Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 1999

Diário Oficial da União
há 19 anos

Nº 143 QUARTA-FEIRA, 28 JUL 1999

SEÇÃO 2 DIÁRIO OFICIAL

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NOMEAR

DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 1999. LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro dc Primeira Classe, do Quadro Permanente da

Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, removendo-o, ex-o meio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Riade.

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. SC~alínea a, e

2

1 e 2", do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do

Brasília, 27 de julho de 1999; 17S~da Independência e 111~ da Repúbliça. República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná,

em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto

até a foz do rio Iguaçu (Tratado de ltaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

n" 72.707, de 2S de agosto de 1973, resolve

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

TORNAR SEM EFEITO

de exoneração, a pedido, do Embaixador LUIZ AUGUSTÓ DE CASTRO NEVES da função

da ITAIPU Binaciona1, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de

2.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E

Brasília, 27' de jl.l1.hJ de 1999; 17S"da Independência e Ii I" da República.

COMÉRCIO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DECRETO DE 27 DE JULHO DE 1999.

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. inciso Rodolpho Tourinho Neto'

XXV,da Constituição, resolve

EX ON E R.A R,a pedido,

. O'PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. S", alínea a, e

2

I" e 2 , do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do

República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná.

ROBERTO DE MORAES JUNQUEIRA JúNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de

em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto ComércioExterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,

Indústriae Comércio.

até a foz do rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado

2

ri 72.70'7,de 28 de agosto de 1973, resolve

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Brasllia, 27 dejullio de 1999; 178 da Independência e 111 da República.

J:TORNARSEM'EI

FERNANPO HENRIQUE CARDOSO

de nomeação do Embaixador IVAN OLIVEIRA CANNABRA V A para a função de

Clovis de Barros Carvalho

da ITAIPU Binacional, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 1999,

2

Brasília,27' .de julho de 1999; 178 da Independência e 111"da República.

MINISTÉRIO DA CIÉNCIA E TECNOLOGIA

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 1999.

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Rodolpho Tourin~o Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição quelhe confere o art. S4,

EXONERAR, a pedido,

da Constituição, e de acordo com o disposto no art. IS, ínciso I, do Regulamento de Pessoal

2

Exterior, aprovado pelo Decreto nO 93.325, de 1 de outubro de 1986, no art. 54, inciso lI,

LUIZ CARLOS BRESSER GONÇALVES PEREIRA do cargo de Presidente. interino, do Conselho e no art. 55, do Anexo I ao Decreto nU 2.246, de 6 de junho de 1997, resolve

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.

Brasília, 27 de julho de 1999; 178" da Independência e I II~ da República.

NOMEAR

TA.UN'AY FILHO, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola,

Ronaldo Mota Sardenberg

ex omeio, do Consulado-Geral do Brasil em Marselha para a Embaixada do Brasil em

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

84, inciso XXV, da Constituição, resolve

o 2

julho

Brasflia, 27 de de 1999;17S da Independência e 111 da República.

NOMEAR

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

RONALDO MOrA SARDENBERG, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, sem prejuízo das

atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 27 de juTho de 1999; I78~ da Independência e 11 I!!da República.

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. S4.

da Constituição, e de acordo com o disposto no art. IS, inciso I, do Regulamento de Pessoal

Exterior, aprovado pelo Decreto n~ 93.325, de 1~ de outubro de 1986, no art. 54, inciso L FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

e no art. 55, do Anexo I ao Decreto n~2.246, de 6 dejunho de 1997, resolve

Ronaldo Mota Sardenberg

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I MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

I

I DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 1999.

I

r o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. SC~alínea a, e

I 2

art. li, §§ 1 e 2", do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, f

I pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto

de Guaíra até a foz do rio Iguaçu (Tratado de ltaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado r

pelo Decreto n"72.707, de 2S de agosto de 1973, resolve

I

I

TORNAR SEM EFEITO

I

I

o Decreto de exoneração, a pedido, do Embaixador LUIZ AUGUSTÓ DE CASTRO NEVES da função I

de Conselheiro da ITAIPU Binaciona1, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 1999, Seção 2.

Brasília, 27' de jl.l1.hJ de 1999; 17S"da Independência e Ii I" da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Rodolpho Tourinho Neto'

. O'PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. S", alínea a, e

2

art. li, §§ I" e 2 , do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná. pertencentes. em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto

de Guaíra até a foz do rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado

2

pelo Decreto ri 72.70'7,de 28 de agosto de 1973, resolve

. "J:TORNARSEM'EI

o Decreto de nomeação do Embaixador IVAN OLIVEIRA CANNABRA V A para a função de

Conselheiro da ITAIPU Binacional, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 1999, Seção 2.

2

Brasília,27' .de julho de 1999; 178 da Independência e 111" da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Rodolpho Tourin~o Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição quelhe confere o art. S4, inciso VII, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. IS, ínciso I, do Regulamento de Pessoal

2

do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nO 93.325, de 1 de outubro de 1986, no art. 54, inciso lI, alínea a, e no art. 55, do Anexo I ao Decreto nU 2.246, de 6 de junho de 1997, resolve

NOMEAR

JORGE D'ESCRAGNOLLE TA.UN'AY FILHO, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola, removendo-o, ex omeio, do Consulado-Geral do Brasil em Marselha para a Embaixada do Brasil em

Luanda.

o 2

julho

Brasflia, 27 de de 1999;17S da Independência e 111 da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. S4. inciso VII, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. IS, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n~ 93.325, de 1~ de outubro de 1986, no art. 54, inciso L alínea a, e no art. 55, do Anexo I ao Decreto n~2.246, de 6 dejunho de 1997, resolve

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Nº 143 QUARTA-FEIRA, 28 JUL 1999 OFICIAL

NOMEAR

LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro dc Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, removendo-o, ex-o meio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Riade.

Brasília, 27 de julho de 1999; 17S~da Independência e 111~ da Repúbliça.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E

COMÉRCIO

DECRETO DE 27 DE JULHO DE 1999.

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. inciso XXV,da Constituição, resolve

EX ON E R.A R,a pedido,

ROBERTO DE MORAES JUNQUEIRA JúNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de

ComércioExterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio.

0 0

Brasllia, 27 dejullio de 1999; 178 da Independência e 111 da República.

FERNANPO HENRIQUE CARDOSO

Clovis de Barros Carvalho

MINISTÉRIO DA CIÉNCIA E TECNOLOGIA

DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 1999.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR, a pedido,

LUIZ CARLOS BRESSER GONÇALVES PEREIRA do cargo de Presidente. interino, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.

Brasília, 27 de julho de 1999; 178"da Independência e I II~ da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Ronaldo Mota Sardenberg

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

84, inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

RONALDO MOrA SARDENBERG, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, sem prejuízo das

atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 27 de juTho de 1999; I78~ da Independência e 11 I!!da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

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art. li, §§ I"e 2 , do Estatuto da Brasil e a República do Paraguai

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E

jl.l1.hJ de 1999; 17S" da Independência e Ii I "da República.

COMÉRCIO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DECRETO DE 27 DE JULHO DE 1999.

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. inciso Rodolpho Tourinho Neto'

XXV,da Constituição, resolve

EX ON E R.A R,a pedido,

DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. S", alínea a, e

ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do

para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná.

ROBERTO DE MORAES JUNQUEIRA JúNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Luanda.

inciso VII, do Serviço alínea a,

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NOMEAR

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

RONALDO MOrA SARDENBERG, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.