Página 70 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Novembro de 2016

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em matéria de direito e de fato, cujas provas já constam dos autos, não necessitando de dilação probatória em audiência.Desta feita, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do novo CPC, determinando que os autos sejam conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se

ADV: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB 748/ RR), MARCELLUS DE MAGALHÃES CORDEIRO JÚNIOR (OAB 7085/AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM) - Processo 0612063-66.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Elson Bezerra Costa -REQUERIDA: Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Do cotejo dos autos, verifico que a petição de de fl. 89 está em nome do requerente mas subscrita por advogado destituído, o qual não possui mais poderes para representar a parte, razão pela qual prejudicada a sua análise, devendo o antigo patrono requerer o que de direito em nome próprio.Intime-se.Cumpra-se.

ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM) - Processo 0613126-58.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -EXEQUENTE: Horos Química da Amazônia Ltda. - EXECUTADO: Ademar Vidal da Silva - Intime-se o exequente para se manifestar quanto à certidão de penhora do Oficial de Justiça nas fls. 42/43. Intime-se.Cumpra-se.

ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA), AMANDAARAÚJO DOS SANTOS (OAB 6150/AM), JOÃO CARLOS FLOR JÚNIOR (OAB 915A/AM), MARLOS GAIO (OAB A914AM) - Processo 0613309-97.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário -Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Fábio Nascimento da Silva - REQUERIDA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Tendo em vista a conversão do agravo de instrumento em retido (fls. 184/189), determino a intimação do requerido para apresentar contrarrazões no prazo legal.Intime-se.Cumpra-se.

ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/ DF), ALESSANDRA DE ALMEIDA RANGEL (OAB 2801/AM), RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/AM), RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO (OAB 5810/AM), NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 4068/AM) - Processo 0613560-47.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: RITA TATIANE DA SILVA ARAÚJO - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - A intimação de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/Executado; () Outros _____ para:() Efetuar o preparo do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 1º, inciso I, da Portaria 01/2016;() Manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias, conforme art. 1º, inciso II, da Portaria 01/2016; () Contestar a reconvenção no prazo de 15 dias, conforme art. 1º, inciso III, da Portaria 01/2016;(x) Manifestar sobre os documentos juntados pela parte contrária no prazo de 15 dias, conforme art. 1º, inciso IV, da Portaria 01/2016;() Manifestar sobre os embargos à monitória opostos no prazo de 15 dias, conforme art. 1º, inciso XII, da Portaria 01/2016;

ADV: LUCAS BUZAGLO GONÇALVES (OAB 10491/AM), LIDIANE DA COSTA BATISTA (OAB 7492/AM), IBRAHIM DALAL NETO (OAB 199400/SP) - Processo 0614575-17.2016.8.04.0001 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Pátio Sertório Shopping Ltda - REQUERIDO: TNG Comércio de Roupas Ltda - Intime-se o requerente, por meio de seus patronos habilitados nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve cumprimento do avençado para homologação e consequente extinção do feito.Intime-se.Cumpra-se.

ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM), LÚCIA MARIA DE PAIVA BULBOL (OAB 1462/AM), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 392A/RN) - Processo 0614801-56.2015.8.04.0001 - Petição - Perdas e Danos - REQUERENTE: Espólio de Gilvan Gomes de Souza, representado por Jordana Alvez dos Santos - REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A - No processo em epígrafe, a questão de mérito consiste em matéria de direito e de fato, cujas provas já constam dos autos, não necessitando de dilação probatória em audiência.Desta feita, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do novo CPC, determinando que os autos sejam conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se.

ADV: VÍTOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), JOÃO RICARDO DE SOUZA DIXO JÚNIOR (OAB 3236/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - No processo em epígrafe, a questão de mérito consiste em matéria de direito e de fato, cujas provas já constam dos autos, não necessitando de dilação probatória em audiência.Desta feita, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do novo CPC, determinando que os autos sejam conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se.

ADV: CÁRITA MARTINS BORGES PEDROSO (OAB 7310/ AM), MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM) - Processo 0615586-18.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ANGELICA BRUNO DOS SANTOS - REQUERIDO: Banco Bradeso Financiamento S.A - No processo em epígrafe, a questão de mérito consiste em matéria de direito e de fato, cujas provas já constam dos autos, não necessitando de dilação probatória em audiência.Desta feita, decido pelo julgamento antecipado do mérito da demanda, nos termos do art. 355, I, do novo CPC, determinando que os autos sejam conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se.

ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHECO (OAB 8593/AM), ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 0615605-92.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - REQUERIDO: VALDEMIR DE OLIVEIRA MORAES - Compulsando os autos, verifico que terceiro cessionário apresentou pedido de sucessão processual em razão da cessão de crédito objeto da presente demanda (fls. 88/90), não tendo colacionado, entretanto, o respectivo termo de cessão celebrado entre este e o requerente desta demanda.Diante disso, determino a intimação do requerente para juntar o aludido termo, demonstrando a cessão do crédito objeto desta ação, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumprase.

ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM), LUANA DO NASCIMENTO JUCÁ (OAB 8367/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo 0615747-28.2015.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Djalma Alberto de Souza Oliveira - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Diante disso, deixo de apreciar o pedido de reconsideração (fls. 73/75).Tendo em vista que o pedido de reconsideração não produz qualquer efeito quanto ao prazo fixado, e considerando o lapso temporal já transcorrido, determino à Secretaria que certifique nos autos acerca do cumprimento da decisão (fl. 49).Intime-se.Cumpra-se.

ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0616680-98.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO: T.L.L - TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA - EPP -Indefiro o pedido de arquivamento provisório (fls. 79/80), vez que o arquivamento da ação de busca e apreensão somente ocorre após o trânsito em julgado de sentença, seja com ou sem resolução do mérito.Diante disso, determino a intimação do requerente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.

ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE), CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 0617232-29.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária

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