Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Novembro de 2016

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nos termos do Decreto 42.965/98, para a função de Professor Educação Básica I - Eventual, a partir de 05-03-2001, INES BENTO DE OLIVEIRA, RG 20.496.120-8. (Publicado nesta data para acerto de vida funcional);

nos termos do Decreto 42.965/98, para a função de Professor Educação Básica I - Eventual, a partir de 15-02-2002, INES BENTO DE OLIVEIRA, RG 20.496.120-8. (Publicado nesta data para acerto de vida funcional).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 03-11-2016

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE PROF. ARTHUR CHAGAS JUNIOR

Tatiane da Silva Costa, RG 42.324.738-4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROF. ARTHUR CHAGAS JUNIOR, em São Paulo, DER Leste 4 – 4 dias de auxílio doença no período de 21-10-2016 a 24-10-2016.

Tatiane da Silva Costa, RG 42.324.738-4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROF. ARTHUR CHAGAS JUNIOR, em São Paulo, DER Leste 4 – 4 dias de auxílio doença no período de 25-10-2016 a 28-10-2016.

EE PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA

Marcos Antonio Gonçalves, RG 53.092.735-4, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4 – 3 dias de auxílio doença no período de 19-10-2016 a 21-10-2016.

Marcos Antonio Gonçalves, RG 53.092.735-4, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROFA. LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4 – 4 dias de auxílio doença no período de 24-10-2016 a 27-10-2016.

EE PROF. JOÃO RAMACCIOTTI

Rita de Cassia de Britto, RG 19.500.041-9, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROF. JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4 – 3 dias de auxílio doença no período de 25-10-2016 a 27-10-2016.

Luciene Linares Gomes, RG 19.299.781-6, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROF. JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4 – 5 dias de auxílio doença no período de 21-10-2016 a 25-10-2016.

EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA

Simone Conceicao dos Santos Coelho, RG 16.461.899-5, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA, em São Paulo, DER Leste 4 – 15 dias de auxílio doença no período de 10-10-2016 a 24-10-2016.

Izabel Cristina Mergel, RG 18.276.986, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA, em São Paulo, DER Leste 4 – 3 dias de auxílio doença no período de 25-10-2016 a 27-10-2016.

EE PROF. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO

Tatiana Ferreira dos Santos, RG 29.608.592-3, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE PROF. OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO, em São Paulo, DER Leste 4 – 7 dias de auxílio doença no período de 31-10-2016 A 06-11-2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, AMADEU RIVELLI FILHO, RG 16.749.492, PEB II, SQFII-QM, classificado na EE Profª Almerinda Rodrigues de Mello – DER Leste 5 para exercer o posto de trabalho de vice diretor de Escola na EE Maria Prestes Maia DER Leste 5.

Cessando:

a partir de 31-10-2016, os efeitos da portaria publicada em 05-01-2008 que designou IRANILDA TEOBALDO DA SILVA, RG 17.649.322, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Maria Preste Maia - DER Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor de escola na mesma unidade escolar.

a partir de 01-11-2016, no uso da competência conferida pela Resolução SE 76/95, na parte que designou REGIANE SILVA DOS SANTOS, RG 30.830.107-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE João Vieria de Almeida, DER Leste 5, para exercer a função Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Tornando Insubsistente D.O. de 28-10-16, na parte que retificou gozo de 15 dias de licença-prêmio a ANA MARIA GARRIDO ITOKAZO, RG 17.749.104-8. Certidão 069/2013 - Pulp 2044/0009/2008.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Autorizando licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a REGINA DE CAMPOS, RG 6.264.410, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Almirante Marquês de Tamandaré, e designada Diretor de Escola na EE Profª Eulice Silvio Mendonça da Silva, 15 dias referentes ao período de 03-10-1998 a 01-10-2003, Certidão 273/2005, PULP 029/0010/2002.

Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer 13847, PJ 0007779-85.2016.8.26.0053, 12ª VFP expede a presente portaria em nome de Nildemar Cardenas da Silveira e outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus a “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, com exceção das verbas eventuais, da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) e da Gratificação de Trabalho em Curso Noturno (GTCN), observada a prescrição quinquenal.”

- Agnaldo de Souza Lima - RG 15.190.406, PEB II, SQCIIQM – classificado na EE Prof. Augusto Ribeiro Carvalho, desta Diretoria de Ensino.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 03-11-2016

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 06-10-2016, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a RUTE XAVIER DOS SANTOS SILVA, RG: 22.654.549 - 0, Professor de Educação Básica II, Faixa III, Nível II, SQC-II-QM da EE Profº. Renato de Arruda Penteado, Diretoria de Ensino Norte 1.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 03-11-2016

Tornando sem Efeito:

O Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24-03-2008, torna sem efeito a Apostila de 16 publicada em 17-01-2015, pág. 30 Seção II, em nome de Rachel de Lucca Rozario - RG. 2.978.020 -PEB II- SQCII-QM da EE Zenaide Vilalva Araujo-Prof.

Em cumprimento a Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer 7287, PJ 0418417-84.1994.8.26.0053, 11ª VFP em nome de Waldir Garcia e outros expede a presente Apostila para declarar que a interessada abaixo faz jus ao ...” Reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições Transitórias da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02-11-1989”, fica enquadrado na seguinte conformidade.

C-Concessão- R-Retificação- A- Anulação -Mantido

Rachel de Lucca Rozario, RG 2.978.020, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Zenaide Vilalva Araujo.

- 01.11.89 - LC 645/89 13.02.90- 27-C para 27-C

R 02.11.89 - LC 645/89-Artigo 1º a 4º -06.03.90- 08-C para 09-C

R 01.07.90 - LC 664/91-06.11.91- 12-C para 13-C

R 01.08.90 - LC 664/91-06.11.91- 14-C para 15-C

R 01.09.90 - LC 664/91-06.11.91- 16-C para 17-C

R 01.10.90 - LC 664/91-06.11.91- 18-C para19-C

R 01.04.91 - LC 7410/91- 20.09.91- 20-C para 21-C

R 01.07.91 - LC 7533/91-18.12.91- 22-C para 23-C

R 01.08.91 - LC 7578/91- 20.03.92- 23-C para 24-C

R 01.09.91 - LC 7.639/91-20.03.92- 24-C para 25-C

R 01.10.91 - LC 7794/92-06.10.92- 25-C para 26-C

R 12.10.91 - LC444/85 Art. 47- 21.07.91- 25-D para 26-D R 01.11.91 - LC 7.795/92-06.10.92- 26-D para 27-D

R 01.12.91 - LC 7.796/92-06.10.92- 27-D para 28-D

R 01.01.92 - LC 444/85 Art. 54- 18.06.93-28-D para 29-D R 01.01.92 - LC 677/92-12.12.92- 29-D para 30-D

