Página 455 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Abril de 2024

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

QUE AS CLÍNICAS SE INSEREM NAS QUALIFICAÇÕES CONSTANTES DO LAUDO MÉDICO SUBSCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE DO AGRAVADO. VALOR DA MULTA. QUESTÃO QUE É OBJETO DE AGRAVO EM APENSO. PRAZO PARA CUMPRIMENTO. TÓPICO NÃO CONHECIDO. PONTO QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO ORA GUERREADA. ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS À DELEGACIA POLICIAL PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PELO DELITO PRATICADO PELA PESSOA QUE RECEBEU A INTIMAÇÃO. MEDIDA QUE SE AFASTA. VALOR BLOQUEADO. VALOR DA ASTREINTE REDUZIDO NO AGRAVO EM APENSO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 000XXXX-15.2024.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMÍLIA Ação: 082XXXX-10.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00066597 -AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR (a). DANIELA REGINA DE BRITO OAB/SP-247626 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

077. APELAÇÃO 081XXXX-37.2022.8.19.0205 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 081XXXX-37.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00053864 -

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