Página 424 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Dezembro de 2016

DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS, THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS E UBIRATAN BOLLA PEDROSO 82749/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

POR ORA, MANTENHO A DECISÃO QUE SUSPENDEU A DEMANDA.

029/1.13.0003305-6 (CNJ 0006919-05.2013.8.21.0029) -JAIRO FREITAS DE ALMEIDA (PP. BERENICE MARIA CLASSMANN 67114/RS, CLÁUDIO GILBERTO KOWALSKI 90950/RS, DARCI CACILDO CLASSMANN 34757/RS, EDIVAN DALLA PORTA FRIZZO 70869/RS, FELIPE CLASSMANN 100281/RS E FERNANDO OSCAR CLASSMANN 95680/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

AO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE REQUERIDA A PARTIR DA FL. 197.

029/1.13.0007615-4 (CNJ 0015530-44.2013.8.21.0029) -JULIANA BAZANELLA DILKIN (PP. RICIERI RAFAEL BAZANELLA DILKIN 77875/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).

CONFORME A ORIENTAÇÃO PROVENIENTE DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2016-CGJ - EDITADO COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA PELO MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL N.º 1.525.174/RS, EM DECISÃO PUBLICADA NO DIA 31/05/ 2016 -, DEVEM SER SUSPENSAS, ATÉ QUE O RECURSO AFETADO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS SEJA JULGADO, TODAS AS AÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTREM E DA COMPANHIA DE TELEFONIA FIXAAPONTADA COMO RÉ, QUE VERSEM SOBRE AS QUESTÕES APONTADAS NO RECURSO ESPECIAL MENCIONADO. ASSIM, SENDO ESTE O CASO DOS AUTOS, SUSPENDO O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO, EM ESCANINHO PRÓPRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO. PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, UTILIZE-SE O CÓDIGO 136, INFORMANDO COMO LOCAL DOS AUTOS AGUARDA DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS REPETITIVOS TEMA 954. INTIMEM-SE.

029/1.13.0009387-3 (CNJ 0018639-66.2013.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS, ENERI JOSE SCHAFER 24247/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X LUCAS DE OLIVEIRA PIZOLOTTO, GLÁUCIA DE OLIVEIRA PIZOLOTTO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VANDERLEI FERRAZ PIZOLOTTO (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/ RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).

DAS CERTIDÕES DAS FLS. 120 E 122, BEM COMO DA PETIÇÃO DA FL. 123, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DILS. LEGAIS.

029/1.14.0006231-7 (CNJ 0013187-41.2014.8.21.0029) -ROSA MARI ANTUNES TERRA (PP. ANTONIO LUÌS SASSI 84601/RS) X VIVO S.A. (PP. ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA 65515/RS E EDUARDO GRAEFF 58531/RS).

(...) TEMPESTIVO E DISPENSADO DE PREPARO, RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, INTERROMPENDO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS, COM ARRIMO NOS ARTS. 494, INCS. I E II, COMBINADO COM O 1.026, AMBOS DO CPC. COM EFEITO, ANALISANDO A SENTENÇA ORA EM QUESTÃO, VISLUMBRO ERRO MATERIAL, CONFORME SUSTENTADO PELO ENTE EMBARGANTE, UMA VEZ QUE, DE FATO, NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA CONSTOU NOME DE EMPRESA DIVERSA DA EMBARGANTE. DESSA FORMA, CONSTATADO O REFERIDO ERRO MATERIAL, DEVERÁ CONSTAR NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA SUPRACITADA, A SEGUINTE REDAÇÃO: ISSO POSTO, DECLARO A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL (INC. IV E V, DO 3 DO ART. 206 DO CC) E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, ROSA MARI ANTUNES TERRA NA PRESENTE AÇÃO, MOVIDA EM FACE DE TELEFÔNICA BRASIL S.A:’’

029/1.15.0003869-8 (CNJ 0008965-93.2015.8.21.0029) -JOSÉ AMÉRICO ABREU DE SOUSA (PP. WILLIAM ANDRES AMARO 77873/RS) X BANCO BMG (PP. ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE - FLS. 86/88.

029/1.16.0000778-6 (CNJ 0001418-65.2016.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JOSÉ TACELI RODRIGUES MOREIRA (PP. CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM 67226/RS E CLEUSA CRISTINE ARANCE PEIXOTO 86115/RS).

AO EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

029/1.16.0001920-2 (CNJ 0003568-19.2016.8.21.0029) -MARIA JUSSARA LIMA RAMOS (PP. JEFERSON PETTENON 77752/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285/RS).

