Página 3648 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Maio de 2024

Superior Tribunal de Justiça
mês passado

ajuizada por TATIANA ROBERTA COCOGNESI, em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S.A., na qual requer o custeio de exames e tratamentos necessários ao tratamento de sua doença (câncer).

Sentença : julgou parcialmente procedente os pedidos para confirmar a tutela antecipada e determinar que a requerida promova todos os exames e tratamentos prescritos pelo médico, conforme a inicial, bem como condenar a parte requerida no pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de dano moral.

Acórdão : deu parcial provimento à apelação interposta pela NOTRE DAME, apenas para afastar a compensação por danos morais, nos termos da seguinte ementa:

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