R 01.02.92- LC 677/92-12.12.92- 30-D para 31-D

R 01.04.92- LC 692/92- 20.04.93- 33-D para 34-D

R 01.05.92- LC 692/92- 20.04.93- 34-D para 35-D

R 01.06.92- LC 692/92- 20.04.93- 35-D para 36-D

R 01.07.92 -LC 692/92 -20.04.93- 36-D para 37-D

R 01.08.92 -LC 692/92- 20.04.93-37-D para 38-D

R 01.09.92- LC 692/92- 20.04.93- 38-D para 39-D

R 01.10.92- LC 707/93- 13.05.93- 40-D para 41-D

R 01.11.92- LC 707/93-13.05.93- 42-D para 43-D

R 01.12.92- LC 707/93-13.05.93- 44-D para 45-D

R 01.01.93- LC 707/93- 27.05.93- 46-D para 47-D

R 01.02.93- LC 707/93- 27.05.93- 48-D para 49-D

R 01.03.93- LC 707/93- 27.05.93- 50-D para 51-D

R 01.04.93- LC 742/93-14.06.94- 52-D para 53-D

R 01.05.93- LC 742/93-14.06.94- 54-D para 55-D

R 01.06.93- LC 742/93-14.06.94- 56-D para 57-D

R 01.07.93- LC 742/93-14.06.94- 58-D para 59-D

R 01.08.93- LC 742/93-14.06.94- 60-D para 61-D

R 01.08.93- LC 748/94-17.11.94- 62-D para 63-D

R 01.10.93- LC 750/94-17.11.94- 64-D para 65-D

R 01.01.94- LC 444/85 Artigo 54-09.03.94- 65-D- para 66-D R 01.03.95- LC 798/95- 25.09.96 ret.30.01.97- 69-D para 70-D

R 01.01.96- LC 444/85 Artigo 54- 06.02.96 ret.30.01.97-70-D para 71-D

R 26.04.96- LC 44/85 Art. 47- 25.01.97 ret.30.01.97- 70-E para 71-E

R 26.04.96- LC 180/78 Art. 25-25.09.96 ret.30.01.97-72-E para 73-E

- 30.01.97- Aposentadoria-30.01.97

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 03-11-2016

EE DR. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA

Concedendo, de acordo com o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Decr. 54.682/09, 02 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 17/10/16 a 18/10/16 à Paula Neves da Silva, RG: 28.117.947-8, PEB II, SQFI-QM, Categoria O. CID R45.

EE PARQUE NAÇÕES UNIDAS II.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 05_ dias de licença saúde, no período de 31-10-2016 a 04-11-2016 CID: H10 a, Ana Maria dos Santos Miguel, RG.18.854.570-0, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

Autorizando Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

EE PROFESSOR PLINIO DAMASCO PENNA

MARIA MAGNÓLIA SANTOS MARTINS, RG.: 10.871.386, Secretário de Escola, SQC-III-QAE da EE.PROFESSOR PLINIO DAMASCO PENNA, Diretoria Norte-I, 15 dias referente ao período de 04/10/93 a 02/10/98. Certidão 55/99, PULP 2154/0010/2003.

EE Dona Suzana de Campos

Yone Grecco Caressato, RG.: 12.680.314, PEB-I, SQC-II-QM, desta U.E. 30 dias referentes ao período 05/07/03 a 02/07/08. Certidão 184/08. PULP 00606/0010/2013.

Cristina Isabel Ricomine Visnardi RG.: 17.421.920, PEB-I, SQF-I-QM, desta U.E. 15 dias referentes ao período 09/05/08 a 07/05/13. Certidão 350/2013. PULP 001229/0010/2013.

EE BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO

SERGIO JOSE DOS SANTOS PEB II-SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período 01-12-2006 A 29-11-2011 CERTIDÃO 149/2014 PULP 0045/0010/2007.

EE PROF CRISPIM DE OLIVEIRA

MARIA INÊS DE SOUZA FERREIRA, RG. 36.269.543-X, PEB I, SQC-II-QM da EE Crispim de Oliveira Profº, 15 dias referente ao período de 01-01-2000 a 29-12-2004 (Certidão 240/2010 - PULP 001029/0010/2010).

EE PADRE NOÉ RODRIGUES

ELAINE CRISTINA TRINAÑES MERLI TEIXEIRA, RG: 13.951.804, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, designada Vice-diretor de escola, desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 08-04-2010 a 06-04-2015, Certidão 187/2015, PULP 0696/0010/2015.

LAERCIO GOMES COSTA FILHO, RG: 4.306.628, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, disciplina Educação Física, desta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 24-11-200403/02/2010, Certidão 481/2014, PULP 001273/0010/2014.

Maria Antonia de Jesus Salsa Cordeiro, RG 9.027.739, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QM, desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 259/2009, PULP 001129/0010/2009.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Admitindo, nos termos do Inciso I do Artigo da Lei 500/74, de13-11-1974, para ministrar aulas no período de 08-04-1986, Portaria s/nº, na EE Pastor e Vereador Antonio Grotkowsky, de Eliane de Almeida Santos Dal Maso, RG 14.256.200-2 – Professor II – Para Acerto de Vida Funcional.