(1) COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCIPLINANDO A NECESSIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DO VALOR DA CAUSA (ARTIGO 292, V, NCPC), ENTENDO QUE A PARTE AUTORA DEVE QUANTIFICAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JÁ QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REGISTRO QUE A LEI PROCESSUAL É TAXATIVA AO PREVER QUE O PEDIDO DEVE SER DETERMINADO, ADMITINDO, PORÉM, A EXCEPCIONALIDADE DE PEDIDO GENÉRICO, RESTRITO, NO ENTANTO ÀS HIPÓTESES DOS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 324, , DO NCPC. ISSO POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, A FIM DE QUANTIFICAR O DANO MORAL PRETENDIDO, ADEQUANDO, POR CONSEGUINTE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. (2) SEM PREJUÍZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO E INDEFERIMENTO DE PEDIDO GENÉRICO. NO MESMO PRAZO, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, OBSERVANDO, AINDA, O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 357, , DO NCPC, SOB PENA DE EXCLUSÃO DAS TESTEMUNHAS EXCEDENTES. DESDE LOGO, OS PROCURADORES DAS PARTES FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ARTIGO 455, DO NCPC, E SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. A INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ AUTORIZADA NAS HIPÓTESES DO 4º DO DISPOSITIVO ANTES MENCIONADO, DESDE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS SEJAM INFORMADAS EM TEMPO HÁBIL. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

029/1.16.0002796-5 (CNJ 0006539-74.2016.8.21.0029) -P.I.T.S. E E.I.T.S. X R.T.S. (PP. ROBERTO TESSELE DA SILVA 19314/RS).

DA MANIFESTAÇÃO RETRO, VISTA À PARTE EXEQUENTE.APÓS, AO MP.

029/1.16.0004392-8 (CNJ 0010938-49.2016.8.21.0029) -JOSÉ TACELI RODRIGUES MOREIRA (PP. CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM 67226/RS E CLEUSA CRISTINE ARANCE PEIXOTO 86115/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EM RELAÇÃO AO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, VERIFICO QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA (RELEVÂNCIA NOS FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS E POSSIBILIDADE DE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO) E A EXECUÇÃO NÃO ESTÁ GARANTIDA POR PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO SUFICIENTES. DESSE MODO, PORQUE NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 919, , DO NCPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO. DESAPENSEM-SE OS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA, ANOTANDO-SE NA CAPA DESTA A EXISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA/ EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE. DILS. LEGAIS.

029/1.16.0004495-9 (CNJ 0011170-61.2016.8.21.0029) -HAMILTON CARLOS LÜTZ (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ELISIANE PILATTI 85115/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E JOICE ALINE BENETTI 87613/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

AO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA A PARTIR DA FL. 292.

029/1.16.0005916-6 (CNJ 0014809-87.2016.8.21.0029) -ANTONIO LUÍS SASSI (PP. ANTONIO LUÌS SASSI 84601/ RS) X LEANDRO PAZ DO AMARAL (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 99 DO NCPC, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE AJG, A PARTE REQUERENTE DEVERÁ COMPROVAR A NECESSIDADE - ATRAVÉS DE COMPROVANTE DE RENDA MENSAL OU CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA À RECEITA FEDERAL OU AINDA OUTRO DOCUMENTO - SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DEVE A PARTE AUTORA, AINDA, FIRMAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTIME-SE O (A) DEMANDANTE PARA QUE ATENDA A DETERMINAÇÃO OU RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO E BAIXA DA DISTRIBUIÇÃO. DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDE A INICIAL A FIM DE INFORMAR SE DESEJA OU NÃO O APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, VII, DA LEI ANTES MENCIONADA. A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE SERÁ INTERPRETADA A FAVOR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NOS MOLDES DO QUE DISPÕE O ARTIGO , , DO NCPC. INTIME-SE. DILS. LEGAIS.

029/1.16.0005960-3 (CNJ 0014875-67.2016.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X BRASIL ANTONIO SARTORI (PP. JEFERSON PETTENON 77752/RS E RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI 55481/RS) .

A FIM DE DECIDIR A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA A APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. NOMEIO A PERITA ADÉLIA ELISABETE HUPFER SIPERT, COM ENDEREÇO DE E-MAIL:

ADELIASIPERT@HOTMAIL.COM, E TELEFONE COMERCIAL PARA CONTATO N. 55 3312-1997, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE EM REALIZAR A PERÍCIA, A QUAL SERÁ CUSTEADA PELO REQUERENTE. O PERITO DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE EM REALIZAR A PERÍCIA, BEM COMO APRESENTAR A SUA PRETENSÃO HONORÁRIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARAAPRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS. INTIMEM-SE.

SANTO ÂNGELO, 1 DE DEZEMBRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 926/2016

029/1.09.0002377-0 (CNJ 0023771-46.2009.8.21.0029) -CREDI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS E RAQUEL LISIANE ENGEL 89679/RS) X IRENA NAZARETH LIMA DA SILVA(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À EXEQUENTE PARA PROSSEGUIMENTO, FACE RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR (MOTIVO: ‘MUDOUSE’).

