Página 3 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Outubro de 2016

ESPECIALMENTE COM CARTEIRA ASSINADA. ASSIM, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA ÀS FLS. 380/381 E CONVERTO O VALOR BLOQUEADO À 377 EM PENHORA, TRANSFERINDO O VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. FICA DISPENSADA A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 854, DO NCPC. PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

002/1.04.0000131-4 (CNJ 0001311-25.2004.8.21.0002) -CLAUDIO AMILDON ROSSO E GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO 40404/RS, CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X ALAÍDES TERESA STEFFEN (PP. DANILO JORGE SARACOL 14443/RS E JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS) .

DÊ-SE VISTA AS PARTES QUANTO AO LAUDO PERICIAL DAS FLS. 382/385, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.09.0000556-4 (CNJ 0005561-28.2009.8.21.0002) -ESPÓLIO DE NELCY SOARES DE OLIVEIRA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X GOMERCINDO OLIVEIRA DA SILVA (PP. PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/ RS).

TENDO EM VISTA QUE CABE ÀS PARTE MANTEREM SEUS DADOS ATUALIZADOS NO PROCESSO, BEM COMO O FATO DE QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E MANTEVE-SE SILENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.09.0002074-1 (CNJ 0020741-84.2009.8.21.0002) -NELCY GUTERRES MACHADO (PP. MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA 84185/RS E NELBA MARIA FANTINEL 13421/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CASO NÃO SEJA DECLARANTE DE IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ COMPROVAR DOCUMENTALMENTE ESTA CONDIÇÃO.

002/1.09.0005352-6 (CNJ 0053521-77.2009.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) X MARIO GENARO LIMA DE OLIVEIRA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS). CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO COMPROVOU QUE O VALOR BLOQUEADO NAS CONTAS DO EXECUTADO NÃO É IMPENHORÁVEL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR EM FAVOR DO EXECUTADO. À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DAS FLS. 28/31, COM PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0003075-0 (CNJ 0007062-12.2012.8.21.0002) -ALDOMIR RISON (PP. MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY MACHADO LOPES 33548/RS) X VÂNIA MARIZETE CASTRO PACHECO (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ 75479/RS E VOLNEI CASTRO PACHECO 59561/RS).

INVIÁVEL SUSPENDER O FEITO PELO PRAZO ESTABELECIDO NA AVENÇA. O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO PODERÁ SER EXIGIDO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM CASO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO MESMO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 8 DO ACORDO. HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 149/150, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, B DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACOLHO A DESISTÊNCIA DAS PARTES AO PRAZO RECURSAL.

002/1.12.0004668-1 (CNJ 0010542-95.2012.8.21.0002) -JORGE SANTOS TRATORES E MÁQUINAS LTDA. (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/ RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X ANTONIO MÁRIO FOUCHARDT PIMENTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA FLS. 103/ 109.

002/1.13.0004955-0 (CNJ 0012321-51.2013.8.21.0002) -SUCESSÃO DE NICE MIREIA SANTOS XAVIER E JULIANA MOREIRA COSTA (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI 58273/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/1.14.0000581-4 (CNJ 0001812-27.2014.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS, GRETA VON BOROWSKY 77513/ RS E MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS) X ESPÓLIO DE LUIZ ALBANIO CAMPAGNOLO (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, JORGE LUIZ XAVIER 84721/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) .

VISTA AO IMPUGNANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 99/104.

002/1.14.0000753-1 (CNJ 0002166-52.2014.8.21.0002) -CLECI BITENCOURT BARBO (PP. ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/ RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

002/1.14.0001684-0 (CNJ 0004619-20.2014.8.21.0002) -VIRGINIA RODRIGUES FERNANDES (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. FABIELLE TONIOLO 66538/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA JUNTO À FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DE SEUS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, PARA FINS DE DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, BEM COMO PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ATENDIMENTO.

002/1.15.0001530-7 (CNJ 0004883-03.2015.8.21.0002) -NAIR BARBOSA COSTA (PP. MANOEL ASSIS MONTANHA MOURA 6920/RS) X ELI VARELA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE CUMPRA COM O DETERMINADO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DA FL. 12, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARAATENDIMENTO.

002/1.15.0001832-2 (CNJ 0005737-94.2015.8.21.0002) -CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS) X LUIZ ALBERTO PICCOLI (PP. CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS 63012/RS E CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.15.0002250-8 (CNJ 0006810-04.2015.8.21.0002) -VERGINIA CAMINHA ALMEIDA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR VERGINIA CAMINHA ALMEIDA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S.A. CITADO, O RÉU NÃO EFETUOU PAGAMENTO NEM INTERPÔS EMBARGOS. ASSIM, NÃO TENDO SIDO OFERECIDOS EMBARGOS TAMPOUCO TENDO SIDO CUMPRIDA A ORDEM DE PAGAMENTO, COM AMPARO NA DECISÃO DA FL. 78, TEM-SE POR CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO ARTIGO 701 DO NCPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, BEM COMO PARA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 524 DO NCPC.

