DIÁRIO OFICIAL
JIVED DE 1998
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 1998
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS — PDG
REPROGRAMACAO 1998
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00, em favor VALORES EM RS 1,00
do Gabinete do Ministro Extraordinário de
Política Fundiária,
para reforço de dotação consignada no FONTES
VALOR
vigente orçamento.
RECEITA
1.167.971.436
SUBSIDIO DO TESOURO
RECEITA OPERACIONAL
1.164.853.475
RECEITA NAU OPERACIONAL
3.117.960
0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, REC. P/AUMENTO 00 PAIR.
LIQ. inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 6
2, inciso I, alínea "a", da Lei n' 9.598, de 30 de dezembro de 1997,
TESOURO
PARTICIPACAO NO CAPITAL
AUX., DOACOES
E SUBVENCOES
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
DECRETA:
RETORNO
DE OPER. DE CREDITO
TESOURO—RECEB.CRED. DIVERSOS
868.306.492
RECURSO DE EMP.
E FINANC. LP 1.190.520.929
Art. 1 2
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da Unido (Lei n' 9.598, de 30 de
dezembro
de OPER.CRED. INTERNAS—MOEUA 500.055.000
1997), em favor do Gabinete do Ministro Extraordinário de
Política Fundiária, crédito
suplementar no OPER.CRED.
EXTERNAS 358.185.264
OPER. RESOLUCAO 63 valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e
332.280.664 seis milhões de reais), para atender à
programação constante do Anexo I deste Decreto.
DEMAIS OBRIGACOES
463.147.918
TESOURO
22.592.600
FND
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
Art. 2' Os recursos
necessários
b. execução do disposto no artigo anterior decorrerão da FMM
DEPOSITES A VISTA (108.524.681) anulação parcial de dotação orçamentária indicada no Anexo 11 deste Decreto, no montante especificado.
DEPOSITOS A PRAZO
58.830.000
OUTRAS OBRIGACOES
490.250.000
TOTAL DOS RECURSOS. 3.689.946.775
Art. 30
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VAR.OBRIG.ENPREST.C. PRAZO
250.027.500
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(19.235.238)
VARIACAO DO DISPONIVEL
(11.624.094) Brasilia, 19 de junho de 1998; 17
7 da Independência e 1102
da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
3.908.914.943
Paulo Paiva
ANEXO AO DECRETO NO.2.633, 0E19 DE
MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
SECRETARIA DE COORDENACAO
E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. — BNB
USOS VALOR
DISPENDIOS DE CAPITAL
291.004.443
INVESTIMENTOS
21.111.377
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACOES PRINCIPAL
259.893.066
OPERACOES INTERNAS 233.807.846
OPERACOES EXTERNAS
24.390.775
OPERACOES RES. 63
1.694.445
DEMAIS OBRIOACOES
OUTROS DISP. DE CAPITAL
10.000.000
DISPENDIOS CORRENTES 846.242.526
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
259.7E3.168
LOC. EQUIP. PROC.
OE DADOS 3.734.724
SERVICOS DE TERCEIROS
87.735.623
UTILIDADES E SERVICOS
16.419.666
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS 24.808.315
JUROS E OUTROS
409.494.306
OPERACOES INTERNAS 94.378.079
OPERACOES EXTERNAS
35.844.486
OPERACOES RESOLUCAO 63
76.653.046
DEPOSITES
177.792.500
OUTRAS OBRIOACOES
24.826.195
DEMAIS DISP. CORRENTES
44.286.724
TOTAL DOS DISPENDIOS PEG
1.137.246.969
APLIC. SUJEITAS APROV.
CAN 2.771.667.974
TOTAL DOS USOS
3.908.914.943
JIVED DE 1998
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS — PDG
REPROGRAMACAO 1998 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
VALORES EM RS 1,00
FONTES
VALOR
RECEITA
1.167.971.436 SUBSIDIO DO TESOURO
RECEITA OPERACIONAL
1.164.853.475
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 1998
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00, em favor do Gabinete do Ministro Extraordinário de
Política Fundiária,
para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
USOS
DISPENDIOS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACOES PRINCIPAL
OPERACOES INTERNAS
OPERACOES EXTERNAS
OPERACOES RES. 63
DEMAIS OBRIOACOES
OUTROS DISP. DE CAPITAL DISPENDIOS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS LOC. EQUIP. PROC.
OE DADOS SERVICOS DE TERCEIROS
UTILIDADES E SERVICOS
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS JUROS E OUTROS
OPERACOES INTERNAS
OPERACOES EXTERNAS
OPERACOES RESOLUCAO 63 DEPOSITES
OUTRAS OBRIOACOES
DEMAIS DISP. CORRENTES
TOTAL DOS DISPENDIOS PEG
APLIC. SUJEITAS APROV.