029/1.11.0000476-1 (CNJ 0003014-60.2011.8.21.0029) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS MISSÕES SICREDI (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, DANIELA MACHADO DA ROSA 36422/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS E HEITOR KURT RITTER 17335/ RS) X ARMINDO SCHAURICH, ILSE SCHAURICH E ARNONI SCHAURICH (PP. ILTON CARLOS DE OLIVEIRA SEVERO 22865/RS).

“VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ À PARTE EXEQUENTE DO VALOR DEPOSITADO À FL. 182. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DILS. LEGAIS.” EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, TIPO ‘TED CLIENTE’, EM FAVOR DA EXEQUENTE.

029/1.11.0000730-2 (CNJ 0001693-87.2011.8.21.0029) -CLEDI ROSELAINE ROBINSON, ELISABETE VIESSER, JOVANIA BUENO TEIXEIRA E JACI SIRLAINE TESCHE (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS E DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI 62350/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FERNANDA GRACIELA BERGEL 64388/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 304-311.

029/1.12.0003724-6 (CNJ 0013312-77.2012.8.21.0029) -JOSÉ SOARES (PP. JULIANO NEDEL DOS SANTOS 54934/RS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS 27616/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE 59804/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

FORNEÇA O AUTOR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR A REMESSA DO PRECATÓRIO.

029/1.13.0006555-1 (CNJ 0013576-60.2013.8.21.0029) -ANA CLÁUDIA BANDEIRA X AVON COSMÉTICOS LTDA (PP. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO 157407/ SP, RICARDO BAZZANEZE 57033/PR E RODRIGO NUNES 144766/SP).

“EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL AUTOMATIZADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO VALOR CONSTANTE DA GUIA JUNTADA NA FL. 172, COM OS RENDIMENTOS. A SEGUIR, VERIFICADAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.” EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS, TIPO ‘ORDEM DE PAGAMENTO’, EM FAVOR DO PP. BENJAMIM.

029/1.13.0007376-7 (CNJ 0015112-09.2013.8.21.0029) -LOEMAR BRISSOW (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS, RAQUEL LISIANE ENGEL 89679/RS E RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS) X VRS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS E ENIO BASSEGIO 14976/RS).

“VISTOS. EXPEÇA-SE A CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME REQUERIDO. APÓS, NADA MAIS SENDO POSTULADO, E CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ATO 037/2015-P, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILS. LEGAIS.” CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

029/1.14.0008146-0 (CNJ 0017091-69.2014.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X RODAR COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA E RITA DE CÁSSIA CORREA (PP. ANNE LISE BORGES DALL’ AGNOL 87087/RS).

“VISTOS. A DILIGÊNCIA ORA REQUERIDA PELO EXEQUENTE JÁ FOI PROVIDENCIADA NOS PRESENTES AUTOS, SEM SUCESSO. INDEFIRO A RENOVAÇÃO DA PENHORA ON LINE, UMA VEZ QUE NÃO RESTOU COMPROVADA NOS AUTOS AALTERAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO. AFINAL, MERO PEDIDO DE REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NÃO SE MOSTRA EFETIVO E APENAS CONTRIBUI PARA A MOROSIDADE DOS PROCESSOS. (...) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INDIQUE BENS À PENHORA, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO. DILS. LEGAIS.”

029/1.15.0003965-1 (CNJ 0009256-93.2015.8.21.0029) -BASSANI S.A. COMÉRCIO DE VEÍCULOS (PP. GIANA SAUSEN DE ALMEIDA 59816/RS, JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA 9724/RS E SILVANA DUTRA TORRES KEMPER 47501/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

INTIMAÇÃO DA REQUERIDA: “CONFORME A ORIENTAÇÃO PROVENIENTE DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2016-CGJ - EDITADO COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA PELO MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL N.º 1.525.174/RS, EM DECISÃO PUBLICADA NO DIA 31/05/2016 -, DEVEM SER SUSPENSAS, ATÉ QUE O RECURSO AFETADO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS SEJA JULGADO, TODAS AS AÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTREM E DA COMPANHIA DE TELEFONIA FIXA APONTADA COMO RÉ, QUE VERSEM SOBRE AS QUESTÕES APONTADAS NO RECURSO ESPECIAL MENCIONADO. ASSIM, SENDO ESTE O CASO DOS AUTOS, SUSPENDO O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO, EM ESCANINHO PRÓPRIO, ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO. PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, UTILIZE-SE O CÓDIGO 136, INFORMANDO COMO LOCAL DOS AUTOS AGUARDA DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS REPETITIVOS TEMA 954. INTIMEM-SE.”

