Página 119 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2024

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

DE JANEIRO ASSISTAC: LEONARDO BOLLINGER SCHERER ADVOGADO: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA OAB/RJ-035833 ADVOGADO: MARIANA MEIRELES SANT'ANNA OAB/RJ-232864 ADVOGADO: MARCELA FREITAS MACHADO OAB/RJ-235191 ADVOGADO: LUÍSA CLARA MALAFAIA OAB/RJ-227821 DECISÃO: "... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

005. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 005XXXX-69.2020.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 005XXXX-69.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.01007329 - RECTE: DHONE VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELA DIAS TEODORO OAB/RJ-207504 RECTE: DIEGO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE OAB/RJ-154229 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

006. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 028XXXX-61.2021.8.19.0001 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 028XXXX-61.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00130949 - RECTE: ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ FRANCO MARQUES VIANA OAB/RJ-166542 ADVOGADO: MARCELE BARROS FERES OAB/RJ-231531 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: "... Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se, inicialmente, ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."

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