Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2016

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Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x

Clarias Clarias gariepinus x x

Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x

Dourado Salminus brasiliensis x x

Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x

Matrinxã Brycon amazonicus x x

Pacu Piaractus mesopotamicus x x x

Panga Pangasianodon hypophthalmus x

Patinga Pacu x Pirapitinga x x x

Piauçu ou Piavuçu Leporinus macrocephalus x x

Pintado da Amazônia Cachara x Jundiá x x x

Piraputanga Brycon hilarii x x

Pirarara Phractocephalus hemioliopterus x x

Pirarucu Arapaima gigas x x

Tambacu Tambaqui x Pacu x x x

Tambaqui Colossoma macropomum x x

Tambatinga Tambaqui x Pirapitinga x x

Tilápia do Nilo Oreochromis niloticus x x x

Trairão Hoplias lacerdae x x

Truta arco-íris Oncorhynchus mykiss x x

Anfíbios

Rã-touro Lithobates catesbeianus x

Crustáceos

Camarão amazônico Machrobachium amazonicum x

Camarão branco-do-pacífico Litopenaeus vannamei x

Camarão da Malasia Macrobrachium rosenbergii x

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

C - BACIA DO ATLÂNTICO SUL

ESPÉCIE SISTEMA DE CULTIVO

NOME COMUM NOME CIENTÍFICO TANQUE-REDE BARRAMENTO/ VIVEIRO ESCAVADO/

EM RESERVATÓRIO PESQUE-PAGUE ALVENARIA

Bagre do Canal Ictalurus punctatus x x

Cachara Pseudoplatystoma reticulatum x

Carpa cabeça grande Aristichthys nobilis x x

Carpa comum Cyprinus carpio X x

Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x

Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x

Clarias Clarias gariepinus x x

Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x

Dourado Salminus brasiliensis x x

Jundiá Amazônico Leiarius marmoratus x x

Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x

Matrinxã Brycon amazonicus x x

Pacu Piaractus mesopotamicus x x x

Panga Pangasianodon hypophthalmus x

Patinga Pacu x Pirapitinga x x x

Piauçu ou Piavuçu Leporinus macrocephalus x x

Pintado da Amazônia Cachara x Jundiá x x x

Pirarucu Arapaima gigas x x

Tambacu Tambaqui x Pacu x x x

Tambaqui Colossoma macropomum x x

Tambatinga Tambaqui x Pirapitinga x x

Tilápia do Nilo Oreochromis niloticus x x x

Trairão Hoplias lacerdae x x

Truta arco-íris Oncorhynchus mykiss x x

Anfíbios

Rã-touro Lithobates catesbeianus x

Crustáceos

Camarão amazônico Machrobachium amazonicum x

Camarão branco-do-pacífico Litopenaeus vannamei x

Camarão da Malásia Macrobrachium rosenbergii x

Obs: Todas as espécies listadas poderão ser cultivadas em sistemas de recirculação/fechado

ANEXO II

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS NO LITORAL DE SÃO PAULO

ESPÉCIES MARINHAS DO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Moluscos

NOME COMUM NOME CIENTÍFICO

Ostra japonesa ou do Pacífico Crassostrea gigas

Algas

Macroalga Kappaphycus alvarezzi

ANEXO III

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS PARA FINS DE ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA NO ESTADO SÃO PAULO

ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA

NOME POPULAR NOME CIENTIFICO VIVEIRO ESCAVADO/ RECIRCULAÇÃO/

ALVENARIA SISTEMAS FECHADOS

Apaiari ou oscar Astronotus spp

Arraia Potamotrygon leopoldi

Arraia Potamotrygon henlei

Arraia Potamotrygon motoro

Arraia Potamotrygon histrix

Arraia Potamotrygon shoederi

Aruanã Osteoglossum spp

Botia lohachata Botia almorhae

Carpa Cyprinus carpio

Cascudo Abacaxi Pterygoplichthys pardalis

Cinolébias boquermani Simpsonichthys bokermanni

Cinolébias cianeus Austrolebias cyaneus

Cinolébias constâncie Simpsonichthys constanciae

Cinolébias magnificus Simpsonichtys magnificus

Cinolébias melanotênia Cynopoecilus melanotaenia

Cinolébias whitei Nematolebias whitei

Cinolébias zonatus Simpsonichthys zonatus

Flying fox Epalzeorhynchos kalopterus

Jacundá Crenicichla spp

Jejum Hoplerythrinus unitaeniatus

Kinguio, telescópio, cometa Carassius auratus

Labeo frenatus Epalzeorhynchos frenatum

Pacu prata ou CD Metynnis macutalus

Panga Pangasianodon hypophthalmus

Paulistinha ou zebrafish Danio rerio

Peixe Palhaço Amphiprion spp

Tetra Hyphessobrycon griemi

Tetra Red Cherry Hyphessobrycon sp

Tricogaster Osphronemus goramy

Anfíbios

Axolote Ambystoma mexicanum

Xenopus Xenopus laevis

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

Extratos de Contratos

PSAA. 13.412/2016

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - Fundepag

Contratada: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento

Objeto: Avaliação de Potenbac Avesu pó TR como aditivo em rações de frangos de corte – Experimento com frangos de corte machos e fêmeas: avaliação de desempenho, rendimento de carcaça, qualidade intestinal e retorno econômico.

