Página 208 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2016

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PARQUE CAMBUÍ: DATA E HORA: DIA 16/11/2016 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Município www.catanduva.sp.gov.br, opção Licitações. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao. [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 07/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO POMPEU (CTV -020): DATA E HORA: DIA 30/11/2016 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Município www. catanduva.sp.gov.br, opção Licitações. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected] catanduva.sp.gov.br.

CONCHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

ADVERTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Conchal notifica a empresa JB Comercio de Peças para Veículos Eirelli EPP, com relação ao Pregão Presencial 11/16, Processo 781/16 e Contrato 19/16, cujo objeto é a aquisição de pneus, que novamente a mesma fica ADVERTIDA pelo seguinte motivo: através do Processo 4660/16 o Depto. de Transporte informou ao Depto. de Licitação que a empresa descumpriu a cláusula terceira do contrato. Diante disso informamos que a empresa terá o prazo de 05 dias úteis a contar do conhecimento desta para o cumprimento do mencionado contrato. Informamos ainda que caso ocorra uma nova infração essa ensejará na rescisão contratual unilateral nos termos do art. 78 da Lei Federal 8666/96 atualizada.

Conchal, 27 de outubro de 2016.

Alex Cordeiro – Pregoeiro.

ADVERTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Conchal notifica a empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli EPP, com relação ao Pregão Presencial 28/15, Processo 4192/15 e Contrato 98/15, cujo objeto é a aquisição de pneus, que novamente a mesma fica ADVERTIDA pelo seguinte motivo: através do Processo 4726/16 o Depto. de Transporte informou ao Depto. de Licitação que a empresa descumpriu a cláusula terceira do contrato. Diante disso informamos que a empresa terá o prazo de 05 dias úteis a contar do conhecimento desta para o cumprimento do mencionado contrato. Informamos ainda que caso ocorra uma nova infração essa ensejará na rescisão contratual unilateral nos termos do art. 78 da Lei Federal 8666/96 atualizada.

Conchal, 27 de outubro de 2016.

Alex Cordeiro – Pregoeiro.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/16

Data: 26/10/16 – Processo 53/16 – Objeto: Fornecimento de água potável e utilização da rede de esgoto – Fundamento legal: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Justificativa: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Declaração de Inexigibilidade: 26/10/16 – Ratificação por sua Presidente: 26/10/16, Dalva Sueli Guerra Pulz – Fornecedor: Prefeitura do Município de Conchal – CNPJ 45.131.188/0001-99 – Prazo de execução e vigência: 01 ano – Valor global: R$ 300,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/16

Data: 26/10/16 – Processo 52/16 – Objeto: Fornecimento de energia elétrica – Fundamento legal: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Justificativa: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Declaração de Inexigibilidade: 26/10/16 – Ratificação por sua Presidente: 26/10/16, Dalva Sueli Guerra Pulz – Fornecedor: ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A – CNPJ 02.328.280/0001-97 – Prazo de execução e vigência: 01 ano – Valor global: R$ 4.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/16

Data: 26/10/16 – Processo 51/16 – Objeto: Fornecimento de linha telefônica – Fundamento legal: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Justificativa: Art. 25, § 1º da Lei 8666/93 atualizada – Declaração de Inexigibilidade: 26/10/16 – Ratificação por sua Presidente: 26/10/16, Dalva Sueli Guerra Pulz – Fornecedor: Telefônica Brasil S/A – CNPJ 02.558.157/0001-62 – Prazo de execução e vigência: 01 ano – Valor global: R$ 1.500,00.

COSMORAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016, PROCESSO Nº 065/2016.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para Brigada de Incêndio Florestal, conforme especificações mínimas constantes no Edital, para o Município de Cosmorama. Convênio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). Tipo “Menor Preço” unitário.

ENTREGA DOS ENVELOPES até 16/11/2016 às 09h00min. Edital completo poderá ser retirado na prefeitura municipal ou pelo e-mail [email protected] Outras informações 3836-9220. CLAUDINEI MONTEIRO GIL – Prefeito Municipal. 26/10/2016

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

CNPJ:08.106.384/0001-98 RAFER IND.ARTF. MADEIRAS R$ 12.941,50

JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem a ordem cronologica ditado pelo artigo da Lei 8.666/93, por se tratar de serviço, materiais e meios de indispensaveis a dar continuidade normal as obrigações da administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Proc. 001242/16 – Termo de Prorrogação Contrato nº 10/11 – Objeto: Prest. Serv. de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos por Postos Credenciados. Prorroga vigência por 60 dias a partir de 23/10/16 (fundamento: § 4º, art. 57, Lei 8.666/93). Tx. Adm.: (-) 2,80%; vr. total estimativo R$ 46.314,44. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. Cotia, 20/10/16. Sérgio Henrique Clementino Folha – Presidente.

