Página 199 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2024

51.782/07, na proporcionalidade de 59/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 965399-6 Carlos Alberto Tanganini - 2º BPAmb - 3ª Cia - 2º Pel - Dracena/SP (TLTS e FRCTS DP-1022/24 - Pr. 15206229/24).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 963290-5 Jose Haroldo Borges - CMus - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1023/24 - Pr. 15267546/24).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos , e da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 57/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 933124-7 Sidney Fernando Gouveia Rodrigues - 20º BPM/I -Caraguatatuba/SP (TLTS e FRCTS DP-1024/24 - Pr. 15299633/24).

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Crie uma conta para visualizar informações de diários oficiais

Criar conta

Já tem conta? Entrar