Página 193 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Dezembro de 2016

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***

SÚMULA DE JULGAMENTO

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PRIMEIRA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro

001. RECURSO INOMINADO 001XXXX-91.2016.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 001XXXX-91.2016.8.19.0042 - RECTE: MANOEL LUIZ DA COSTA CUNHA ADVOGADO: HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA OAB/RJ-070123 RECORRIDO: SKY BRASIL -SERVIÇOS LTDA - DIRECTV ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.

002. RECURSO INOMINADO 000XXXX-63.2016.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 000XXXX-63.2016.8.19.0204 - RECTE: LOJAS RIACHUELO S/A RECTE: MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA OAB/RJ-129092 RECORRIDO: RECILENE SÁ DOS SANTOS POURROY ADVOGADO: LATIFE HOMAISSI OAB/RJ-152578 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Esteve presente e vez uso da palavra o Dr. Thiago Maia Ferreira Cavalcanti - 173.105 - OAB/RJ Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator.

003. RECURSO INOMINADO 005XXXX-45.2016.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 005XXXX-45.2016.8.19.0038 - RECTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO OAB/RJ-092563 RECTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS OAB/RJ-089119 RECORRIDO: RENATO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME SA DE MORAES TAVORA OAB/RJ-184876 ADVOGADO: AUDELINO VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-020303 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator.

004. RECURSO INOMINADO 000XXXX-35.2011.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 000XXXX-35.2011.8.19.0209 - RECTE: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235

RECORRIDO: Elizabeth Gonçalves Dias ADVOGADO: DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS OAB/RJ-102563 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.

005. RECURSO INOMINADO 001XXXX-54.2016.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 001XXXX-54.2016.8.19.0210 - RECTE: GILSON LOPES MARTINS ADVOGADO: ANDRE DE BARROS BOTELHO OAB/RJ-133279 RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: IVAN SANTOS LEAL FILHO OAB/RJ-095791 RECORRIDO: GLOBEX UTILIDADES S/A ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.

006. RECURSO INOMINADO 004XXXX-16.2016.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 004XXXX-16.2016.8.19.0038 - RECTE: CARLA MORAES SILVA ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO OAB/RJ-162799 ADVOGADO: KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA OAB/RJ-149996 RECORRIDO: CCISA DEZ INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/RJ-079553 RECORRIDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: JOSÉ BATISTA FLORES OAB/RJ-114051

Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***

SÚMULA DE JULGAMENTO

SEGUNDA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro

001. RECURSO INOMINADO 039XXXX-06.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 039XXXX-06.2015.8.19.0001 - RECTE: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ-186301 RECORRIDO: MICHEL BANDEIRA DE PAIVA

ADVOGADO: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ OAB/RJ-147730 RECORRIDO: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA RECORRIDO: PLL