Página 20 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 21 de Novembro de 2016

2059 ou no endereço www.scc.sc.gov.br (licitações) na Internet. sCC 6847/2016

Florianópolis, 18 de novembro de 2016.

nelson antônio serpa

Secretário de Estado da Casa Civil

Cod. Mat.: 413436

seCreTaria eXeCuTiVa de arTiCuLaÇÃO naCiOnaL

aVisO de LiCiTaÇÃO

PregÃO PresenCiaL nº 001/2016 – MenOr PreÇO.

OBJeTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina e lavação de veículos para atender a frota da Secretaria Executiva de Articulação Nacional – SAN, em Brasília – DF.

aBerTura da sessÃO: 01 de Dezembro de 2016 as 10:00 horas. LOCaL: Sala de reuniões da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, localizada na SHIS QL 12, Conjunto 05, Casa 08, Lago Sul, Brasília – DF, CEP: 71.630-255.

CÓPia dO ediTaL: Site – www.san.sc.gov.br

e-MaiL: san@san.sc.gov.br (Licitações)

sgP-e san 072/2016.

Cod. Mat.: 413544

seCreTaria de esTadO da eduCaÇÃO

HOMOLOgaÇÃO PregÃO eLeTrÔniCO 14/2016.

O Secretário de Estado da Educação comunica a Homologação do Pregão Eletrônico 14/2016, que tem por objeto selecionar proposta, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos tipo Tablet e Acessórios para atender as Escolas Públicas Estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, o qual produziu o seguinte resultado: empresa Vencedora: Mgitech Comércio, importação e exportação LTda . Item 2: Tablet 32 GB. Quant.: 150. Valor unit.: R$ 755,00. Valor Total R$ 113.250,00. empresa Vencedora: Perform Tecnologia eireLi ePP. Item 1: Tablet 32 GB. Quant.: 50. Valor unit.: R$ 903,90. Valor Total R$ 45.195,00. Item 3: Gabinete para Microcomputador, gabinete para Tablet. Quant.: 50. Valor unit.: R$ 444,00. Valor Total R$ 22.200,00. Item 4: Gabinete para Microcomputador, gabinete para Tablet. Quant.: 150. Valor unit.: R$ 444,00. Valor Total R$ 66.600,00. Valor Total: r$ 247.245,00. sgPe: 13789/2016.

Florianópolis, 18 de novembro de 2016.

Eduardo Deschamps

Secretario de Estado da Educação

Cod. Mat.: 413635

esTadO de sanTa CaTarina

seCreTaria de esTadO da faZenda

resuLTadO de LiCiTaÇÃO

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital de Pregão Presencial nº 0045/2016 . Objeto: Fornecimento de móveis em marcenaria e demais acessórios. Empresa Vencedora: GILMAR SANI - ME. Valor Total Adjudicado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Protocolo do Sistema de CIG: SEF16141/2016.

Cod. Mat.: 413516

esTadO de sanTa CaTarina

seCreTaria de esTadO da faZenda

resuLTadO de LiCiTaÇÃO

A Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital de Pregão Presencial nº 0040/2016 . Objeto: Fornecimento de cortinas rolo instaladas. Lote Único – DELDUQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total Adjudicado: R$ 24.996,80 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Protocolo do Sistema de CIG: SEF13218/2016.

Cod. Mat.: 413434

seCreTaria de esTadO da saÚde/fes

resuLTadO de LiCiTaÇÃO

O secretário de estado da saúde/fundo estadual de saúde , torna público o Resultado da Licitação nº 2870/2016 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças em equipamentos hospitalares para o Hospital Regional de São José (HRSJ), referente ao Processo PSES nº 17791/2016 como segue:

“deCLarar COMO VenCedOra da PresenTe LiCiTaÇÃO a eMPresa MarisTeLa siLVa – Me.” (MenOr PreÇO gLOBaL) ses 00019444/2016

Florianópolis, 18 de Novembro de 2016.

