Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Outubro de 2016

MOREIRA 53080/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) .

VISTA ÀS PARTES.

002/3.15.0000806-2 (CNJ 0005808-96.2015.8.21.0002) -LILIANA ORTIZ DE OLIVEIRA (PP. ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI 67827/RS, CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/ RS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS).

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, O QUAL ORIENTA SEJAM SUSPENSAS TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES E ATOS TENDENTES À CONSTRIÇÃO DE BENS DA EXECUTADA, QUE ENTROU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SOB O PROCESSO Nº 0203711-65.8.19.2016.0001, QUE TRAMITA PERANTE A 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (09/01/2017). PARA EFEITO DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS REFERIDAS DEMANDAS DEVE SER UTILIZADO O MOVIMENTO DE CÓDIGO 136 - SUSPENSÃO DO PROCESSO, INFORMANDO O LOCAL DOS AUTOS, AGUARDA DECISÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OI.

002/3.15.0001317-1 (CNJ 0008415-82.2015.8.21.0002) -ZELI MARIA LARA LOPES (PP. CRISTIANE RICCARDI PEIXOTO 92393/RS, ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/ RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X HIPERCARD (PP. JOSUÉ SCHEER DREBES 80499/RS E NELSON PASCHOALOTTO 108911/SP).

TENDO EM VISTA AS PETIÇÕES DE FL. 71 E 72/73, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO VALOR MENCIONADO E NA FORMA REQUERIDA, BEM COMO, DEVOLVA-SE O VALOR EM EXCESSO PARA O RÉU. À PARTE RÉ PARA QUE INFORME CPF DO BENEFICIÁRIO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, BEM COMO NUMERO DE CONTA CORRENTE, BANCO E AGÊNCIA BANCÁRIA.

002/3.15.0001398-8 (CNJ 0008857-48.2015.8.21.0002) -LEDA CERES DUTRA THOMAS (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/ RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/ RS) X JAYME VIEIRA MENDONCA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS).

VISTA ÀS PARTES.

002/3.15.0001432-1 (CNJ 0009011-66.2015.8.21.0002) -SELSO PRATES DE FREITAS (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) X CREDICARD -BANCO ITAÚCARD S/A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS, MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS) E BANCO SANTANDER BANESPA S/A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS, GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO 84478/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

VISTA ÀS PARTES.

002/3.15.0001572-7 (CNJ 0009893-28.2015.8.21.0002) -MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X FRANQUE DIAS BITENCOURT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO DE FL. 37. DESIGNO O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14H15MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

002/3.15.0001629-4 (CNJ 0010301-19.2015.8.21.0002) -NILTON SÉRGIO TAMBARA (PP. MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS) X AES SUL-DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

VISTA ÀS PARTES.

002/3.15.0001650-2 (CNJ 0010446-75.2015.8.21.0002) -GABRIELLA GONÇALVES TRINDADE SEGABINAZI (PP. MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

VISTA ÀS PARTES.

ALEGRETE, 27 DE OUTUBRO DE 2016

PROCESSO ELETRÔNICO

VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE ALEGRETE

9000697-41.2016.8.21.0002(CNJ) - OI BRASIL TELECOM S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/ RS) . À PARTE RÉ PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E PENHORA DE BENS.

9001305-39.2016.8.21.0002(CNJ) - EDER RODRIGUES SOUZA (VANDERSON MACHADO SANCHOTENE 65847/ RS) X AES SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 22/ 11/2016 18:45 VARA DO JEC.

9001306-24.2016.8.21.0002(CNJ) - JOÃO FERNANDES TONDOLO (PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/ RS) , FRANCISCO LUIZ ALBORNOZ CERRALTA (PAULO ARMANDO GARCIA DA CRUZ 29717/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 22/11/2016 18:45 VARA DO JEC.

9001303-69.2016.8.21.0002(CNJ) - FRANCINELE ALENDE MACHADO (MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/ RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 22/11/2016 18:35 VARA DO JEC.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 36/2016

002/3.14.0000121-0 (CNJ 0001201-74.2014.8.21.0002) -MARCELO AURÉLIO NUNES (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, JONNY DORNELES NERI 85535/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/ RS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/3.14.0001420-6 (CNJ 0008456-83.2014.8.21.0002) -MARIA NELI MEDEIROS IRRACABAL (PP. JORI PAULO LONDERO 61791/RS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

DEPÓSITO EFETUADO.

002/3.15.0000502-0 (CNJ 0003280-89.2015.8.21.0002) -LIANE RODRIGUES PEDROSO (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO NOS AUTOS.

002/3.15.0000529-2 (CNJ 0003500-87.2015.8.21.0002) -MARCELO DA SILVA BRESSA (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARLEI REMEDI GRAFOLIN 36589/RS).

EXPEDIDO RPV.