Valor: R$ 27.000,00 a ser pago ao executor em forma de materiais, bens e serviços.

Programa 1301 – Tecnologia sustentáveis para o desenvolvimento rural e agroindustrial (PPA 2016-2019)

Unidade Realizadora: Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas

Vigência: 01-09-2016 a 01-01-2017

PSAA. 13.413/2016

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - Fundepag

Contratada: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento

Objeto: Elaboração de projeto de solicitação do uso de águas públicas de domínio da união para fins de aquicultura

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para projeto de criação de peixes no sistema de tanques-rede no município de Brasilândia/MS, em áreas localizadas às margens da UHE de Sergio Mota (Porto Primavera).

Valor: R$ 15.480,00 a ser pago ao executor em forma de materiais, bens e serviços.

Programa 1301 – Tecnologia sustentáveis para o desenvolvimento rural e agroindustrial (PPA 2016-2019)

Unidade Realizadora: Polo Regional do Médio Paranapanema - Assis

Vigência: 09-06-2016 a 09-09-2016

PSAA. 13.414/2016

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - Fundepag

Contratada: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento

Objeto: Inovação tecnológica para competitividade dos agronegócios – geração e disseminação de informações através da qualificação de mão-de-obra.

Valor: R$ 162.000,00 a ser pago ao executor em forma de materiais, bens e serviços.

Programa 1301 – Tecnologia sustentáveis para o desenvolvimento rural e agroindustrial (PPA 2016-2019)

Unidade Realizadora: Polo Regional do Extremo Oeste -Andradina

Vigência: 09-05-2016 a 09-09-2020

PSAA. 13.415/2016

Contratante: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - Fundag

Contratada: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento

Objeto: Validação tecnológica de cultivares de soja em reforma de canaviais.

Valor: R$ 22.500,00 a ser pago ao executor em forma de materiais, bens e serviços.

Programa 1301 – Tecnologia sustentáveis para o desenvolvimento rural e agroindustrial (PPA 2016-2019)

Unidade Realizadora: Polo Regional Centro Leste – Ribeirão Preto

Vigência: 16-11-2016 a 20-06-2017

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

Portaria CATI - 65, de 30-11-2016

O Coordenador da CATI, com fundamento no Decreto 58.211, de 12-07-2012 e na Lei 14.149, de 21-06-2010 resolve:

Artigo - Ficam estabelecidas as organizações de produtores rurais e suas respectivas iniciativas de negócio aprovadas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, a serem beneficiadas com a concessão de subvenções econômicas em conformidade com o estabelecido no Projeto de Incentivo às Iniciativas de Negócio das Organizações de Produtores Rurais – Microbacias II, aprovado através do Decreto 58.211, de 12-07-2012, a saber:

1. Atlas - Associação para Desenvolvimento Humano, Rural e Ambiental

CNPJ: 07.389.925/0001-15

Código da Iniciativa de Negócio aprovada: 19-260-01-2015. Município: Itápolis.

Artigo 2º - Caberá ao Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural ao qual está inserida a proposta de iniciativa de negócio, emitir a autorização de execução.

Parágrafo Único – A autorização será emitida em nome da organização proponente da iniciativa de negócio, sendo que sua emissão ficará condicionada:

I – assinatura, pelo presidente da organização de produtores rurais, de termo de compromisso;

II – assinatura, pelos produtores rurais integrantes da iniciativa de negócio, de termo de compromisso;

III – apresentação, pela Organização de Produtores Rurais, das certidões negativas de regularidade fiscal e trabalhista e comprovante de inexistência de registro junto ao Cadin Estadual;

IV – apresentação dos projetos de engenharia, com a anotação de responsabilidade técnica (ART), para as obras de engenharia (construção, reforma, ampliação) quando prevista nos itens elegíveis;

V – apresentação das licenças, outorgas, autorizações e alvarás necessários, previstos na legislação, para a etapa que

está sendo autorizada; e

VI – apresentação, pela organização, de cronograma físico financeiro contendo todos os itens elegíveis, sua descrição e especificações técnicas, quantitativos, valor orçado e previsão de realização, que reflete a proposta de iniciativa de negócio aprovada.

Artigo 3º - A concessão de subvenções econômicas fica condicionada à observância do disposto no Termo de Compromisso assinado.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Coordenador, de 30-11-2016

Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, combinada pela Lei Estadual 6.544/89, a inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes – DSMM, desta Coordenadoria, com fundamento do artigo 25 “caput” do aludido estatuto federal licitatório para atender despesas com pagamento de taxa de inscrição do 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 20 a 23-03-2017, a ser promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP-Ltda, CNPJ 10.498.974/0001-09, visando a participação de servidores daquele Departamento.

