Página 1338 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 21 de Junho de 2024

indisposições, não somente com o Autor, mas com as demais pessoas que trabalhavam na obra (pedreiros) ” (grifei), pedreiros estes vinculados exclusivamente ao reclamante, bem como os diálogos por meio do aplicativo WhatsApp, com o reclamado Diego, em 26-12-2019, no qual o autor refere “Boa tarde Diego! Podemos acertar amanhã, preciso pagar minhas contas que tão atrasadas desde o dia 10. E também pagar os pedreiros ” (id nº 338d104, de 19-05-2023 - grifei), e em 02-01-2020, no qual Diego menciona “Podia ter contratado uns pedreiros menos ruim hein” e “Esses pedreiros estão te roubando dinheiro Se estão te cobrando mais” (grifei) e, ainda, o diálogo com a reclamada Catiane, em 27-12-2019, no qual ela alega que “1200 reais de 4 dias do Manoel eu jamais pagarei pois eu não combinei em momento algum que pagaria alguém por dia”(id nº 338d104, de 19-05-2023 – grifos ausentes na origem), demonstram perfeitamente que a presente lide abrange situação em que a prestação desses serviços se deu, pelo autor, na administração e na coordenação dos trabalhos, utilizando-

se de pedreiros contratados por ele próprio, sem a participação dos réus, hipótese em que se sujeita o reclamante a uma gama de obrigações afetas a tal condição perante as pessoas que ele próprio contratou. Nesta circunstância, não se caracteriza o reclamante

como simples operário ouartífice, não havendo cogitar da competência da Justiça do Trabalho para o deslinde, nos termos do inciso III da alínea a do art. 652 da CLT.

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