002/3.15.0000993-0 (CNJ 0006890-65.2015.8.21.0002) -MARIZA BITENCOURT ALVES (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/3.15.0001719-3 (CNJ 0010858-06.2015.8.21.0002) -ROCHELE RIBEIRO JARDIM (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001729-0 (CNJ 0011037-37.2015.8.21.0002) -CARLA MENDES BARROS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/ RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001730-4 (CNJ 0011038-22.2015.8.21.0002) -CARLA MENDES BARROS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001731-2 (CNJ 0011039-07.2015.8.21.0002) -CÁTIA SIMONE BILHERI GOULART (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001738-0 (CNJ 0011082-41.2015.8.21.0002) -MERI ROSANI PEREIRA PRATES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001739-8 (CNJ 0011084-11.2015.8.21.0002) -GISLAINE MENDES BARROS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001740-1 (CNJ 0011085-93.2015.8.21.0002) -CRISTINA CIRNE (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/ RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001747-9 (CNJ 0011164-72.2015.8.21.0002) -PATRÍCIA LUCIENE DE ALBUQUERQUE (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.15.0001748-7 (CNJ 0011165-57.2015.8.21.0002) -PATRÍCIA LUCIENE DE ALBUQUERQUE (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000022-5 (CNJ 0000322-96.2016.8.21.0002) -VANILDA DA CRUZ MARCUZZO (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000023-3 (CNJ 0000324-66.2016.8.21.0002) -MARA GERLAINE DE OLIVEIRA DA SILVA (PP. CAIAN RODRIGUES VARGAS 62740/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000043-8 (CNJ 0000826-05.2016.8.21.0002) -ALINE PAZ GONÇALVES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/ RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000089-6 (CNJ 0001595-13.2016.8.21.0002) -SÔNIA REGINA SOARES DE MENEZES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000090-0 (CNJ 0001599-50.2016.8.21.0002) -ALBINA LAMBERTY ELY (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000102-7 (CNJ 0001691-28.2016.8.21.0002) -TAISA LANE MAIA MAICA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000103-5 (CNJ 0001694-80.2016.8.21.0002) -TAISA LANE MAIA MAICA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000104-3 (CNJ 0001695-65.2016.8.21.0002) -MARLA MARION FARIAS BARRETO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/ RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000106-0 (CNJ 0001729-40.2016.8.21.0002) -CLAUDIA MARQUES BITENCOURT (PP. CRISTIANE RICCARDI PEIXOTO 92393/RS, ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/ RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000191-4 (CNJ 0003223-37.2016.8.21.0002) -MARA ISABEL PAZ BENITTES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000203-1 (CNJ 0003405-23.2016.8.21.0002) -LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000208-2 (CNJ 0003505-75.2016.8.21.0002) -NELI MACIEL DE VARGAS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE.

002/3.16.0000250-3 (CNJ 0004223-72.2016.8.21.0002) -ROBERTO DE SOUZA GOMES (PP. NILO ALFREDO SOARES GONCALVES 34899/RS) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). POR ORA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHA-SE AO LIMITE DO ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95, BEM COMO DECLINE AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJE A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 27 DE OUTUBRO DE 2016

9001275-04.2016.8.21.0002(CNJ) - SADICA SUZINARA ABDELHAY ABED (EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA AO AUTOR DO DOCUMENTO JUNTADO PELO RÉU MUNICÍPIO.

ALVORADA

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 441/2016

003/1.03.0006581-3 (CNJ 0065811-34.2003.8.21.0003) -EGILDO FOLLETTO (PP. LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS) X ELÍSIO SCHERER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADRIANE STROPPER VIEGAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ÉDIO ESTEVAM DIAS (PP. FRANCISCO EMILIO JESIEN 21131/ RS) E ROSA MARIA STROPPER VIEGAS (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS E NERI DA SILVA 30587/RS).

HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 289/290 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 487, III, B DO CPC.CUSTAS PENDENTES, EM HAVENDO, DEVERÃO SER SUPORTADAS PRO RATA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, EM VIRTUDE DO BENEFÍCIO DA AJG A ELA DEFERIDO. INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.03.0013382-7 (CNJ 0133821-33.2003.8.21.0003) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X OTTY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, OTTO ANTONIO ROLLOFF E SLOANE BENICIO ROLOFF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUISITADO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE À FL. 291, PORQUANTO O SALDO REMANESCENTE REFERE-SE A RESERVA REQUISITADA POR MEIO DO OFÍCIO N.º 1081/2012, ORIUNDO DO PROCESSO DE N.º 003/ 1.03.0019682-9, QUE TRAMITA PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. AINDA, OFICIE-SE AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL PARA QUE DIGA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES RESERVADOS NESTE AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.”

003/1.06.0003159-0 (CNJ 0031591-05.2006.8.21.0003) -O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. ADILSON DE CASTRO JÚNIOR 18435/ PR).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, DO VALOR NÃO APROPRIADO VINCULADO EM CONTA JUDICIAL, EM FAVOR DA EXECUTADA. APÓS, CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM QUITADAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. [EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO COM CRÉDITO BANCÁRIO CONFORME POSTULADO]

003/1.10.0004611-0 (CNJ 0046111-28.2010.8.21.0003) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PEDRO SOUZA DE CAMPOS 44331/RS E RICARDO

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