002/1.16.0002054-0 (CNJ 0004788-36.2016.8.21.0002) -GIOVANI DA SILVA DOS SANTOS (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X FUTURO PREVIDÊNCIA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS).

À RÉPLICA.

002/1.16.0002341-7 (CNJ 0005355-67.2016.8.21.0002) -ADRIANA VIEIRA DA SILVA (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X TIAGO FERRAO GOMES, ALBERTO CASAROTTO E ELIZABETE RAMOS CASAROTTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DETERMINO O APENSAMENTO DA PRESENTE AÇÃO AOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE Nº 002/ 1.16.0000627-0. OUTROSSIM, PARAA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA DEVERÁ A MESMA ACOSTAR AOS AUTOS A SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, COM PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

002/1.16.0002554-1 (CNJ 0005878-79.2016.8.21.0002) -MAXIMA TEREZINHA MARTA RECOBA (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X ZENIR SIMON OLEQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO DE FLS. 23.

002/1.16.0002577-0 (CNJ 0005913-39.2016.8.21.0002) -AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. X ANA LUIZA JARDIM SAINT PASTOUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DO AR NEGATIVO DE FLS. 30.

002/1.16.0002995-4 (CNJ 0006758-71.2016.8.21.0002) -JORGE ALBERTO PEDROSO SEVERO (PP. LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO 17829/RS) X DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PELO QUE DEPREENDE DOS AUTOS O AUTOR BUSCA, POR MEIO DA PRESENTE DEMANDA, O RESGUARDO DE SUA POSSE NO IMÓVEL, DIANTE DE UMA SUPOSTA TURBAÇÃO DO RÉU COM A COLOCAÇÃO DE UMA CERCA ELÉTRICA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CAUSA DEVE SER ATRIBUÍDO COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA, E NÃO DE MANEIRA ALEATÓRIA, NO CASO DOS PRESENTES AUTOS, DEVERÁ A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATRIBUINDO CORRETAMENTE O VALOR DA PRESENTE AÇÃO.

ALEGRETE, 28 DE OUTUBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 493/2016

002/1.09.0005148-5 (CNJ 0051481-25.2009.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS) X ESPÓLIO DE EDGAR NORO (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL 15882/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE JUNTOU AOS AUTOS CERTIDÃO DO IMÓVEL SOBRE O QUAL PRETENDE QUE RECAIA A PENHORA (FL. 26), TOME-SE ESTA POR TERMO NOS AUTOS, CONFORME AUTORIZA O ART. 845, , DO NCPC. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA REALIZADA. NA SEQUÊNCIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVA LIAÇÃO E REGISTRO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA VERIFICAR SE O BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA NÃO SE TRATA DE BEM DE FAMÍLIA.

002/1.10.0002828-0 (CNJ 0028281-52.2010.8.21.0002) -OSVALDO DA COSTA CORREA E ILKA MARIA MEDEIROS CORREA (PP. ADAO MARCELINO DE ABREU 50723/ RS).

VISTA AO AUTOR.

002/1.12.0004822-6 (CNJ 0010950-86.2012.8.21.0002) -MARIA DO CARMO PAHIM RODRIGUES (PP. JORI PAULO LONDERO 61791/RS E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS 49905/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, NATÁLIA CAMPOS ARAÚJO 88319B/ RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

“RPV A DISPOSIÇÃO..

002/1.13.0000767-0 (CNJ 0001890-55.2013.8.21.0002) -VERA EUNICE CADIGUNI RODRIGUES, GLADIS JUSSARA CADIGUNE PORCELA, THAIS PEREIRA CADIGUNI, ROSA MARA DA ROSA CADIGUNI, MARIA OLINA CADIGUNI, JUSSARA CADIGUNI, MARIA CIRENE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , IARA MARIA CADIGUNI MACIEL E LIDIANE CADIGUNI (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) X NELY DA ROSA CADIGUNI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NOE ORTIZ CADIGUNI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, JOÃO DE ARAUJO FILHO 97194/RS E MARIANA MISSEL CESAR 66860/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.13.0004276-9 (CNJ 0010069-75.2013.8.21.0002) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS PCG (PP. ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL 77858A/RS E ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS) X RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU.

002/1.15.0000319-8 (CNJ 0001208-32.2015.8.21.0002) -CEREALISTA ROSALITO LTDA (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) X FLÁVIA FRANCO MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIO LUIZ MIGOTTO ZIANI (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA 24422/RS).

À PARTE AUTORA: CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, DA DISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DEPRECADA.

