451/SP), HELOISA HELENA TRISTAO (OAB 90563/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE IVANILDO FIALHO OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0866/2016

Processo 0000433-97.2010.8.26.0084 (114.02.2010.000433) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.W.T.P. e outro - L.H.P. - Fls. 171/181: Concedo ao executado o derradeiro prazo de cinco dias para o pagamento do débito atualizado (R$ 50.267,45), sob pena de decretação de sua prisão.Int. - ADV: THAISA ANDERSON BERNINI TREVENSOLI (OAB 265518/SP), RAQUEL SIMÕES COELHO (OAB 247845/SP)

Processo 0000524-17.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.D. - A.R.D. - Em razão do não pagamento de nenhuma parcela relativa á pensão alimentícia, acolho o pedido do credor, com o qual concordou o Ministério Público, e decreto a prisão de ALLAN RICARDO DUARTE, pelo prazo de trinta (30) dias, com fundamento no § 1º, do art. 733, do C.P.C.Expeça-se o respectivo mandado, com validade de 03 anos.Defiro ainda a inclusão do nome do executado no cadastro do SPC / SERASA. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO DOS SANTOS (OAB 206062/SP)

Processo 0002575-84.2004.8.26.0084 (114.02.2004.002575) - Monitória - Cheque - Peralta Comércio e Indústria LTDA -Maria Aparecida Vieira da Fonseca - Fls 193: defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. - ADV: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP), CAMILA ROSADO MANFREDINI FERREIRA (OAB 212110/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)

Processo 0002627-31.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - SONIA ALBERTIN SILVA - LAIR DE SOUZA SOLERA - 1. Tendo em vista a não aceitação da autora quanto à proposta da ré, cumpra-se fls. 170, final do item 2, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens, devendo antes, aguardar novos cálculos dos valores devidos.2. Sem prejuízo, diga a autora quanto à nomeação de bens. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO (OAB 98428/SP)

Processo 0003014-46.2014.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.L. - A.P.L. - Manifeste-se a autora quanto a contestação apresentada. - ADV: LIGIA APARECIDA LOPES (OAB 322476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0004131-38.2015.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.A.S. - Arquivem-se os autos. - ADV: FABIO MANUEL KUSTURA TEIXEIRA (OAB 288223/SP)

Processo 0005343-02.2012.8.26.0084 (114.02.2012.005343) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.L. - O advogado renunciante deve comprovar nos autos que avisou o requerente de sua renúncia. - ADV: EDSON LUIS MARTINS (OAB 156704/SP), JOSE ROBERTO MARCAL (OAB 44379/SP)

Processo 0005526-70.2012.8.26.0084 (114.02.2012.005526) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Bradesco Sa - Cumpra-se a decisão de fls 121, enviando os autos à Seção de Direito Privado, 11ª à 24ª Câmaras. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/ SP)

Processo 0005580-07.2010.8.26.0084 (114.02.2010.005580) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe quanto ao andamento da precatória. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)

Processo 0005594-25.2009.8.26.0084 (114.02.2009.005594) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cassini Alimentos LTDA - Agro Indústria Brasil LTDA - Fls 573/578: Defiro a penhora on-line até o limite do débito via sistema BACENJUD.Quanto aos demais pedidos, respeitadas as opiniões em contrário, esta 2ª Vara tem decidido que, com exceção da “penhora on line”, cabe à própria parte diligenciar para obter dados sobre bens e endereços, uma vez que, segundo já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, somente em hipóteses excepcionais, admite-se a requisição pelo juiz de informações a órgãos da Administração Pública sobre a existência e localização de bens do devedor.Cabe à parte, até antes de ajuizar a demanda, obter os dados necessários à sua propositura, e não utilizar-se do processo como instrumento de pesquisa. Nessa

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