Página 4 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2016

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CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS

CNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601

Ata de ROCA nº 11/A/2016 realizada em 09/11/16. No dia 09/11/16, às 9h, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia” ou “Cetip”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker. Ausente por motivos justificado o Sr.Roberto de Jesus Paris. Convocação : Convocação feita por meio eletrônico, na forma prevista no parágrafo quarto do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da documentação de suporte, que se encontra arquivada na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 1. Demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/16. Aprovar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao trimestre findo em 30/09/16. 2. Dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/09/16. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/09/16, no montante de R$95.757.345,71, que correspondem ao valor de R$0,3681367635 por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), tendo sido autorizada sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/16. O referido valor a ser pago por Ação poderá sofrer alterações em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Companhia. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 21/11/16 (record date). As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 22/11/16 (ex-date) e o pagamento correspondente será efetuado em 09/01/17. 3. Comitê de Riscos. Aprovar, nos termos do parágrafo 3º do artigo 17 do Estatuto Social, a indicação do Sr. Guy Almeida Andrade como membro do Comitê de Riscos a partir da presenta data, para um mandato unificado de 2 (dois) anos que se encerrará em 01/09/18, bem como aprovar a proposta de Regimento Interno do Comitê de Riscos, conforme documentação suporte. 4. Alterações a normas e políticas da Companhia: Aprovar, sem ressalvas, as alterações nas seguintes normas e políticas da Companhia, conforme detalhado na documentação suporte: a) Código de Conduta (antigo Código de Ética); b) Política de Uso e Divulgação de Informações; c) Política de Comunicação; d) Política de Recursos Humanos; e e) Regimento Interno dos Comitês de Assessoramento. 5. Alterações a normas e regulamentos da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários: Ratificar, nos termos do inciso (i) do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, as alterações realizadas no Manual de Normas de LCA e CDCA, conforme detalhadas na documentação suporte. Encerramento: Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, José Roberto Machado Filho e Robert Taitt Slaymaker. Certifico que a presente é cópia fiel da ata. São Paulo, 09/11/16. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002973709 em 18/11/16.

Id: 1996813

Avisos, Editais e Termos

mento e Participação Ltda . convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada em 28/11/2016, na Rua Visconde de Pirajá, 577, sl. 407, Ipanema, RJ/RJ, em primeira chamada às 18h:30, cuja instalação está sujeita à presença dos titulares de ¾ do capital social da Sociedade, e em segunda chamada, às 19h:00, com a presença de qualquer número de sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) modificação do objeto social da Sociedade; (ii) alteração de sua denominação social; (iii) criação do Conselho de Administração; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Sociedade; e (v) reformulação geral do Contrato Social. RJ, 17/11/2016. Carlos Eduardo Gonçalves Mc Courtney - Diretor Presidente.

Id: 1996704

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CONCESSÃO DE LICENÇA

33.050.071/0001-58

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN037007, com validade até 11 de outubro de 2020, para implantação de 3337 metros de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kva, para atendimento a 19 (dezenove) imóveis residenciais, na ESTRADA SERRAMAR, - RIO DOURADO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo nº: E07/002.8161/2013)

Id: 1989602

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

33.050.071/0001-58

CONCESSÃO DE LICENÇA

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN037122, com validade até 24 de outubro de 2020, para implantação de 60 metros de rede de rede com 127/220 volts para atendimento de 1 (um) imóvel., na RODOVIA BR 101 - KM 217, VALE DO RIO SÃO JOÃO - SILVA JARDIM, município de SILVA JARDIM. (Processo nº: E-07/002.12346/2013)

Id: 1993344

IATE CLUBE DE SANTOS

48.693.832/0003-29

CONCESSÃO DE LICENÇA

IATE CLUBE DE SANTOS, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação AVB nº IN003200, com validade quando apresentado anexo ao documento IN030492, fica averbada a substituição das espécies inicialmente autorizadas para o cultivo, Rachycentron canadun (bijupirá), Centropomus parallelus (robalo-peva) e Epinephelus marginatus (garoupa) pela espécie Nodipecten nodosus (vieira), além de alteração na área da poligonal do cultivo, conforme descrita no Documento de Averbação, no seguinte local: Rua Projetada, s/nº - Iate Clube der Santos - Frade, no Município de Angra dos Reis. (Processo nº: E-07/503434//2011)

Id: 1994615

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

33.050.071/0001-58

CONCESSÃO DE LICENÇA

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN036892, com validade até 16 de outubro de 2020, para implantação de 41 metros de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, para atendimento de 1 (um) imóvel, na RUA DAS EMAS LOTE 06, QUADRA 23, - CAJU, município de SILVA JARDIM. (Processo nº: E-07/002.15565/2013).