Dispensando, com fundamento nos termos do artigo 102 do Decreto 10.623 de 26-10-1977, a partir 10-06-1986, Portaria s/nº, na EE Pastor e Vereador Antonio Grotkowsky, de Eliane de Almeida Santos Dal Maso, RG 14.256.200-2 – Professor II – Para Acerto de Vida Funcional.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 857/99 e LC 1048/08 aos funcionários Abaixo identificados, 90 dias de licença - prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, CRISTINA NAKAYA IMAMULA RG. 13.567.963, PEB-II–SQC-II-QM da EE Assis Jose Ambrósio PULP 0369/0011/2016 Certidão 262/2016 períodos 20/09/11 a 17-09-2016, saldo 90 dias. Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio, para gozo imediato a:

ERALDO SAMPAIO RG 15.682.099 Diretor de Escola- SQCII-QM da e e Silva Jardim a fruir 30 dias referentes ao período 04-02-2010 a 02/02/15conforme

Certidão 280/2015 (PULP 2140/0011/2007),

JOAO JAZINSKI RG 2.013.687-1, Diretor de Escola, SQC II-QM/CSP, da EE Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz, a fruir 30 dias referentes ao período de 27/05/96 a 25/05/01, conforme certidão 230/2010 (PULP 1994/0011/2010).

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 03-11-2016

O Diretor II de Recursos Humanos no uso de sua competência conferida pelo Decreto 57.171/11, combinado com o Decreto 52.833/08.

Concedendo nos termos do artº 129 da CE/89, um qq de Adicional por Tempo de Serviço.

Aos interessados:

-Angela Maria Infante, RG 7.505.106 PEB II, SQC-II-QMCD 5º ATS a partir de 04-10-2016 (PUCT 0966/0011/1999) Em virtude de inclusão da PMSP de 1445 dias § 3º Art. 126 CE /89 c/ LC 437/85

-Sandra Maria da Silva Barbosa, RG 19.147.874, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM-CD 1º ATS a partir de 12-01-2016 (PUCT 1168/0011/2012) Em virtude de inclusão da SEE de363 dias. Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83.

-Fabiana Brito de Morais, RG 35.214.876, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE 1º ATS a partir de 08-07-2016 (PUCT 1191/0011/2012). Em virtude de inclusão da SEE de 659 dias. Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83.

-Maria Rosana Tymoszcznko, RG 5.066.422 PEB II-SQC-IIQM-CD 1º ATS a partir de 18-08-2016. Em virtude de inclusão da SEE de 5740 dias do período trabalho como PEB II- SQF-I-QM-CD de 17-02-1986 a 05-02-2003, de 04-03-2011 a 09-05-2011, de 16-05-2012 a 20-12-2013, de 03-02-2014 a 03-04-2014, restando um saldo 3.915 para cocessão do próximo ATS . Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83 (PUCT 0990/011/2015)

-Maria Rosana Tymoszcznko, RG 5.066.422 PEB II-SQC-IIQM-CD 2º ATS a partir de 18-08-2016. Em virtude de inclusão da SEE de 3.915 dias do período trabalho como PEB II- SQF-I-QMCD de 17-02-1986 a 05-02-2003, de 04-03-2011 a 09-05-2011, de 16-05-2012 a 20-12-2013, de 03-02-2014 a 03-04-2014, restando um saldo 2.090 para cocessão do próximo ATS . Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83 (PUCT 0990/011/2015)

-Maria Rosana Tymoszcznko, RG 5.066.422 PEB II-SQC-IIQM-CD 3º ATS a partir de 18-08-2016. Em virtude de inclusão da SEE de 2.090 dias do período trabalho como PEB II- SQF-I-QMCD de 17-02-1986 a 05-02-2003, de 04-03-2011 a 09-05-2011, de 16-05-2012 a 20-12-2013, de 03-02-2014 a 03-04-2014, restando um saldo 265 para cocessão do próximo ATS . Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83 (PUCT 0990/011/2015)

