Página 1 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Maio de 2009

ALEGRETE

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 107/2009

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

002/1.08.0000063-3 - CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. JOÃO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY) X CARLOS GILBERTO MELO DE MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TORNADA SEM EFEITO A

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 102/2009, UMA VEZ QUE EQUIVOCADA. AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS.71 VERSO, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.08.0000500-7 - BANCO FINASA SA (PP. DENISE RODRIGUES CASARIN DA ROCHA) X VANICE FRANCO FERREIRA (PP. GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL).

INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA POR MEIO DA PETIÇÃO DE FLS. 47, UMA VEZ QUE É ÔNUS DA PARTE AUTORA BUSCAR AS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS, BEM COMO PORQUE NÃO COMPROVADO O ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS POSSÍVEIS, SEM INTERVENÇÃO JUDICIAL, PARA BUSCA DO ENDEREÇO DA PARTE RÉ.

CAUTELAR INOMINADA

002/1.09.0001277-3 - MARLENE PEREIRA RODRIGUES (PP. ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR A FIM DE QUE CUMPRA NA ÍNTEGRA A DECISÃO DA FL. 10, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO ACOSTADO À FL. 13 NÃO SE MOSTRA HÁBIL A COMPROVAR AS ALEGAÇÕES TECIDAS POR MEIO DA EXORDIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COBRANÇA

002/1.06.0007036-0 - HELIO SARTORI (PP. ALMERINDO CARDOSO PRUSCH) X DILEUSA TEREZINA SOARES (PP. CIPRIANO CLECI SALDANHA GOMES).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PARTE RÉ.

002/1.08.0002030-8 - ADIL JAQUES DA SILVA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JEFERSON BRUNING).

ÀS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E AADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO. À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DAS FLS. 101/2.

002/1.08.0003298-5 - IRACEMA DUTRA JAQUES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA) X RUBESON ARENDE (PP. LUIZ FERNANDO RONDELLI PEDROSO) E AIRTON FERREIRA DOS SANTOS (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS) .

DESIGNADO O DIA 30 DE JUNHO DE 2009, ÀS 11H20MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FICAM CIENTES OS PROCURADORES DE QUE DEVERÃO INTIMAR SEUS PRÓPRIOS CONSTITUINTES ACERCA DA DATA DESIGNADA, ORIENTANDO-OS A COMPARECER.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

002/1.08.0003307-8 - FLAVIO JESUS DA LUZ PEREIRA (PP. ISMAR SCHEIN) X CURSO APROVAÇÃO ALEGRETE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA POR MEIO DA PETIÇÃO DE FLS. 38, TENDO EM VISTA O TEOR DA SENTENÇA DAS FLS. 34/6.

DECLARATÓRIA

002/1.08.0003499-6 - FLORENCIO MARTINEZ RODRIGUES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. OSVALDO GAUSS NETO). REJEITADAS AS PRELIMINARES. ÀS PARTES A DIM DE QUE MANIFESTEM SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

002/1.06.0007213-4 - CLAUDIO KLUG THUROW (PP. ANDRÉIA MEDIANEIRA FONTOURA LUCAS E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

002/1.09.0001093-2 - VALDIR BATISTELLA (PP. DERLI FREITAS DE PIETRO) X IRAN CLÓVIS LEONARDI (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES E PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI).

RECEBIDA A EXCEÇÃO E DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL ATÉ JULGAMENTO DEFINITIVO DESTA. AO EXCEPTO, COM PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 308 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

002/1.03.0001203-9 - GILBERTO LEONARDI ME X JOAO LAHYRE LOUREIRO PESSAMIGLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JOAO NATALICIO PESSAMIGLIO E ANA MARICE LOUREIRO PESSAMIGLIO (PP. JOSÉ ABDALLA ZARIF SOBRINHO).

AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 193, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.03.0001256-0 - CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA E SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (PP. CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA E SÉRGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO) X SUZANA TRINDADE DORNELLES (PP. BEATRIZ TRINDADE DORNELES E MARIA DO CARMO LORENCI LUNARDI).

DESIGNADO O DIA 02/06/2009, ÀS 10 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, DEVENDO AS PARTES ENCONTRAR O PERITO NO ÁTRIO DO FÓRUM PARA POSTERIOR DESLOCAMENTO PARA O LOCAL DA AVALIAÇÃO.

002/1.05.0000408-0 - GLADES AMELIA VIEIRA DE SOUZA (PP. LISANDRA CARDONA LEITES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

AO EXECUTADO DA PETIÇÃO E CÁLCULO DAS FLS. 292/294, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.05.0000858-2 - LUCIANO VIEIRA DE SOUZA (PP. LISANDRA CARDONA LEITES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA).

AO EXECUTADO DA PETIÇÃO E CÁLCULO DAS FLS. 35/6, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

002/1.09.0000011-2 - SUCESSÃO DE VILSON DE SOUZA MARZULLO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. DÁRIO JR. DA MOTTA GERMANO).

REJEITADA A PRELIMINAR. ÀS PARTES A FIM DE QUE MANIFESTEM SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.09.0001304-4 - ANTONIO VALDIR SOUZA BACHINSKI (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR, UMA VEZ QUE NÃO CABE A CONCESSÃO EM SE TRATANDO DE AÇÃO EXIBITÓRIA DE DOCUMENTO.DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

002/1.09.0001253-6 - VALDIR BATISTELLA (PP. DERLI FREITAS DE PIETRO E RICARDO FAGUNDES DE PIETRO) X IRAN CLÓVIS LEONARDI (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES E PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI).

À PARTE IMPUGNADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

MANUTENÇÃO DE POSSE

002/1.09.0000955-1 - JOÃO PAULO SIGNE (PP. ALINE MARIA MATHEUS SIGNE LERMANN) X INTEGRALAT -AGRONEGÓCIOS LTDA E INTEGRALAT - INTEGRAÇÃO AGROPECUÁRIA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR.

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.08.0000782-4 - GIANE DA COSTA SEVERO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

DESIGNADO O DIA 18/05/2009, ÀS 9 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

002/1.08.0003478-3 - NERENA ANTUNES RIBEIRO (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO).

À PARTE AUTORA A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

COMARCAS DO INTERIOR ..............................................................

ALEGRETE ................................................................... (55) 3222-4883

ALVORADA .................................................................. (51) 3483-1212

ANTÔNIO PRADO ...................................................... (54) 3293-1201

ARROIO DO MEIO .................................................... (51) 3716-1110

ARVOREZINHA ........................................................... (51) 3772-2194

AUGUSTO PESTANA ................................................. (55) 3334-1299

BAGÉ ............................................................................ (53) 3242-9577

BENTO GONÇALVES ................................................. (54) 3452-2234

BUTIÁ ........................................................................... (51) 3652-1116

CAÇAPAVA DO SUL .................................................. (55) 3281-1331

CACHOEIRA DO SUL ............................................... (51) 3722-2213

CACHOEIRINHA ......................................................... (51) 3470-2123

CAMAQUÃ ................................................................... (51) 3671-4434

CAMPINA DAS MISSÕES .......................................... (55) 3567-1425

CAMPO BOM ............................................................... (51) 3597-1129

CAMPO NOVO ............................................................ (55) 3528-1447

CANDELÁRIA .............................................................. (51) 3743-1356

CANELA ....................................................................... (54) 3282-1009

CANGUÇU ................................................................... (53) 3252-1477

CANOAS ...................................................................... (51) 3472-1184

CAPÃO DA CANOA ................................................... (51) 3625-1131

CARAZINHO ................................................................ (54) 3330-2411

CASCA ......................................................................... (54) 3347-1092

CATUÍPE ...................................................................... (55) 3336-1220

CAXIAS DO SUL ........................................................ (54) 3228-1988

CERRO LARGO .......................................................... (55) 3359-1636

CHARQUEADAS ......................................................... (51) 3658-1212

CONSTANTINA ............................................................ (54) 3363-1276

CORONEL BICACO ................................................... (55) 3557-1182

CRICIUMAL ................................................................. (55) 3524-1249

CRUZ ALTA ................................................................ (55) 3322-7755

DOIS IRMÃOS ............................................................. (51) 3564-1487

ELDORADO DO SUL ................................................. (51) 3481-4104

ENCANTADO ............................................................... (51) 3751-1157

ENCRUZILHADA DO SUL ........................................ (51) 3733-1242

EREXIM ........................................................................ (54) 3321-2811

ESTÂNCIA VELHA ...................................................... (51) 3561-1910

ESTEIO ........................................................................ (51) 3473-6364

ESTRELA ..................................................................... (51) 3712-1324

FARROUPILHA ........................................................... (54) 3268-1079

FAXINAL DO SOTURNO ........................................... (55) 3263-1299

FELIZ ............................................................................ (51) 3637-1268

E-MAILS: dagpubliceditais@tjrs.jus.br (publicação - editais)/ dagdjconsultas@tjrs.jus.br (consultas)