Retificação do D.O. de 12-11-2016

Na Portaria CATI, 61 de 12-11-2016, onde se lê: Francisco Rodrigues Martins R.G.27.708.947-5 leia-se: Francisco Rodrigo Martins R.G.27.708.947-5.

Direitos da Pessoa com Deficiência

GABINETE DA SECRETÁRIA

Despacho da Secretária, de 30-11-2016

Processo SEDPcD 112059/2016. Convênio 02/2016. Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Assunto: Convênio com Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. Em vista do convênio celebrado em 11-11-2016, entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, objetivando a conjugação de esforços para sensibilizar os profissionais de arquitetura e urbanismo nos conceitos do projeto de acessibilidade visando a criação de uma sociedade mais inclusiva, para todas as pessoas, sem qualquer distinção, com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB 002/2012 designo a servidora Maria Isabel da Silva, portadora da cédula de identidade RG 12.338.477-1, para desempenhar as funções de acompanhamento e supervisão do Convênio 02/2016.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8.666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada no D.O. de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.

PDS BEC a serem pagas

080001

Data: 30-11-2016

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080276 2016PD01226 525,00

TOTAL 525,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080293 2016PD01496 1.542,00

TOTAL 1.542,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080318 2016PD01759 1.676,22

TOTAL 1.676,22

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080324 2016PD02544 315,90

TOTAL 315,90

TOTAL GERAL 4.059,12

(30-11-2016)

Comunicado

Em obediência ao disposto no artigo da Lei Federal 8.666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada no D.O. de 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.

PDS a serem pagas

080001

Data: 30-11-2016

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080101 2016PD00648 60,00

TOTAL 60,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080102 2016PD01071 416,84 080102 2016PD01087 6.624,00 080102 2016PD01088 236.606,40 080102 2016PD01089 417,60 080102 2016PD01090 231.393,60 080102 2016PD01091 5.806,96 080102 2016PD01092 153,86 080102 2016PD01093 1.541,66

TOTAL 482.960,92

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080261 2016PD01584 410,00 080261 2016PD01591 3.774,00 080261 2016PD01595 1.250,00

TOTAL 5.434,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080263 2016PD01837 360,00 080263 2016PD01961 7.848,17 080263 2016PD01969 130,50

TOTAL 8.338,67

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080264 2016PD01948 1.215,00

TOTAL 1.215,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080265 2016PD01896 344.183,04 080265 2016PD01897 46.499,48 080265 2016PD01961 7.509,54 080265 2016PD01964 1.225,12

TOTAL 399.417,18

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080266 2016PD02217 1.946,00

TOTAL 1.946,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080267 2016PD01726 9.106,71

TOTAL 9.106,71

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080268 2016PD01634 12.127,98 080268 2016PD01675 400,00

TOTAL 12.527,98

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080270 2016PD01466 2.530,00 080270 2016PD01696 9.824,94 080270 2016PD01702 165.483,64 080270 2016PD01703 20.654,13

TOTAL 198.492,71

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080271 2016PD01545 274,50 080271 2016PD01555 3.715,29

TOTAL 3.989,79

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080273 2016PD01789 285,00 080273 2016PD02048 300,00

TOTAL 585,00

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080274 2016PD01619 13.708,90 080274 2016PD01727 1.208,10 080274 2016PD01751 145.901,70 080274 2016PD01752 200.000,00 080274 2016PD01753 287.572,60 080274 2016PD01754 467.995,30

TOTAL 1.116.386,60

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080275 2016PD01802 1.436,00 080275 2016PD01907 805,35 080275 2016PD02202 1.750,00

TOTAL 3.991,35

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080277 2016PD01774 10.969,38

080277 2016PD01775 0,02

080277 2016PD01916 1.090,40

TOTAL 12.059,80

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080278 2016PD02152 2.601,90 080278 2016PD02201 85.312,27 080278 2016PD02202 34.183,53 080278 2016PD02205 196.092,74 080278 2016PD02206 48.007,69 080278 2016PD02209 10.207,15 080278 2016PD02212 121.891,91 080278 2016PD02213 47.115,07 080278 2016PD02217 10.247,53 080278 2016PD02218 278.296,56 080278 2016PD02229 899,17 080278 2016PD02243 230,00 080278 2016PD02244 1.054,20 080278 2016PD02247 76,30 080278 2016PD02256 76,30 080278 2016PD02258 76,30 080278 2016PD02264 230,00 080278 2016PD02265 230,00

TOTAL 836.828,62

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080279 2016PD01976 20.084,63 080279 2016PD01977 27.267,28 080279 2016PD01978 11.579,55 080279 2016PD01981 4.903,01 080279 2016PD01982 400,90

TOTAL 64.235,37

UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$ 080281 2016PD01761 1.664,00

TOTAL 1.664,00