Proc. 001348/16 – Termo de Prorrogação e Aditamento Contrato nº 19/13 – Objeto: Prest. Serv. Fornec., Adm. e Gerenciamento de Cartões para Aquisição de Refeições. Prorroga vigência contratual por 12 meses a partir de 01/11/16. Altera cláusula “2.3” passando o valor do benefício para R$ 880,00 mensais, a partir de 01/11/16. Tx. Adm. (–) 0,20%; vr. total estimativo R$ 1.601.909,76. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Cotia, 26/10/16. Sérgio Henrique Clementino Folha – Presidente.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2016

ONDE-SE LÊ:

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº XX/2016

Início: 27/10/16 – Encerramento: 10/11/2016 – Sessão Pública: 10/11/2016 – 09:00h.

LEIA-SE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2353/2016

Início: 31/10/16 – Encerramento: 11/11/2016 – Sessão Pública: 11/11/2016 – 09:00h.

DECRETO Nº 471, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

“Dispõe sobre prorrogação de prazo na forma que menciona”.

ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE, Prefeita Municipal de Cruzeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Legislação vigente, em especial quanto ao disposto no Decreto nº 344, de 01 de Outubro de 2015:

DECRETA:

Artigo 1º- Fica prorrogado, a partir do dia 31 de Outubro de 2016, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, o prazo inicialmente previsto no Decreto nº 344, de 01 de Outubro de 2015, o qual dispôs sobre o procedimento de Intervenção Administrativa por parte da Municipalidade em relação a Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cruzeiro, 26 de Outubro de 2016.

ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE - PREFEITA MUNICIPAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro torna público às empresas do ramo que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 036/2016 - Processo de compra nº 461/2016, Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para correção do sistema de telemetria. Sessão de Abertura: 22/11/2016, às 10 horas. Os editais em sua íntegra poderão ser consultados pelo SITE www.saaecruzeiro.com.br, gratuitamente, ou no setor de licitações, à Av. Nesralla Rubez, 519 - centro, Cruzeiro/SP., após o recolhimento da taxa de R$ 10,00 da reprodução gráfica do edital.

TERMO DE DESERÇÃO - Pregão Presencial nº 029/2016 - Processo de compra nº 373/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1.500 marmitex nº 8, para o período de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 20/09/2016. Em face ao despacho do Presidente da Comissão de Licitações informando que não houve empresas interessadas em participar do presente certame, fica declarado deserto o referido pregão. Cruzeiro, 27 de outubro de 2016 - Gabriel Diego de Almeida -Diretor Geral.

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 084/16. PROCESSO Nº 071/16. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 045/16. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Descalvado. EMPRESA DETENTORA DA ATA: R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 600.888,62. ASSINATURA: 27.10.16. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições parceladas de medicamentos.

Descalvado, 27 de outubro de 2.016. Ricardo Pereira Neto – Diretor da Divisão de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/16.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios estocáveis para atender ao Serviço Municipal de Alimentação Escolar. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 11 de novembro de 2.016, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, bairro Jardim Belém. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, nº 55, Descalvado - SP, no horário das 10 às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, está disponível para download no site: www.descalvado.sp.gov.br “Licitações – Pregão Presencial”. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9300, Fax: (19) 3583-1718 e/ ou e-mail: [email protected]

Descalvado, 27 de outubro de 2.016.

Henrique Fernando do Nascimento

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/16.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrútis, com entregas parceladas (semanais), para atender ao Serviço Municipal de Alimentação Escolar. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 16 de novembro de 2.016, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, bairro Jardim Belém. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, nº 55, Descalvado - SP, no horário das 10 às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, está disponível para download no site: www.descalvado.sp.gov. br “Licitações – Pregão Presencial”. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9300, Fax: (19) 3583-1718 e/ou e-mail: [email protected] descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 27 de outubro de 2.016.

