Página 5024 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Março de 2024

No que diz respeito à ameaça ao exercício da posse do autor, este também não trouxe nenhum elemento de prova (documento, ou requereu oitiva de testemunha para comprovar suas alegações). Desta forma, não restou demonstrado nos autos ofensa real a sua posse.

O autor alegou ter o réu o ameaçado de forma grave, mas, nada demonstrou nos autos, nem mesmo apresentou boletim de ocorrência em desfavor do acionado, notadamente, diante da suposta ameaça contra sua vida.

No ponto, não é crível que aquele que tenha sofrido ameaça contra sua vida na tenha a cautela de procurar a autoridade policial e noticiar o referido fato.

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