Página 292 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 4 de Novembro de 2016

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077. RECURSO INOMINADO 0030820-08.2015.8.19.0087 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SÃO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0030820-08.2015.8.19.0087 - RECTE: ANDRIA MONIQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: CÍNTIA MOREIRA DE SOUZA OAB/RJ-199783 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

078. RECURSO INOMINADO 0000062-26.2016.8.19.0050 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA P AV JEAC/APERIBE Ação: 0000062-26.2016.8.19.0050 - RECTE: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA ADVOGADO: RENATA SILVA ABDALAD OAB/RJ-161092

RECORRIDO: GENESIO DE ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO OAB/RJ-100275 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

079. RECURSO INOMINADO 0010020-28.2015.8.19.0064 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VALENCA JUI ESP CIV Ação: 0010020-28.2015.8.19.0064 - RECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 RECORRIDO: MARTA BEATRIZ MEDEIROS Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

080. RECURSO INOMINADO 0399427-64.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0399427-64.2015.8.19.0001 - RECTE: JACKSON DOUGLAS DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-157927 RECORRIDO: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

081. RECURSO INOMINADO 0423781-56.2015.8.19.0001 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: CAPITAL VII JUI ESP CIV Ação: 0423781-56.2015.8.19.0001 - RECTE: JULIO CESAR PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: RENATA CRISTINA MARTINS DE MELLO OAB/RJ-119681 RECORRIDO: HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

082. RECURSO INOMINADO 0292612-43.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0292612-43.2015.8.19.0001 - RECTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 RECORRIDO: LUCINEA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA DA CRUZ PIRES OAB/RJ-089706 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

083. RECURSO INOMINADO 0033279-96.2016.8.19.0038 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0033279-96.2016.8.19.0038 - RECTE: TANIA CRISTINA SANT'ANA RIBEIRO ADVOGADO: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA OAB/RJ-047967 RECORRIDO: CLARO S.A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

084. RECURSO INOMINADO 0016363-53.2016.8.19.0210 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / D Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0016363-53.2016.8.19.0210 -RECTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 RECORRIDO: NELMA MOREIRA

ADVOGADO: MONICA ANGELO DOS SANTOS TUPINAMBA OAB/RJ-140323 ADVOGADO: TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA OAB/RJ-186645 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

085. RECURSO INOMINADO 0032781-11.2016.8.19.0002 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMI Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0032781-11.2016.8.19.0002 -RECTE: Zg Jardim Icarai Participacoes Ltda RECTE: GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA OAB/RJ-121424 RECORRIDO: HELENA GUIMARÃES CRUZ ADVOGADO: GISELE HENRIQUE DA SILVA RAFARE OAB/RJ-143225 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

086. RECURSO INOMINADO 0034291-91.2014.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0034291-91.2014.8.19.0208 -RECTE: CONTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 RECORRIDO: CLARIDILSON DE JESUS NASCIMENTO RECORRIDO: MARCIA SALVADOR FERREIRA ADVOGADO: ELADIO SANTAMARIA GOMEZ OAB/RJ-134930 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

087. RECURSO INOMINADO 0039247-55.2015.8.19.0002 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0039247-55.2015.8.19.0002 - RECTE: BRUNA ROBERTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAILLA PEREIRA DE LIMA OAB/RJ-174104 RECORRIDO: TIM CELULAR S/A (RIO)

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

088. RECURSO INOMINADO 0025895-97.2015.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0025895-97.2015.8.19.0206 -RECTE: VANESSA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 RECORRIDO: NET RIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

089. RECURSO INOMINADO 0446520-23.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0446520-23.2015.8.19.0001 - RECTE: MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/RJ-199239 RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES OAB/RJ-122265

Relator: RODRIGO FARIA DE SOUSA

090. RECURSO INOMINADO 0164755-77.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0164755-77.2016.8.19.0001 - RECTE:

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