Página 369 da Judiciário do TRT-8 (TRT-8) de 7 de Dezembro de 2016

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há 2 anos

conhecimento. Inteiro teor no PJE.

BELEM, 7 de Dezembro de 2016.

SABRINA PAULA DE OLIVEIRA PERPETUO

Servidor (a)

Notificação

Processo Nº RTOrd-0000737-43.2016.5.08.0018

AUTOR KEYNNES DA COSTA LOBO

ADVOGADO FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES(OAB: 816/AM)

RÉU EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA

ADVOGADO JULIANA ROSSI FORCA(OAB: 17706/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA

DEJT - PJe-JT

Destinatário (s): EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA ADV. DRA. JULIANA ROSSI FORCA - OAB: PA017706

No interesse do processo supra e por determinação do (a) Juiz (a) Titular, fica (m) a (s) parte (s) indicada (s) no campo destinatário (s), através de sua patrono (a), intimado (a) para ciência de que até esta data não consta o recolhimento da contribuição previdenciária, pelo que deverá V. Sa. comprovar em dez dias, conforme acordo homologado, sob pena de execução.

ATO PRATICADO CONFORME OS 01/2016.

Decisão

Processo Nº RTOrd-0000794-61.2016.5.08.0018

AUTOR RODRIGO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO LYLIAN LEAL GARCIA(OAB: 21044/PA)

RÉU VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA(OAB: 19769/PA)

Intimado (s)/Citado (s):

- RODRIGO DE SOUSA LIMA

- VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO - PJe-JT

Vistos, etc.

I - Homologo o acordo ID 63df0f5, para que produza os efeitos do artigo 831, § único, da CLT.

II - Custas pelo autor, calculadas sobre as bases da conciliação, de cujo recolhimento fica isento, na forma da lei.

III - A contribuição previdenciária a cargo da reclamada, a qual tem o prazo de dez dias após a notificação, para comprovar em juízo, sob pena de execução imediata. Apure-se o valor com base no acordo hora homologado.

IV - Considerando que ficou estabelecido entre as partes o pagamento direto ao autor no momento da assinatura do acordo, considero quitada a dívida trabalhista. Registre-se o pagamento. V - Após a apuração da contribuição previdenciária, notifique-se a reclamada para comprovar em dez dias.

VI - Intime-se.

BELEM, 18 de Novembro de 2016

AVERTANO MESSIAS KLAUTAU

Juiz do Trabalho Substituto

Notificação

Processo Nº RTSum-0000980-84.2016.5.08.0018

AUTOR ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB: 12915/PA)

RÉU pai heroi comercio de gas ltda

Intimado (s)/Citado (s):

- ALMIR ROGERIO DE OLIVEIRA LIMA

DEJT - PJe-JT

Destinatário (s): DANIEL RODRIGUES CRUZ

No interesse do processo supra e nos termos da OS nº 001/2016, fica (m) a (s) parte (s) indicada (s) no campo destinatário (s), através de seu/sua patrono (a), intimado (a) para ciência da interposição do Recurso Ordinário de ID. 2b67007 pelo reclamado, para, querendo, contraminutá-lo no prazo legal.

Notificação

Processo Nº RTOrd-0000985-09.2016.5.08.0018

AUTOR JOAO JOSE CORDEIRO REIS

ADVOGADO RONALDO VINAGRE MACHADO(OAB: 16162/PA)

RÉU CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA

ADVOGADO ANDRE RICARDO FERREIRA GOETHEN(OAB: 21517/PA)