Página 2921 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

ao MP para manifestação sobre o pedido de indulto. São José do Rio Preto, 16 de maio de 2024. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP)

Processo 000XXXX-49.2024.8.26.0154 (processo principal 001XXXX-17.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal -Regime Inicial - Fechado - SILAS DE SOUZA DA SILVA - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 16 de maio de 2024 - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

Processo 000XXXX-33.2024.8.26.0154 (processo principal 000XXXX-40.2019.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Paulo Alves dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 16 de maio de 2024 - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP)

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