-Maria Ines Correia de Campos, RG 52.058.364 PEB II, SQCII-QM-CD 1º ATS a partir de 04-07-2016.(PUCT 1282/0011/2016). Em virtude de inclusão da SEE de 1018 dias . Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ LC 318/83

-Cleide de Castro, RG 13.344.534 PEB II, SQC-II-QM-CD 1º ATS a partir de 16-06-2016.(PUCT 1425/0011/2014). Art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ 318/83

-Claudia Renata Pacheco, RG 35.469.737 PEB II, SQC-IIQM-CD 1º ATS a partir de 05-02-2016 (PUCT 0890/0011/2016)

-Silvia Maria de Oliveira, RG 21.322.463 PEB II, SQC-II-QMCD 1º ATS a partir de 04-08-2016 (PUCT 1183/0011/2016). Em virtude de inclusão do tempo da SEE de 1528 ref. ao DI-1 para o DI-2. Art. 76 da Lei 10.261/68 alt.p/ LC 318/83

-Rubens David, RG 9.423.357 PEB II-SQF-I-QM-CD 6º ATS a partir de 13-02-2016 (PUCT 2611/0600/1989)

-Elaine Cesar Bispo, RG 13.477.825 PEB II, SQF-I-QM-CD 1º ATS a partir de 29-08-2015 (PUCT 1253/001/2014)

-Ana Paula de Araujo, RG 28151138 PEB I, SQF-I-QM-CD 2º ATS a partir de 25-11-2015 (PUCT 0919/0011/2013)

-Maria do Socorro Neto Silva, RG 32.873.691 PEB II, SQF-IQM-CD 4º ATS a partir de 21-12-2014 (2283/0011/2006)

- José Eduardo Reis, RG 16.500.999 PEB II, SQF-I-QM-CD 4º ATS a partir de 30-05-2014 (PUCT 1660/0600/1994)

-Volmer Silva do Rego, RG 9.627.206 PEB II, SQF-I-QM-CD 2º ATS a partir de 23-07-2016 (PUCT 1501/0011/2014)

-Maria Fernanda Alves, RG 14.395.791 PEB II, SQC-II-QM-CD 1º ATS a partir de 29-09-2016 (PUCT 1140-0011-2012). Inclusão da SEE de 1295 art. 76 da Lei 10.261/68 alt. p/ 318/83

O Diretor II de Recursos Humanos no uso de sua competência conferida pelo Decreto 57.171/11, combinado com o Decreto 52.833/08.

Concedendo com fundamento no artigo 129 da CE/SP de 05/10/89, combinado com

DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a sexta-parte dos vencimentos integrais ao

Servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

-Nanci Padilha Andrade, RG 9.257.617 PEB II, SQF-I-QM-CD sexta-parte a partir de 23-08-2016 (PUCT 1198/0011/1999)

-Maria do Socorro Neto Silva, RG 32.873.691 PEB II, SQFI-QM-CD sexta-parte a partir de 21-12-2014 (2283/0011/2006)

- José Eduardo Reis, RG 16.500.999 PEB II, SQF-I-QM-CD sexta-parte a partir de 30-05-2014 (PUCT 1660/0600/1994)

Retificando D.O. de 07-11-2014

Danielle Tofetti RG 00029745125 Quinq=1 Subq=Sqciii onde se lê: Vig 08-09-2014 Leia-se Vig 22-05-2014.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Declarando:

o presente título de nomeação de Carolina Emelin Caires, RG 33.590.634, PEB I, SQC-II-QM-CD para declarar que faz jus a 1º ATS a partir de 14-12-2015, conforme D.O. de 15-10-2015;

o presente título de nomeação de Elisabete Gura Bacelar Pinheiro, RG 19.145.055, PEB I, SQC-II-QM-CD para declarar que faz jus a 1º ATS a partir de 10-02-2016, conforme D.O. de 15-10-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola 03-11-16

Autorizando nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:

CREUSA NOVAES MELLO DE ALMEIDA RG 7.246.216, PEBI-SQF-I-QM, da EE Bibliotecária Terezine A. Ferraz a fruir 30 dias referentes ao período de 07/09/07 a 22/05/14 (interpolados conforme Certidão 299/14 (PULP 967/0011/2008).