Id: 1996802

para emprego direto na construção civil, em área de 15,46 ha, segundo processo DNPM Nº 890.061/2016, na ESTRADA DO PAU FERRO S/Nº - SITIO DO PAU FERRO, - CAMPO REDONDO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo nº: E07/002.7665/2016).

Id: 1996559

CEG RIO S.A

CNPJ: 01.695.370/0001-53

CONCESSÃO DE LICENÇA

CEG RIO S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037384, com validade até 31 de outubro de 2020, que a autoriza para o ramal de distribuição de gás natural da CEG - CSN - Saint Gobain, com 10.400 m de extensão, diâmetro de 4"e 10" e pressão de operação 16 bar, na ENTRE O TEVOL (VOLTA REDONDA) E A CSN (VOLTA REDONDA) E A SAINT-GOBAIN (BARRA MANSA), DIVERSOS BAIRROS, município de VOLTA REDONDA E BARRA MANSA. Processo nº: E07/200610/1999.

Id: 1994857

ÁGUAS DE NITERÓI S/A

CNPJ: 02.150.336/0001-66

Concessão de Licença de Instalação . Águas de Niterói S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/001420/2014 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I Nº 59/2016 com validade até 11/10/2018, que autoriza a realizar implantação de rede coletora de esgoto na região de Pendotiba, compreendendo os bairros de Maria Paula, Matapaca, Vila Progresso, parte de Santa Bárbara e Muriqui Pequeno - Niterói/RJ.

Id: 1989503

POSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA

LTDA - CNPJ: 10.330.237/0001-94

CONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE

INSTALAÇÃO

Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, através do processo nº 12448/2016, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO-LMI Nº 120/2016, para a seguinte atividade: Obra de construção, com posterior abastecimento e estocagem de combustíveis líquidos, sob código de atividade 55.21.30. Início de validade da licença em 26/10/2016 e vencimento em 26/10/2018, no endereço: Rodovia BR 101- Rio Santos, S/N, Lote A2, Itacuruça, Mangaratiba, 3º distrito de Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Id: 1995739

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

CNPJ: 33.453.598/0121-30

CONCESSÃO DE LICENÇA

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN037416, com validade até 04 de novembro de 2017, que a autoriza para o posto de abastecimento de combustíveis que possuirá um tanque de querosene de aviação (aéreo e horizontal) de 60 m³ a ser instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na AVENIDA AYRTON SENNA, 2541, RUA B, LOTES 81 E 82, BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO . (Processo nº: E-07/201504/2008)

Id: 1994863

POSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA

LTDA - CNPJ: 10.330.237/0001-94

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

SIMPLIFICADA

Id: 1989599

Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca através do pro -CÓRREGO RICO TRANSPORTE E

cesso nº 11842/2016, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS CONSTRUÇÃO LTDA

Nº 092/2016, para a seguinte atividade: A realizar o serviço de lim-

Associações, Sociedades e Firmas CONCESSÃO DE LICENÇA

peza, corte e aterro para nivelamento de graíde “Terraplanagem”, 07.328.194/0001-06

de 12.000,00 m³, com implantação de sistema de macrodrenagem. FRANCO BRASILEIRA EMPREENDIMENTO

Início de validade da licença em 26/09/2016 e vencimento em

E PARTICIPAÇÃO LTDA CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA torna pú-

26/09/2018, no endereço: Rodovia BR 101, S/N, em frente ao Trevo

CNPJ/MF Nº 33.074.741/0001-76 / NIRE Nº 33202740711 blico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICEN -de Itacuruça, 3º distrito de Mangaratiba, Rio de Janeiro - CEP

Edital de Convocação para a Reunião de Sócios da Sociedade: CA DE OPERAÇÃO LO nº IN037545, com validade até 18 de novem -23.660-000.

Ficam os Srs. Sócios da sociedade Franco Brasileira Empreendi- bro de 2019, para a atividade de extração de areia em cava seca,

Id: 1995732

DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo

sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamações sobre publicações de

matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações

dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara

- Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901

Haroldo Zager Faria Tinoco

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