Página 286 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2016

Social INSS; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP); Apelado: José Luiz Santa Rosa; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP);

0047870-62.2012.8.26.0053; Processo Físico ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0047870-62.2012.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Serviço Funerário do Município de São Paulo (SPMSP); Advogado: David Koizumi Tran Tho (OAB: 301984/SP); Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP); Apelado: Walter Albuquerque Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);

0048117-79.2011.8.26.0602; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0048117-79.2011.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: Antonio Miguel de Oliveira Salgado; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);

0049625-26.2012.8.26.0602; Processo Físico ; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2012.049625-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Anesio Luiz de Araujo; Advogado: Manoel Francisco Junior (OAB: 248227/SP);

0053332-07.2009.8.26.0602; Processo Físico ; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2009.053332-6/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Claudio Aparecido Onorio; Advogada: Renata Lopes Escanhoela Albuquerque (OAB: 260804/SP); Apdo/Apte: Shirley Nunes de Paula Onorio;

0054591-66.2011.8.26.0602; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 602.01.2011.054591-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: Maria Estela Vieira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);

0054620-80.2012.8.26.0053; Processo Físico ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0054620-80.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Distribuidora Memphis Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP);

0058694-80.2012.8.26.0053; Processo Físico ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0058694-80.2012.8.26.0053; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Apelante: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP); Advogado: Natanael Martins (OAB: 60723/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador);

0063235-12.2004.8.26.0224; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0063235-12.2004.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae; Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP); Apelado: Benedito da Luz;

0063249-93.2004.8.26.0224; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0063249-93.2004.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae; Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira Diniz Filho;

0063699-85.2012.8.26.0602; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0063699-85.2012.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Henrique Menezes; Advogada: Flavia Machado de Arruda Franques (OAB: 224923/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;

0100237-11.2007.8.26.0515; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0100237-11.2007.8.26.0515; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Jose Takaiti Sato; Advogado: Nilson Domingos da Silva (OAB: 14167/MS); Apelante: Francisco Paulo de Oliveira Filho (Assistência Judiciária); Apelante: Cássio Jorge de Oliveira; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jurandir Pinheiro; Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/SP); Interessado: Carlos Silva de Oliveira; Advogado: Carlos Silva de Oliveira (OAB: 292998/ SP); Interessado: Câmara Municipal de Rosana; Advogada: Dilma Gonzaga Bortolotto (OAB: 104168/SP); Advogado: Lourival Casemiro Rodrigues (OAB: 121575/SP);

0177940-65.2008.8.26.0100; Processo Físico ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2008.177940-7/000000-000; Assunto: Penalidades; Apte/Apdo: Construcap - Ccps Engenharia e Comercio S/A; Advogada: Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Rubens de Macedo Soares (OAB: 137304/SP); Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP); Apdo/Apte: Allianz Seguros S/A; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP);

0500007-06.2013.8.26.0510; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500007-06.2013.8.26.0510; Assunto: Municipais; Apelante: Banco General Motors S. A.; Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP);