Página 8281 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2024

alcóolatra; QUE seu avô foi internado diversas vezes; QUE em decorrência do alcoolismo, ele sofreu uma queda, quebrou o quadril e o fêmur e ficou internado no Trauma, na Pro-Matre, no Regional; QUE seu avô nunca foi internado no Sanatório; QUE não tem conhecimento se foi dada entrada alguma vez em ação de Interdição; [...] QUE ele não tinha discernimento, pois fazia a mesma pergunta diversas vezes; QUE acredita que o avô não foi levado ao psiquiatra ou médico neurologista para atestar a insanidade mental nele; [...] QUE do seu conhecimento o seu avô não estava bem, não tinha mais discernimento completo, fazia a mesma pergunta várias vezes, não conversava nada com coisa, quando estava embriagado; [...] QUE chegou à conclusão que seu avô estava com problemas mentais em decorrência da debilidade dele, acredita que ele apresentava problemas de demência, mas não é capaz de diagnosticar, mas quem convivia com ele, quando estava debilitado, dava para perceber; QUE ninguém da família procurou levá-lo para fazer tratamento; QUE todos os filhos moram fora; QUE sua tia levou para médicos, mas não foi para psiquiatra”.

Ora, verificada a incapacidade mental de alguém, cabe àqueles que cuidam buscarem o correto diagnóstico para fins de tratamento médico, bem como a tutela jurídica necessária para fins de preservar o patrimônio, o que não foi verificado no caso em comento, uma vez que não foram trazidos aos autos nenhum documento que comprovasse, ao menos, que se buscou o diagnóstico, a exemplo de recibos de médicos especializados, receitas médicas, exames neurológicos, etc. Tudo que o declarante afirmou não passam de meras elucubrações, não havendo como comprovar, inclusive, se não foi a embriaguez, ainda que leve, a causadora dos momentos de falta de discernimento completo relatado pelo neto declarante, pois ele mesmo afirmou que o avô “não conversava nada com coisa, quando estava embriagado”, o que é óbvio.

Ademais, o fato de repetir a mesma pergunta várias vezes não significa incapacidade para os atos da vida civil. No mundo globalizado em que vivemos, onde há bombardeio de informações instantâneas, aliada ao passar dos anos que traz as cãs, é mais que natural que isso aconteça.

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