Henrique Fernando do Nascimento

Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/16.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais locações mensais, parceladas, com instalação de equipamentos: aparelhos concentradores de oxigênio e CPAP, para atender aos pacientes da Secretaria de Saúde residentes no município de Descalvado. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de novembro de 2.016, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, bairro Jardim Belém. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, nº 55, Descalvado - SP, no horário das 10 às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, está disponível para download no site: www.descalvado.sp.gov.br “Licitações – Pregão Presencial”. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9300, Fax: (19) 3583-1718 e/ou e-mail: [email protected]

Descalvado, 27 de outubro de 2.016.

Henrique Fernando do Nascimento

Prefeito

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

SECRETARIA DE FINANÇAS

DESP. SECR. FINANÇAS

Acha (m)-se aberta (s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a (s) seguinte (s) licitação (ões):

Pregão Eletrônico:115/16 - PC:297/16. Objeto: Forn. de Pães e Bolos. Agendado: 11/11/16 às 09h00. (SE) (SF)

Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante taxa de R$10,00, sito no Serv. Compras da PMD, R. Almirante Barroso, 111 - Vl. Stª. Dirce - Diadema, em dias úteis das 09:30 às 15:30h, Tel: 4057-7774 ou no site. www.diadema.sp.gov.br

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS

CONVITE Nº 016/16 - PC nº 319/16.

OBJETO: Obras de Reparos na EMEB – Escola Municipal de Educação Básica Florestan Fernandes. A Comissão informa que a empresa PROJECT SOLUTION SERVIÇOS DE EGENHARIA EIRELI – ME. foi considerada DESCLASSIFICADA, pelo não atendimento ao item 9.1.7 do edital e pelo não atendimento ao parágrafo 3º do artigo 22 da Lei 8666/93. Assim, a Comissão torna público, que a licitação foi considerada Fracassada, por não atingir o número mínimo de participantes.

DOBRADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Dobrada:

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016, do tipo menor preço global, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de alambrado para fechamento da quadra de esportes da Creche “Cleide Palma Pauli”. Data e horário da sessão: dia 17/11/2016 às 09h30min.

Esclarecimentos: Setor de Licitações, na Praça Dr. Carlos Pinto Alves, 145, Centro, pelo telefone (16) 3386 9000 ou pelo e-mail: [email protected] O edital em inteiro teor estará disponível no site da prefeitura: www.dobrada.sp.gov.br.

Dobrada/SP, aos 27 de outubro de 2016. TANIA MARA PARISE BELLINTANI - PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TANIA MARA PARISE BELLINTANI, Prefeita Municipal De Dobrada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º. XIV da Lei Orgânica do Município, considerando que as vagas para sepultamento no cemitério municipal encontram-se em fase total de esgotamento; considerando que por razões de ordem financeira não foi possível a aquisição de nova área para os sepultamentos; considerando que a grande maioria das sepulturas localizadas na quadra do Cemitério Municipal denominada “quadra das crianças” encontra-se sem qualquer identificação e em total abandono há muitos anos; considerando que com relação a esses sepultamentos não existe qualquer registro público que possa identificá-los faz saber pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que efetuará a exumação dos restos mortais eventualmente existentes nas sepulturas localizadas na quadra do cemitério municipal denominada “quadra das crianças”, que se encontrem sem qualquer identificação ou que apresentem sinais de abandono. Os restos mortais porventura encontrados serão transferidos para ossuário, localizado no próprio cemitério que manterá placas de identificação ou outro objeto existente nas sepulturas exumadas. Caso algum familiar queira transferir os restos mortais por ora citados para local diverso deverá requerer junto à Prefeitura Municipal de Dobrada, no prazo de 30 dias contados da presente publicação, junto ao setor de lançadoria, cujos contatos são Fone: 16-33869000, [email protected] br. Para que ninguém alegue ignorância segue o presente edital.

Dobrada 28 de outubro de 2016.

Tânia Mara Parise Bellintani.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016 – DATA: 18/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADA: METACEU – EDIFIFICAÇÕES EM AÇO LTDA – CNPJ: 22.152.944/0001-17- OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de execução do referido contrato por mais 60 dias, a partir de 14/10/2016 – RECURSO: Próprio – MODALIDADE: Carta Convite: 71/2016.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2012 - DATA: 18/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes -CONTRATADA: Associação Quilombo de Ivaporunduva - CNPJ: 00.898.620/0001-90 - OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19/10/2016 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2012.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2015 - DATA: 14/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADA: Embu S/A Engenharia e Comércio - CNPJ: 61.322.558/0001-88 - OBJETO: Resolvem reajustar em 8,97% os valores unitários objeto do referido contrato, referente a variação IPCA-IPGE do período de 09/2015 à 08/2016 - FONTE DE RECURSO: Próprio – MODALIDADE: Concorrência nº 008/2015.