GENILTON DE OLIVEIRA SILVA RG 20.753.854 PEB-IISQC-II-QM, da EE Prof Sergio da Costa a fruir 30 dias referente ao período de 20/05/98 a 18/05/03 Certidão 525/12 (PULP 1620/0011/2012)

MARCIA PADILHA GADDINI MARTINS RG 9.779.811 Agente de Serviços Escolares-SQC-III-QAE da EE Prof João Batista Alves da Silva 30 dias referente ao período de 16/02/03 a 14/02/08 Certidão 90/08 (PULP 2001/0604/1998)

ROSANA APARECIDA BARBOSA RG 10.129.802 PEB-I -SQCII- QM, da EE Prof Judith Guimarães dos Santos a fruir 30 dias referente ao período de 23/04/05 a 21/04/10, conforme Certidão 146/10 (Pulp 150/0011/00)

ROSANA PORTELLA DE SOUSA LOBO RG 28.293.780 PEBII-SQC-II-QM, da EE Prof Marly Diva Bonfanti a fruir 30 dias referente ao período de 13/02/06 a 11/02/11 Certidão 333/11 (PULP 1980/0011/2011)

ROSANE MARIA BALBINO DE OLIVEIRA RG 17.127.114 PEB-II-SQC-II-QM, da EE Johann Gutenberg a fruir 45 dias referente ao período de 30/08/05 a 18/05/03 Certidão 245/10 (PULP 2139/0011/2010)

ROSANGELA GERTRUDES MARIANO OLEAN RG 18.883.307 Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE da EE Prof Amenaide Braga de Queiroz a fruir 30 dias referente ao período de 03/04/04 a 01/04/09 Certidão 14/10 (PULP 5771/0011/2004)

Rosangela Sales Simões de Oliveira RG 15.483.562, PEB-IISQC -II - QM, da EE Prof Carlos de Laet, a fruir 15 dias referentes ao período de 02/10/03 a 29/09/08 conforme certidão 142/09 (PULP 125/0900/93).

RUBENS DAVID RG 8.423.357 PEB-II-SQF-I-QM, da EE Prof Sebastião de Souza Bueno a fruir 30 dias referente ao período de 27/04/95 a 24/04/00 Certidão 111/10 (PULP 0878/0011/2010).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer 13866, constante no Processo Judicial 0007827-44.2016.8.26.0053, 11ª VFP, encabeçado por Samira Faitarouni da Cruz e outros, que o interessado Izaura Maria Correa, RG 9.980.889, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE na EE Lauro Pereira Travassos - Prof. Dr, faz jus à “concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal”. O objeto desta Ação Judicial não altera os enquadramentos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-11-2016

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução 58/11, Art. 8º inciso II, acrescida pela Resolução SE 43/12 e Resolução 61/12, alterada pela Resolução SE 104/12, os professores abaixo relacionados que compareceram no dia 01-11-2016 das 8h30 às 15h para Orientação Técnica: "Aprimoramento Linguístico para Professores de Inglês com Aulas Atribuídas no CEL":

Eduardo Ferreira Lima, RG 45.484.076-7;

Cleonice Batista Campos RG 14.148.863-3;

Silvia Regina Simão, RG 15.169.768-1;

Thiago Inácio Costa RG 41.944.305-8.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-11-2016

Autorizando:

licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

ANDREA MAIA DE ARAUJO, RG: 27.014.426-2, PEB II, faixa 1, nível II, SQC-II-QM, EV/CD, da EE Presidente Café Filho, DER Su2, designado Professor Coordenador na Diretoria Ensino SUL 2,15 dias, referente aos períodos de 17/02/95 a 09/12/98; 01/04/98 a 07/02/00, Certidão 71/11. PULP: 873/0013/11.

