Página 371 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 14 de Maio de 2024

Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).

EMENTA:

VÍNCULO EMPREGATÍCIO.INEXISTÊNCIA. Comprovada nos autos a ausência dos requisitos da relação de emprego previstos no art. da CLT, notadamente a falta de pessoalidade, subordinação e não eventualidade, deve ser indeferido o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e os seus pleitos correlatos.

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