Página 39 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 22 de Maio de 2024

como dito pela própria testemunha do reclamado.

O Magistrado de primeiro grau disse em sua sentença que para que haja vínculo empregatício é necessário "a natureza não-eventual do serviço, isto é, ele deverá se desenvolver de forma permanente e ser necessário à atividade normal do empregador".

Ora, a atividade normal/essencial/única/fim do reclamado é ministrar cursos/aulas, exatamente o que o recorrente fez por mais de 06 (seis) meses ininterruptos.

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