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2013 -03/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADA: AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA - CNPJ: 00.029.160/0001-63 - OBJETO: Resolvem realinhar o valor unitário objeto do referido contrato com base no Artigo 65, § II d da Lei Federal 8666/93, que passa ser de R$ 162,01 - RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2013.

CONTRATO Nº 104/2016 – DATA: 01/09/2016 - LOCATÁRIA: Prefeitura de Embu das Artes - LOCADOR: LEONÉL PIRES DE OLIVEIRA – CPF nº: 836.849.058-87 - OBJETO: Locação de Imóvel para instalação do SEBRAE – VIGÊNCIA: 12 meses – VALOR: R$ 3.939,78 mensal – RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2013.

CONTRATO Nº 110/2016 - DATA: 29/09/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADA: ALESSANDRO BASTOS DE OLIVEIRA EPP - CNPJ nº 13.209.530/0001-96 -

OBJETO: Obras de construção de uma escada hidráulica e micro drenagem, na esquina das Ruas Cometa com Júpiter, no Jd. Novo Embu – VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 63.201,39 - RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 091/2016.

CONTRATO Nº 111/2016 – DATA: 03/10/2016 - LOCATÁRIA: Prefeitura de Embu das Artes - LOCADOR: FABRÍCIO HIDETOSHI UENO – CPF nº: 308.556.778 - OBJETO: Locação de Imóvel – VIGÊNCIA: 24 meses – VALOR: R$ 2.859,53 mensal – RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2004.

CONTRATO Nº 112/2016 – DATA: 07/10/2016 - LOCATÁRIA: Prefeitura de Embu das Artes - LOCADOR: TERUO MIYAGUCHI – CPF nº 906.032.308-49 - OBJETO: Locação de Imóvel para instalação da Praça de Atendimento do Jd. Santa Tereza – VIGÊNCIA: 24 meses – VALOR: R$ 3.058,08 mensal – RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 027/2009.

CONTRATO Nº 113/2016 - DATA: 10/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADO: GLAUCIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF nº 140.871.248-27 - OBJETO: Prestador de Serviço para realizar trabalho com as crianças e os adolescentes atendidos nos Centros de Convivência da Criança e do Adolescente (Oficineiro de Cosplay) – VIGÊNCIA: 03 meses - VALOR: R$ 7.200,00 - RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3223.

CONTRATO Nº 114/2016 - DATA: 10/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATADO: MAURÍCIO BORGES DOS SANTOS - CPF nº 318.797.598-45 - OBJETO: Prestador de Serviço para realizar trabalho com as crianças e os adolescentes atendidos nos Centros de Referência da Juventude (Oficineiro de RPG) – VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR: R$ 7.900,08 - RECURSO: Federal - MODALIDADE: Solicitação de Serviço nº 3505.

CONTRATO Nº 115/2016 - DATA: 11/10/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura de Embu das Artes - CONTRATA DA: ALESSANDRO BASTOS DE OLIVEIRA EPP - CNPJ nº 13.209.530/0001-96 - OBJETO: Obras de reformas diversas no prédio da Escola Municipal do Vazame – VIGÊNCIA: 06 meses - VALOR: R$ 34.275,91 - RECURSO: Próprio - MODALIDADE: Carta Convite nº 093/2016

CONTRATO Nº 116/2016 - DATA: 14/10/2016 – PERMITENTE: Prefeitura de Embu das Artes - PERMISSIONÁRIA: TRANSARTES TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - CNPJ nº 68.396.753/0001-00 - OBJETO: outorga de permissão emergencial de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros – VIGÊNCIA: 180 dias - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2016.

