Página 8282 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2024

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

“QUE conhecia Osman há uns 15 anos, mais ou menos; QUE tem conhecimento que Osman e Rizoneide conviviam e viviam juntos como marido e mulher; QUE quando Osman faleceu ele estava convivendo com Rizoneide; QUE não se recorda o ano que Osman faleceu; QUE na época em que Osman faleceu, tinha contato com ele até ele adoecer; QUE não se recorda quanto tempo antes de falecer Osman adoeceu; QUE não tem conhecimento de problema de saúde de Osman, mas sabe que ele fumava bastante; QUE Osman não tinha problemas sérios com bebida alcóolica; QUE Osman tinha uma vida normal de aposentado; QUE sabe que Osman foi internado somente quando adoeceu; QUE não se recorda quanto tempo tinha visto Osman antes dele falecer; QUE sempre via Osman; QUE tem conhecimento que Osman estava com sua capacidade mental normal; QUE procurava ao pessoal sobre ele e diziam que estava no hospital, mas estava normal; QUE via mais o filho Osvaldo visitando Osman; QUE o relacionamento de Osman com Osvaldo era normal; QUE considerava Osvaldo bom filho, pois Osman não falava nada dele; QUE não sabe informar se algum filho levava ele para o hospital, visitava, cuidava”. (DEPOIMENTO DA 4ª TESTEMUNHA DA PARTE RÉ, SR. WASHINGTON LUIZ FERREIRA)

“QUE prestou alguns serviços na casa de Osman; QUE prestou serviços uns seis meses antes de Osman falecer; QUE teve contato com Osman seis meses antes dele falecer, e ele não apresentava nenhum problema mental; QUE a última vez que esteve com ele foi seis meses antes dele falecer; QUE Osman fumava muito e tinha problema de cansaço; QUE ele bebia normal, como qualquer cidadão; QUE Osman bebia sozinho e andava normal; QUE não viu Osman fazendo uso de cilindro de oxigênio; QUE Osman nunca apresentou sintomas de distúrbio mental; QUE ele era muito normal; QUE era tão normal que quando ia fazer empreita com ele, ele achava caro e o depoente tinha que baixar o preço” (DEPOIMENTO DA 5ª TESTEMUNHA DA PARTE RÉ, SR. PERIVALDO BORGES SOBRAL).

Outro fator que reforça a tese da defesa, é o documento de ID 381819948, onde pode se ver uma Escritura Pública de Testamento, datada de 20 de outubro de 2009, na qual o sr. Osman Genuíno de Souza expressou sua livre e espontânea vontade em deixar sua parte disponível dos seus bens para a sra. Rizoneide da Silva Leopoldo. Como bem disseram os autores, manifestando-se sobre o documento em suas alegações finais, à época da lavratura daquele testamento, as faculdades mentais e idade do testador eram outras, pois muito mais jovem e mais consciente de sua vontade, constituiu a ré como herdeira de 25% (vinte e cinco por cento) da sua parte disponível.

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