Luiz Carlos de freitas Junior

diretor de aquisição de Bens e serviços

Cod. Mat.: 413426

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES torna pública a seguinte aquisição: DL 3045/16 - PSES 46666/16 - CIG 53321/16.

Objeto: Sessões de oxigenoterapia hiperbárica. Justificativa: Para atender Ordem Judicial. Contratada: ICOHB – Instituto Catarinense de Oxigenoterapia Hiperbárica – OXVITTA - OF 2402/16 - R$ 13.420,80. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Valor Total da DL: R$ 13.420,80 (Treze mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).

Cod. Mat.: 413361

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES torna público o seguinte Cancelamento : DL nº 2380/16 - PSES 37724/16 – CIG 39624/16. Objeto: Locação de ventilador pulmonar para cumprir decisão judicial. Justificativa: Óbito da paciente. Prestador: Air Liquide Brasil Ltda. – Torna-se sem efeito o Contrato 582/16 – R$ 20.220,00. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Valor total da DL: R$ 20.220,00 (Vinte mil, duzentos e vinte reais).

Cod. Mat.: 413473

seCreTaria de esTadO da seguranÇa PÚBLiCa

aVisO de LiCiTaÇÃO

Pregão eletrônico nº 139/ssP/2016. Objeto: aquisição equipamentos para rede sem fio – nova sede SSP. Início da entrega de propostas: às 14 horas do dia 22/11/2016. Fim da entrega de propostas: às 13h30min do dia 02/12/2016. Abertura da sessão: a partir das às 13h30min do dia 02/12/2016. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.ssp.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail cpl@ssp.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rua Artista Bittencourt, nº 30, Edifício Maia Monteiro, CEP 88020-060, Centro, Florianópolis/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis.

Protocolo CIG 9719/2016.

Cod. Mat.: 413363

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCia MiLiTar de sanTa CaTarina

INEXIGIBILIDADE Nº 264/2016 - O Cel PM Diretor da DALF/ PMSC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que contratará junto à empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA , Aquisição de 02 (duas) unidade de kit Operacional do dispositivo elétrico incapacitante SPARK Z 2.0, a serem utilizados pelo efetivo policial militar do município de OTACILIO COSTA-SC. No valor Total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Tal procedimento está amparado no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e com as alterações posteriores. Item orçamentário: 4.4.90.52.14 – Projeto Atividade: 13156 - Fonte de Recurso: 0229. Aureo Sandro Cardoso - Cel PM – Dir DALF/PMSC Nº CIG: 43139/PMSC/2016.

Cod. Mat.: 413453

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCia MiLiTar de sanTa CaTarina

INEXIGIBILIDADE Nº 252/2016 - O Cel PM Diretor da DALF/PMSC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que contratará junto à empresa: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -IMBEL , Aquisição de 01 (uma) carabina 5,56mm Modelo IA2, com 1 bandoleira de 3 (três) pontos, 2 (dois) carregadores metálicos com capacidade de 30 cartuchos cada, com capacidade de 30 (trinta) cartuchos cada, a serem utilizadas pelo efetivo do município de Tijucas-SC. No valor Total de R$ 7.630,82 (sete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Tal procedimento está amparado no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e com as alterações posteriores. Item orçamentário: 4.4.90.52.14 – Projeto Atividade: 13156 - Fonte de Recurso: 0229. Aureo Sandro Cardoso - Cel PM – Dir DALF/PMSC Nº CIG: 43164/PMSC/2016.

Cod. Mat.: 413455

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCia MiLiTar de sanTa CaTarina

INEXIGIBILIDADE Nº 251/2016 - O Cel PM Diretor da DALF/PMSC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que contratará junto à empresa: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -IMBEL , Aquisição de 03 (três) fuzis de assalto 5,56mm x 45mm Modelo IA2, com 1 bandoleira de 3 (três) pontos, 2 (dois) carregadores metálicos com capacidade de 30 cartuchos cada, e ainda, mais 2 carregadores sobressalentes calibre 5,56 em aço, top cofre, capacidade de 30 tiros a serem utilizadas pelo efetivo do município de 2ª Cia BPMA JOINVILLE-SC. No valor Total de R$ 24.543,45 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Tal procedimento está amparado no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e com as alterações posteriores. Item orçamentário: 4.4.90.52.14 – Projeto Atividade: 13156 - Fonte de Recurso: 0228. Aureo Sandro Cardoso - Cel PM – Dir DALF/PMSC Nº CIG: 43116/PMSC/2016.