CAN
TOTAL DOS USOS
OPERACOES EXTERNAS
35.844.486 DEPOSITOS A PRAZO
58.830.000
OPERACOES RESOLUCAO 63
76.653.046 OUTRAS OBRIGACOES
490.250.000
DEPOSITES
177.792.500
OUTRAS OBRIOACOES
24.826.195
TOTAL DOS RECURSOS. 3.689.946.775
DEMAIS DISP. CORRENTES
44.286.724 VAR.OBRIG.ENPREST.C. PRAZO
250.027.500
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(19.235.238)
TOTAL DOS DISPENDIOS PEG
1.137.246.969 VARIACAO DO DISPONIVEL
(11.624.094)
APLIC. SUJEITAS APROV.
CAN 2.771.667.974
TOTAL DOS USOS
3.908.914.943
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
3.908.914.943
49000 —
GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA
49201 — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRARIA — INCRA
ANEXO /
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
El
ESPECIFICACAO
SOID. FTE TOTAL
PESSOALE
F D USO ENC. SOCIAIS
EGRICULTURA
25.000.000
cacm t .00 *0060 )0
25.000.000
.
A*551500101* FI600CEIRA
26.000.000
011,013.0021.2E55
25.000.004
CREDITO PARA REFORM ALRARIA
EST RLIT ' 0 U10,122g PROt47Ill 0 '
OATVIllf.7:1ASIMIt "l65. ' E A
04.017.0031.2456.0001
25.000.000
CREDITO PARA INPLANTACID
' 90
26.000.000
26.000.000
° 250 26,000.000
TOTAL FISCAL 26.000.000
Art. 30
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilia, 19 de junho de 1998; 17
7 da Independência e 1102
da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Paiva
RE
1,00
CREDITO SUPLBENTAR
RECURSOS oe TODAS AS FONTES
E TRANSFERENCIAS
JUROS E ENC. DURASDESP.
INVESTIIENTOS BMWS PACRTIZACIO
BORAS 6esr.
DA DIVIDA CORRENTES
FINANCEIRAS DA DIVIDA DE CAPITAL
26.000.000
26,000000
21.000.000
25.000.000
25.000.000
26.000.000
25.000.000
25.000.000
ANEXO /
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
ESPECIFICACAO
EGRICULTURA
cacm t .00 *0060 )0
.
A*551500101* FI600CEIRA
011,013.0021.2E55
CREDITO PARA REFORM ALRARIA
EST RLIT ' 0 U10,122g PROt47Ill 0 '
OATVIllf.7:1ASIMIt "l65. ' E A
04.017.0031.2456.0001
CREDITO PARA INPLANTACID
TOTAL
49000 — GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDEARIA. 49201 — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
ANEW II
PROGRAMA DE AAAAAA HO (CANCBLAMENTO)
CREDITO SUPLBENTAR
RECURSOS oe TODAS AS FONTES
E TRANSFERENCIAS
El
SOID. FTE TOTAL
PESSOALE JUROS E ENC. DURASDESP.
INVESTIIENTOS BMWS PACRTIZACIO
BORAS 6esr.
F D USO ENC. SOCIAIS
DA DIVIDA CORRENTES
FINANCEIRAS DA DIVIDA DE CAPITAL
25.000.000
26.000.000
25.000.000
26,000000
26.000.000
21.000.000
25.000.004
25.000.000
25.000.000
25.000.000
' 90
26.000.000
26.000.000
26.000.000
° 250 26,000.000
25.000.000
FISCAL 26.000.000
25.000.000
. AS QUANTIDADES OAS FETAS REPRESENTAM SU* PCS 010 ATUAL
R$ 1,00 AGRARIA — INCRA
CREDITO SUPLEIEJEAR RECURSOS OE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS
. AS QUANTIDADES OAS FETAS REPRESENTAM
E REFORMA
AGRARIA — INCRA
E N
S 0 ID. FIE TOTAL PESSOAL E
F 0 USO ENC. SOCIAIS
26.000.000
26.000.000
25.000.000
25.000.000
26.000.000
F so 26.000.000
26.000.000
''' 250 26.000.000
FISCAL 26.000.000
SU* PCS 010 ATUAL
R$ 1,00 CREDITO SUPLEIEJEAR RECURSOS OE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS
JUROS E ENC. OUTRAS DESP. IINESTIMENTOS INVERSOES MORTIZACAO OUTRAS DESP. DA DIVIDA CORRENTES FINNCEIRAS DA DIVIDA DE CAPITAL
26.000.000
26.000.000
25.000.000
26.000.000
26.000.000
26.000.000
26.000.000
26.000.000
ESPECIFICACAO
AGRICULTURA
ORGANITACAO AGRARIA
ASSISTENCIA FINANCEIRA
04.017.0031.2456
CREDIT° PARA REFORNA AGRAR1A
MTOmOVER A
FIXAEXO, SUINSISTENCIA INICIAL E A ESTRUTURAEXO PROCUTIVA
DAS FA2IIL1A, ASSENTADAS.
- FAMILIA 6E110E101000 491110A0E) 200.000
04.013.0031.2456.0002
CREDITO PARA psootnio
- FAMILIA IIENEFICIADE ITINICIADEI 100000
TOTAL
. AS QUANTIDADES OAS FETAS REPRESENTAM SUA POS C ATUAL