NESTA EDIÇÃO

01 FREDERICO WESTPHALEN .....................................

01 GARIBÁLDI ..................................................................

04 GAURAMA ...................................................................

08 GETÚLIO VARGAS .....................................................

09 GRAMADO ...................................................................

11 GRAVATAÍ ...................................................................

12 GUAÍBA ........................................................................

13 GUAPORÉ ...................................................................

18 GUARANI DAS MISSÕES .........................................

20 HERVAL .......................................................................

22 IBIRUBÁ .......................................................................

23 IJUÍ ...............................................................................

25 IRAÍ ..............................................................................

31 ITAQUI .........................................................................

34 JAGUARÃO ..................................................................

35 LAGOA VERMELHA ....................................................

35 LAJEADO .....................................................................

36 MARAU .........................................................................

38 MARCELINO RAMOS .................................................

39 MONTENEGRO ............................................................

41 NÃO-ME-TOQUE ..........................................................

61 NONOAI .......................................................................

64 NOVA PRATA ..............................................................

66 NOVO HAMBURGO ....................................................

68 OSÓRIO .......................................................................

70 PANAMBI .....................................................................

88 PAROBÉ .......................................................................

89 PASSO FUNDO ..........................................................

90 PELOTAS .....................................................................

92 PIRATINI ......................................................................

92 PORTÃO .......................................................................

93 PORTO XAVIER ..........................................................

96 RIO GRANDE .............................................................

97 RIO PARDO ................................................................

98 RODEIO BONITO ........................................................

99 RONDA ALTA ..............................................................

100 ROSÁRIO DO SUL ....................................................

106 SALTO DO JACUÍ ......................................................

107 SANANDUVA ...............................................................

110 SANTA BÁRBARA DO SUL ......................................

112 SANTA CRUZ DO SUL .............................................

114 SANTA MARIA .............................................................

115 SANTA ROSA ..............................................................

SANTA VITÓRIA DO PALMAR ..................................... (53) 3263-1952 240 (55) 3744-3656 115

(54) 3462-3046 118 SANTANA DO LIVRAMENTO ....................................... (55) 3242-3938 243

(54) 3391-1146 118 SANTIAGO ................................................................... (55) 3251-1855 245

SANTO ÂNGELO ......................................................... (55) 3313-1682 249 (54) 3341-1550 119

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ............................... (51) 3662-1700 257 (54) 3286-1336 120

SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ............................... (55) 3367-1180 259 (51) 3488-1756 123

SANTO AUGUSTO ...................................................... (55) 3781-1467 260 (51) 3480-1329 128

SANTO CRISTO .......................................................... (55) 3541-1089 261 (54) 3443-1173 131

SÃO BORJA ................................................................ (55) 3431-2066 262 (55) 3353-1215 133

SÃO FRANCISCO DE PAULA ..................................... (54) 3244-1119 272 (53) 3267-1255 134

SÃO GABRIEL ............................................................. (55) 3232-6868 273 (54) 3324-1738 135

SÃO JERÔNIMO ......................................................... (51) 3651-1611 275 (55) 3332-9011 136

SÃO JOSÉ DO NORTE ............................................. (53) 3238-1260 275 (55) 3745-1113 143

SÃO JOSÉ DO OURO .............................................. (54) 3352-1337 276 (55) 3433-1507 143

SÃO LEOPOLDO ......................................................... (51) 3590-1299 278 (53) 3261-1835 144

SÃO LOURENÇO DO SUL ....................................... (53) 3251-1432 287 (54) 3358-1655 145

SÃO LUIZ GONZAGA ................................................ (55) 3352-4560 289 (51) 3710-1500 147

SÃO MARCOS ............................................................. (54) 3291-1499 290 (54) 3342-1011 150

SÃO PEDRO DO SUL ............................................... (55) 3276-1035 291 (54) 3372-1440 151

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ......................................... (51) 3635-1113 291 (51) 3632-2394 152

SÃO SEPÉ ................................................................... (55) 3233-1335 293 (54) 3332-1275 153

SÃO VALENTIM ........................................................... (54) 3373-1121 293 (54) 3362-1288 155

SAPIRANGA ................................................................ (51) 3599-1210 294 (54) 3242-1563 156

SAPUCAIA DO SUL ................................................... (51) 3474-2449 297 (51) 3553-5500 157

SARANDI ..................................................................... (54) 3361-1514 299 (51) 3663-3155 175

SEBERI ........................................................................ (55) 3746-1091 302 (55) 3375-4818 176

SOBRADINHO ............................................................. (51) 3742-1254 304 (51) 3543-1633 179

SOLEDADE .................................................................. (54) 3381-1538 304 (54) 3311-4554 180

TAPEJARA ................................................................... (54) 3344-1229 307 (53) 3279-4900 182

TAPERA ....................................................................... (54) 3385-2455 309 (53) 3257-1433 205

TAPES .......................................................................... (51) 3672-1145 310 (51) 3562-1176 205

TAQUARA .................................................................... (51) 3542-1188 311 (55) 3354-1165 206

TENENTE PORTELA ................................................... (55) 3551-1155 315 (53) 3231-3033 207

TORRES ....................................................................... (51) 3664-1555 316 (51) 3731-1417 213

TRAMANDAÍ ................................................................ (51) 3661-1500 318 (55) 3798-1444 214

TRÊS COROAS ........................................................... (51) 3546-1472 320 (54) 3364-1304 214

TRÊS DE MAIO .......................................................... (55) 3535-1735 321 (55) 3231-2504 215

TRÊS PASSOS ............................................................ (55) 3522-2385 321 (55) 3327-1586 217

TUPANCIRETÃ ............................................................ (55) 3272-1900 323

(54) 3343-1660 218 URUGUAIANA ............................................................. (55) 3412-5255 323

(55) 3372-1282 219 VACARIA ..................................................................... (54) 3232-1866 331

(51) 3711-2171 220 VENÂNCIO AIRES ..................................................... (51) 3741-2411 334

(55) 3222-8888 226 VERA CRUZ ............................................................... (51) 3718-1022 336

(55) 3512-5041 238 VIAMÃO ........................................................................ (51) 3485-1229 337