Cod. Mat.: 413456

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCia MiLiTar - resuLTadO de LiCiTaÇÃO

A Polícia Militar, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0256/2016. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR/SC – restou deserto. CIG PMSC Nº 41039/2016.

Cod. Mat.: 413647

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCia MiLiTar de sanTa CaTarina

INEXIGIBILIDADE Nº 254/2016 - O Cel PM Diretor da DALF/PMSC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que contratará junto à empresa: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL -IMBEL , Aquisição de 02 (dois) fuzis de assalto 5,56mm x 45mm Modelo IA2, com 1 bandoleira de 3 (três) pontos, 2 (dois) carregadores metálicos com capacidade de 30 cartuchos cada, a serem utilizadas pelo efetivo do município de São João Batista-SC. No valor Total de R$ 15.261,64 (quinze mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Tal procedimento está amparado no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e com as alterações posteriores. Item orçamentário: 4.4.90.52.14 – Projeto Atividade: 13156 - Fonte de Recurso: 0269. Aureo Sandro Cardoso - Cel PM – Dir DALF/PMSC Nº CIG: 43166/PMSC/2016.

Cod. Mat.: 413528

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 0261/2016 - menor preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CPMRv. Entrega da proposta de preços (envelope nº 1) e dos documentos de habilitação (envelope nº 2): até as 15:30 horas do dia 01/12/2016. Abertura da sessão: a partir das 15:30 horas do dia 01/12/2016. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.pm.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@pm.sc.gov. br, ou no seguinte endereço: Avenida Rio Branco, nº 1064, CEP 88015-204, Centro, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Protocolo CIG (SGP-e) PMSC 42714/2016.

Cod. Mat.: 413556

COrPO de BOMBeirOs MiLiTar

resuLTadO de LiCiTaÇÃO

A Diretoria de Logísitica e Finanças, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 164/2016. Objeto: Contratãaço de empresa do ramo aeronáutico para seguro, garantia de casco e contra terceiros e seguro obrigatório de responsabilidade civil RETA, para o Arcanjo 03 (PR-BNU). Lote (s) : Lote (s) : I – XL Seguros Brasil S.A., Valor Adjudicado : R$ 199.500,00.

Cod. Mat.: 413445

adr - BLuMenau

resultado dispensa Licitação nº 053/2016

A ADR de Blumenau torna público o resultado da DL 053/2016.

OBJeTO: Conserto do lava jato, marca Karcher HD 585 profissional, para atender o Centro Administrativo desta ADR . eMPresa: Hennings VedaÇÕes HidrauLiCas LTda . VaLOr: r$ r$ 174,97 . daTa: 17/11/2016. Blumenau/SC. Sr. Emerson Antunes, Secretário Executivo - ADR - Blumenau. Protocolo CIG: SDR15 5906/2016.

Cod. Mat.: 413472

adr - BLuMenau

resultado dispensa Licitação nº 054/2016

A ADR de Blumenau torna público o resultado da DL 054/2016.

OBJeTO: Conserto/reparo de troca do compressor do refrigerador Eletrolux pertencente a Gerência de Saúde . eMPresa: TeCnOLar refrigeraÇÃO LTda . VaLOr: r$ r$ 629,90 . daTa: 16/11/2016. Blumenau/SC. Sr. Emerson Antunes, Secretário Executivo - ADR - Blumenau. Protocolo CIG: SDR15 5885/2016.

Cod. Mat.: 413600

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL DO OESTE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 0070/2016 - menor preço por item.

Objeto: Aquisição de mobiliário - cadeiras para sala de reuniões da GESAU. Entrega da proposta de preços (envelope nº 1) e dos