002/1.15.0001195-6 (CNJ 0003827-32.2015.8.21.0002) -GELSON BERTHOLDI DE FREITAS (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT 45917/RS) X SOUZA E SOUZA AUTOMÓVEIS LTDA - MARANO AUTOMÓVEIS (PP. KATIRA ILIEFF FUNK 62836/RS, MARCOS DO PRADO FUNK 26933/RS E ULYSSES ILIEFF FUNK 66384/ RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.15.0001982-5 (CNJ 0006134-56.2015.8.21.0002) -SANTA TEREZINHA JAQUES VALES - ME (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 247319/SP). * ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL.

002/1.15.0002107-2 (CNJ 0006439-40.2015.8.21.0002) -ISMAR PEDROZA PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. CARLA VIEIRA MADEIRA 63470/RS E WALDO PEREIRA FILHO 16775/RS) E BANCO BRADESCO S/A (PP. ANDRÉ MAGNUS ANDRÉ 78522/RS) , VERDE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A E OUTROS (PP. GUILHERME GUIMARÃES 37672/RS) E SERASA S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, CÉLIA MARIA DA SILVAANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.15.0002278-8 (CNJ 0006844-76.2015.8.21.0002) -LENI MARLENE SCHIMITZ MARODIN (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X OI S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

* AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, DEVENDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

002/1.15.0003361-5 (CNJ 0009121-65.2015.8.21.0002) -ELBIO RODRIGUES PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/ RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).

* AO AUTOR PARA RÉPLICA.

002/1.15.0004195-2 (CNJ 0010988-93.2015.8.21.0002) -VILMAR SOARES (PP. WANDERSON GODOY CARVA LHO 10899/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S,A, (PP. ALESSANDRA CONCLI NASSR 51272/RS, CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA 22666/RS, ELIZANGELA ROCHA PRETTO 54778/RS, JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS, LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA 30971/RS E RODRIGO MUSSOI MOREIRA 44135/ RS).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO.

002/1.15.0004237-1 (CNJ 0011043-44.2015.8.21.0002) -ADIL DE SOUZA OLIVEIRA NETO (PP. LUIZ CARLOS SEGAT 75279/RS E RAFAEL BATISTA TRINDADE PACHECO SEGAT 95218/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.16.0000118-9 (CNJ 0000451-04.2016.8.21.0002) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS) X CESAR ADILIO STIVANIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0000327-0 (CNJ 0000991-52.2016.8.21.0002) -WILMAR SOARES DOS SANTOS (PP. SONIA JOICE FREITAS DOS SANTOS 28837/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -IPERGS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). EXTINTO PELA PRESCRIÇÃO.

002/1.16.0001813-8 (CNJ 0004166-54.2016.8.21.0002) -SPORT CLUB INTERNACIONAL (PP. ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES 81444A/RS E FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES 55494/RS) X ADELHAY KORT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME NOTICIADO ÀS FLS. 73/77 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 487, III, B, DO NCPC. CUSTAS PELO RÉU, CONFORME CLÁUSULA XI DO ACORDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. OUTROSSIM, DEFIRO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM CARTÓRIO, DEVENDO SEREM ENTREGUES À PARTE AUTORA.

002/1.16.0002119-8 (CNJ 0004968-52.2016.8.21.0002) -CEREALISTA GIRUÁ LTDA (PP. JARBAS LUIS JOHN 33482/RS E RENATA STANGHERLIN MISSIAK 80008/RS) X JOSENIR CARNIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO O OFICIAL INFORMADO QUE AS PARTES REALIZARAM ACORDO, DIGS O AUTOR A RESPEITO.

002/1.16.0002237-2 (CNJ 0005184-13.2016.8.21.0002) -SANDRO GUTERRES BARUA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X MARIA TEREZA FAVILA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“AO INVENTARIANTE PARA QUE ASSINE O TERMO DOS AUTOS...

002/1.16.0002396-4 (CNJ 0005517-62.2016.8.21.0002) -JOSE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANO DOS SANTOS TORMES 56947/RS).

* AO AUTOR PARA RÉPLICA.

002/1.16.0002532-0 (CNJ 0005841-52.2016.8.21.0002) -FUND CORSAN DOS FUNC DA CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS, GIOVANA ZOTTIS 48921/RS E MATIAS FLACH 45066/RS) X JOAO JUNIOR CORDEIRO CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 22, ONDE O OFICIAL INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU O NÚMERO RESIDENCIAL INDICADO NO MANDADO.

002/1.16.0002627-0 (CNJ 0005996-55.2016.8.21.0002) -ELOIZA OLIVEIRA DA CRUZ E DEBORA ERMIRIA TRINDADE SPIDO X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 36, ONDE O OFICIAL INFORMA QUE SEGUNDO INFORMAÇÃO DO SOBRINHO DO RÉU, ESTE NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO.

ALEGRETE, 28 DE OUTUBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 494/2016

002/1.08.0000126-5 (CNJ 0001261-57.2008.8.21.0002) -MONTEIRO & MAINART LTDA (PP. MÁRIO SALLES SOA Lembre-se!

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