Página 1 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 26 de Novembro de 2009

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PRESIDÊNCIA .............................................................................................................. 1

COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO E COORDENAÇÃO................................................. 2

DIRETORIA GERAL...................................................................................................... 2

TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................... 2

1ª CÂMARA CÍVEL ....................................................................................................... 4

2ª CÂMARA CÍVEL ..................................................................................................... 13

1ª CÂMARA CRIMINAL .............................................................................................. 15

2ª CÂMARA CRIMINAL .............................................................................................. 16

DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS........................................................ 17

DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO ..................................................................................... 18

1º GRAU DE JURISDIÇÃO......................................................................................... 21

INCRA ......................................................................................................................... 70

PUBLICAÇÕES PARTICULARES .............................................................................. 70

PRESIDÊNCIA

Decretos Judiciários

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654/2009

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partir desta data, MARIA IRIS CURSINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 25 dias do mês de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.

Desembargadora WILLAMARA LEILA

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655/2009

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve NOMEAR a partir desta data, KERLLA DE SOUZA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, símbolo ADJ – 5.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 26 dias do mês de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.

Desembargadora WILLAMARA LEILA

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656/2009

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partir desta data, MAÍZA MARTINS PARENTE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO e NOMEÁ-LA para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo DAJ – 3.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 27 dias do mês de outubro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.

Desembargadora WILLAMARA LEILA

Presidente

Portarias

PORTARIA/PRESI Nº 508/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

Transfere as comemorações alusivas ao Dia da Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais especialmente o contido no artigo 301, alínea c, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

R E S O L V E:

Art. 1º – TRANSFERIR, para o dia 04 de dezembro de 2009, sexta-feira, as comemorações alusivas ao dia da Justiça.

Art. 2º – SUSPENDER, nessa data, o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Art. 3º – PRORROGAR, para o dia 06 de dezembro de 2009, segunda-feira, todos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargadora WILLAMARA LEILA

Presidente

PORTARIA Nº 509/2009

Designa a Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES para auxiliar na Comarca de 1ª Entrância de Arapoema, com base na Portaria-Conjunta nº 362/2009 (“Projeto Justiça Efetiva Resolução de Processos 2009”).

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, com base na Portaria-Conjunta nº 362/2009, que instituiu o “Projeto Justiça Efetiva-Resolução de Processos 2009”, a Juíza Julianne Freire Marques, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Araguaína, para auxiliar na Comarca de 1ª Entrância de Arapoema.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 26 de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.

Desembargadora WILLAMARA LEILA

Presidente

Termo de Homologação

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2009

PROCESSO: PA 39022 (09/0077293-0)

OBJETO: Construção dos Fóruns

Considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais contidas na Lei nº 8.666/1993, acolho o Parecer Jurídico nº 517/2009 (fls. 2084/2085) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, modalidade Concorrência nº 001/2009, conforme classificação e adjudicação procedidas pela Pregoeira, às licitantes adiante indicadas, para que produza seus efeitos legais:

À empresa RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, os itens 01 e 07, no valor de R$ 962.847,31 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e R$ 1.033.183,01(um milhão trinta e três mil cento e oitenta e três reais e um centavo), respectivamente;

À empresa CONSTRUTORA & INCORPORADORA DO TOCANTINS LTDA, os itens 02 e 06, no valor de R$ 546.336,10 (quinhentos e quarenta e seis trezentos e trinta e seis e dez centavos) e R$ 899.454,53 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos), respectivamente;