EMBU-GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

REF: CONVITE Nº 0017/2016 - PROCESSO Nº 6537/2016. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. OBJETO: Locação de caminhão com coletor compactador de lixo, conforme condições e exigências contidas no ato editalício. Acatando ao julgamento da Comissão permanente julgadora de licitações desta Municipalidade, conforme consta em ata ADJUDICO, o CONVITE Nº 0017/2016. A licitante: LELU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 18.526.692/0001-71. Decorrido o prazo legal In albis, sem interposição de recurso administrativo, considere-se HOMOLOGADO para a empresa acima referida, no tocante ao objeto licitado em epigrafe, para que se produza seu efeito legal. Embu Guaçu, 24 de Outubro de 2016. Clodoaldo Leite da Silva (Diretor Clodoaldo) Prefeito Municipal

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

O Sr. Diretor de Departamento – Administração, do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conforme o inc. II do artigo 10º, do Decreto Municipal nº 4.478 de 02 de Janeiro de 2.014, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Presencial nº 53/2.016, em especial, à Adjudicação promovida a favor das licitantes Elio da Silva Piao ME, os itens 05, 06, 09, 11, 15, 20, 25 e 26; Prosalen Comercial Ltda. ME, o item 13; Filipe Moises Garcia ME, os itens 01, 07, 10, 19, 22 e 23; Comercial Infomed Ltda. ME, os itens 14, 18 e 24; Ana Júlia Scaggion ME, os itens 02, 12, 17 e 27; Intera Comercial Ltda. ME, os itens 03, 04, 08, 16 e 21. Os itens 28 e 29 foram considerados fracassados.

Espírito Santo do Pinhal, 27 de Outubro de 2.016

JOSÉ FERNANDO ALVIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO -ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 115/2.014. PROCESSO Nº 1.565/2.014. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clínicas Pinhal Ltda. - E.P.P.

OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Diagnose Laboratorial de Exames de Toxoplasmose (IgG e IgM) a serem realizados nos usuários / pacientes do S.U.S. atendidos por esta Secretaria Municipal de Saúde, através de Laboratório de Análises Clínicas Local. 1) Fica prorrogado por mais um período de 12 meses (21/10/2.016 a 20/10/2.017). VALOR: R$ 12.850,00. ASSINATURA: 20/10/2.016. FUNDAMENTO: Inciso II, artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Espírito Santo do Pinhal (SP), 27 de Outubro de 2.016.

LUIZ ANTÔNIO DE REZENDE FILHO - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 001/2.016 - Objeto: Contratação de Serviços de mão-de-obra com o fornecimento de materiais necessários visando à execução de obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde – Centro de Saúde II “Prof. Dr. José de Fillippi”, sito à Rua Coronel Amando Vergueiro, nº 25 – Centro.

Analisada a documentação, a Comissão Permanente de Licitações, decidiu inabilitar as licitantes: 1) Allan Vetev – ME. pelo descumprimento ao estabelecido no subitem 9.3; 2) A.L.F. Serviços e Construções – Eireli – E.P.P. pelo descumprimento ao estabelecido no subitem 9.3; e 3) Construtora Imperium Eireli – ME. pelo descumprimento ao estabelecido no subitem 9.2, 9.2.1, 9.3 e por ter apresentado as Certidões de Acervo Técnico (CAT) não autenticados conforme exigência no item 9.6. As demais empresas foram consideradas habilitadas por atender à todas as exigências contidas em edital. Abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da lavratura desta ata para interposição de recursos. Caso não haja recursos, os envelopes nº 02 "Proposta" serão abertos às 09 horas do dia 07 de Novembro de 2.016.

Espírito Santo do Pinhal (SP), 27 de Outubro de 2.016.

Comissão Permanente de Licitações.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC.: 590/2016 - Nº. da ARP: 045/2016 - PP nº.026/2016 FORNECEDOR: LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI

CNPJ Nº: 11.371.179/0001-00

OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ENTREGA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016

Vigência: 03/08/2016 a 31/12/2016



LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO PERCENTUAL (%)DE DESCONTO VALOR ESTIMADOPOR LOTE 
13 TABELA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS – MICHIGANPESADOS 43,5%  R$ 8.333,34 
15 TABELA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS – MASSEYFERGUSON –PESADOS 43,5%  R$ 8.333,34 

Valor total estimado da Ata: R$ 16.666,67

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC.: 590/2016 - Nº. da ARP: 046/2016 - PP nº.026/2016 FORNECEDOR: FUSION COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA – ME

CNPJ Nº: 02.253.071/0001-21

OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ENTREGA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016

Vigência: 03/08/2016 a 31/12/2016



LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO PERCENTUAL (%) DEDESCONTO VALOR ESTIMADOPOR LOTE 
TABELA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS –FORD PESADOS 39,0%  R$ 21.458,34 

Valor total estimado da Ata: R$ 21.458,34