DEBORA APARECIDA BATISTA DE CAMPOS, RG: 20.641.383-X, PEB I, faixa 4, nível V, SQC-II-QM, EV/CD, da EE Prof. Leila Sabino, DER Su2, em exercício na Diretoria Ensino SUL 2,15 dias, referente ao período de 31/12/02 a 29/12/07, Certidão 190/09. PULP: 2115/0013/03.

MARCELO ALVES PEREIRA, RG: 10.188.179, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, faixa 1, nível III, classificada na Diretoria Ensino-Regiao Sul 2, DER Su2, 15 dias, referente ao período de 25/05/96 a 23/05/01, Certidão 14/01. PULP: 553/0013/99.

licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, a OSNI FERNANDES DE QUEIROZ, RG: 24.992.480-8, PEB II, faixa 1, nível III, SQFI-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, da EE Prof. Renato Braga, DER Su2, designado Professor Coordenador na Diretoria Ensino SUL 2,15 dias, referente aos períodos de 03/11/99 a 06/02/00; 10/04/00 a 07/02/01; 23/02/01 a 17/01/05, Certidão 308/14. PULP: 1090/0013/14.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 3-11-2016

Declarando:

que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo SE 13857 PJ 0007779-85.2016.8.26.0053 12ª V.F.P. encabeçado por NILDEMAR CARDENAS DA SILVEIRA e Outros, Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, com exceção das verbas eventuais, da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) e da Gratificação de Trabalho em curso noturno (GTCN), observada a prescrição qüinqüenal.

MARIA DE LOURDES PONCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA RG.12.845.962, PEB I SQF I QM da EE Jornalista David Nasser

C 1º QQ a/c 16/11/83 DO 22-11-1984

C 2º QQ a/c 25/01/89 DO 26-09-1990

C 3º QQ a/c 21/04/94 DO 30-10-1998

C 4º QQ a/c 16/02/99 DO 20-09-2002

C 5º QQ a/c 14/05/04 DO 06-07-2004

C 6º QQ a/c 05/10/09 DO 28-01-2010

que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo BANCA 51F PJ 1024027-46.2015.8.0053 2ª V.F.P. encabeçado por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e Outros, Direito a incidência da sexta-parte sobre a gratificação geral (II) condenar a ré ao pagamento referente à incidência da sexta-parte sobre a gratificação geral, respeitada a prescrição qüinqüenal.

JANDIRO CIRIACO MOTA RG.08.230.457-9, Agente Serviços Escolares, SQC III QAE da EE Marilsa G. Francisco.

C 21-04-2009 SEXTA PARTE

Que em virtude de CASAMENTO, conforme certidão:

EUGÊNIA MARIA PEREIRA, RG: 20.522.350-3, PEB II, SQCII-QM, Faixa 1, Nível I, da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, DER.Su2, passa assinar EUGÊNIA MARIA PEREIRA DA SILVA. Processo 1304/0819/96.

Que em virtude de MANDADO JUDICIAL, conforme certidão: VIRGINIA RITA DOS SANTOS, RG. 9.166.871, PEB II, SQCII-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Comendador Alfredo Vianello Gregório, DER. Su2, passa assinar VIRGINIA RITA DOS SANTOS MACEDO. Processo 2095/0013/03.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 3-11-2016

Autorizando, licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, combinada com L.C. 1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

ANNA CAROLINA PRETO CALACIBETA, RG: 29.119.669-X, PEB II, faixa 3, nível I, SQC-II-QM, EV/CD, da EE Santa Rosa de Lima, DER Su2, 15 dias, referente ao período de 07/11/09 a 05/11/14, Certidão 620/14. PULP: 2522/0013/14.

ANA LUCIA EUFRASIO DA SILVA, RG: 21.396.649-9, PEB II, faixa 2, nível III, SQC-II-QM, EV/CD, da EE Prof. Herculano de