Página 2 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Junho de 2009

razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STF em Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança nº. 2007.004115-5/0003.01, interposto (s) pelo (a/por) João Medeiros da Costa.

19A. Fica o (a) Dr. Márcio S. Teixeira , Advogado de (a/o) Raimundo Avelino Sobrinho, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ e STF em Recursos Especial e Extraordinário em Mandado de Segurança nº. 2006.001287-6/0004.01/0004.02, interposto (s) pelo (a/por) Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -Amazonprev.

20A. Fica o (a) Dra. Luciane Barros de Souza , Advogada de (a/o) Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- Amazonprev, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ em Recurso Ordinário em Apelação Cível em Mandado de Segurança nº. 2008.000863-9/0001.01, interposto (s) pelo (a/por) Elizabeth Beleza Amorim.

21A. Fica o (a) Dr. Luiz Henrique Braz Junior , Advogado de (a/o) Flavio Moreira Veras, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº. 2008.000919-8/0003.01, interposto (s) pelo (a/por) José Ferreira da Silva Filho.

22A. Fica o (a) Dr. Eurico Fernandes Alves Junior , Advogado de (a/o) Eurico Fernandes Alves Neto, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ e STF em Recursos Especial e Extraordinário em Agravo de Instrumento nº. 2008.003704-9/0002.01/0002.02, interposto (s) pelo (a/por) Edila de Souza Alves.

23A. Fica o (a) Dr. Edmilson das Neves Guerra , Advogado de (a/o) Eduardo de Souza Junior (representados Por Sua Mãe Carliane Reis Serrão), intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo de Instrumento para o STJ em Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2007.001818-7/0005.01, interposto (s) pelo (a/por) Capemi - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficiente.

24A. Fica o (a) Dra. Edna Maria Mourão Pereira Machado , Advogada de (a/o) Deyse Maria Guimarães do Carmo, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº. 2008.001262-1/0002.00/0003.00, interposto (s) pelo (a/por) Empresa de Jornais Calderaro Ltda.

Os referidos autos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Divisão Judiciária (Avenida André Araújo, s/n Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1.º andar). Em Manaus, 02 de junho de 2009. Diretora da Divisão Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

SEÇÃO II

TRIBUNAL PLENO

Despachos

DESPACHO proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, Relator dos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2009.002393-3/Manaus-AM, em que é Impetrante WANDETE DE OLIVEIRA NETTO

(Advogados: Dr. Alexandre de Oliveira Netto - OAB/AM 6.274 e Dra. Alessandra de Oliveira Netto - OAB/AM 5.176) e Impetrado o EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Despacho: “Da análise sumária de cognição, vislumbro presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida, mormente ante a farta documentação carreada ao caderno processual e o teor do art. 199, § 4º, da LC Federal n. 75/93 c/c art. 361, da LC Estadual n. 11/93, razão pela qual hei por bem deferir a liminar pleiteada. Respaldado no art. , II, da Lei nº 1.533/51 determino a notificação do Impetrado, para que leve a efeito a permanência da Impetrante na Comarca de Santo Antônio do Içá, onde exerce suas funções como titular, até o julgamento final deste mandamus. Com fundamento no art. , I da Lei nº 1.533/51, notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, preste as informações necessárias... Manaus, 29 de maio de 2009. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA - Relator”. Secretaria do Egrégio Tribunal Pleno, em Manaus, 02 de junho de 2009. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo – Secretário-Geral.

Ficam o Dr. EISENHOWER PEREIRA CAMPOS (OAB/AM – A-564) e a Dra. MARINA DA GRAÇA DE PAULA ARAÚJO (OAB/AM – 3.906) INTIMADOS da Decisão de fls. 23/24, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA n.º 2009.002236-4, em que figura como Impetrantes: DJANILDES REBELO DA SILVA e Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS e DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, na qual: “Com esta perfunctória exposição de motivos, concedo a medida liminar, inaudita altera pars, para que a autoridade impetrada proceda o pagamento pleiteado, com a adequação das gratificações e vantagens dadas em percentuais sobre o vencimento-base.” Relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO . Secretaria do Tribunal Pleno, Manaus 02 de junho de 2009.

SEÇÃO III

CÂMARAS REUNIDAS

Intimações

De ordem da Exmª. Srª. Desembargadora EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.002014-0/Manaus , em que é Impetrante SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A (Advogada: Dra. Liége de Abreu Carvalho), Impetrado JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, o Impetrante Intimado, na pessoa de sua Advogada, Dra. Liége de Abreu Carvalho, do indeferimento do pedido de desistência, em virtude da decisão anterior, que indeferiu liminarmente a inicial.”Em 09.03.2009. (a) Exma. Sra. Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, Relatora.

De ordem do Exm.º Sr. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.005610-4/Manaus(AM), que é Agravante LC LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, (Advogada: Dra. Maria Cláudia Sousa da Silva), Agravado CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, o Agravado Intimado, na pessoa de sua advogada, Dra. Maria Cláudia Sousa da Silva, para, no prazo de 10 (dez) dias, contra-arrazoar o recurso. Em 17.04.2009. (a) Exmo. Sr. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Relator.

Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em Manaus, 02 de junho de 2009.

De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Presidente das Egrégias Câmaras Reunidas, JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES , nos autos do MANDADO DE SEGURANÇAN.º 2006.004301-5 – Manaus/AM, em que é impetrante AMARILDO PEREIRA DA SILVA e impetrado SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA -SEAD , fica o impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr.Armando de Souza Negrão , do despacho exarado às fls. 127,