029/1.16.0000985-1 (CNJ 0001789-29.2016.8.21.0029) -WALMOR DA SILVA REIS (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/ RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS) X M NASCIMENTO, MARLENE NASCIMENTO E JANIRA DA SILVA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA, CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES, FLS. 25/28, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. HOMOLOGO, AINDA, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL. OFICIE-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO NA FORMA POSTULADA NO ITEM C. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM BAIXA, APÓS AS ANOTAÇÕES DE ESTILO, FACULTADA A SUA REATIVAÇÃO EM CASO DE MORA DA PARTE DEVEDORA. EXCLUA-SE À FIADORA JANIRA DA SILVA MARTINS DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES, RATEADAS EM PROPORÇÕES IGUAIS ENTRE AS PARTES. INTIMEM-SE.”

029/1.16.0001975-0 (CNJ 0003690-32.2016.8.21.0029) -FIDENE - FUNDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. ALEX RODRIGO REICHERT 54275/RS, LAURO ANTONIO PASCHE 31321/ RS, ROGERIO NORA DE CARVALHO 40695/RS, SANDRA JUDITE BOLFE 56668/RS E SANDRA MARIA DA SILVA 33912/RS) X VANUSA CAETANO DE ABREU (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA DEPRECATA, FACE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21Vº (ENDEREÇO INSUFUCIENTE; FALTA NUMERAÇÃO CORRETA).

029/1.16.0002885-6 (CNJ 0007045-50.2016.8.21.0029) -NELSON CORREA LEITE (PP. LUIZ CARLOS ALEGRETTI 36382/RS) X AGUSTINHO VIAPIANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTAAO EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO JUNTADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 73-78.

029/1.16.0005324-9 (CNJ 0013218-90.2016.8.21.0029) -NILSA GALLERT (PP. SILVANA SIOMARA DA SILVEIRA 69488/RS) X A R GHELLAR E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“VISTOS. 1- RECEBO A INICIAL E DEFIRO A AJG À PARTE REQUERENTE, COM BASE NA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA FL. 08 E NO DOCUMENTO DE FLS. 20. 2- EM TENDO A PARTE AUTORA MANIFESTADO INTERESSE NAAUTOCOMPOSIÇÃO, REMETAMSE OS AUTOS AO CEJUSC PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU SESSÃO DE MEDIAÇÃO, FICANDO DESDE LOGO CONSIGNADO QUE, NA HIPÓTESE DE SER NECESSÁRIA A DESIGNAÇÃO DE MAIS DE UMA AUDIÊNCIA OU SESSÃO, DEVE SER OBSERVADO O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 334, , DO NCPC. 3- TÃO LOGO HAJA INFORMAÇÃO QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA/SESSÃO, DEVERÁ O CARTÓRIO: 3.1- PROMOVER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DO ARTIGO 334, , DO NCPC. 3.2-CITAR E INTIMAR A PARTE REQUERIDA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 334, CAPUT, DO NCPC E CONSIGNANDO QUE OS TERMOS A QUO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO SÃO OS PREVISTOS NO ARTIGO 335, DO MESMO DIPLOMA. 4- QUANDO FOR CASO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, AMBAS AS PARTES DEVEM SER CIENTIFICADAS QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À SOLENIDADE SERÁ CONSIDERADO COMO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITANDO-LHES À MULTA DE ATÉ 2% DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, , DO NCPC). 5- AS PARTES TAMBÉM DEVEM SER CIENTIFICADAS QUE O CANCELAMENTO DA SESSÃO/AUDIÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ SE AMBOS OS LITIGANTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE, O DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CONSENSUAL, OU QUANDO NÃO FOR CASO DE AUTOCOMPOSIÇÃO. NESTES CASOS, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 335, II, E , DO NCPC. 6- POR FIM, CASO EXITOSA A CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, DEVEM OS AUTOS RETORNAREM À CONCLUSÃO PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO. DO CONTRÁRIO, DEVERÃO AGUARDAR EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. INTIMEM-SE. DILS. LEGAIS.” DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2017, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, A REALIZAR-SE NA SALA DO 6º ANDAR.

029/1.16.0005524-1 (CNJ 0013732-43.2016.8.21.0029) -JOSÉ DUARTE MACHADO MELLO (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANRISUL S.A. (PP. JOÃO VICENTE CARPES MAZZUCCO 30500/RS).

“VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NO PRAZO DO ARTIGO 290, DO NCPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DECORRIDO TAL PRAZO SEM PAGAMENTO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. INTIMEMSE. DILS. LEGAIS.”

029/1.16.0005870-4 (CNJ 0014675-60.2016.8.21.0029) -CLEUZA CECÍLIA PULRONICK (PP. CAMPONOR SARAIVA OBREGON 89029/RS, EDUARDO BECHORNER

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